historia do direito

DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO TEMA: “CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1946.” SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................................................03 CONTEXTO HISTÓRICO.......................................................................................................04 ASPECTOS POSITIVOS..........................................................................................................05 ASPECTOS NEGATIVOS........................................................................................................09 CONCLUSÃO...............................................................................................................11 REFERÊNCIAS............................................................................................................12 INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é aprimorar conhecimentos sobre a constituição de 1946, analisar o contexto histórico que levou a sua elaboração e ressaltar os seus aspectos positivos e negativos. A Constituição de 1946 foi feita por Eurico Gaspar Dutra, presidente do Brasil entre os anos de 1946 a 1951, sendo promulgada no dia 18 de setembro de 1946. Ela era bastante avançada para época, e foi notadamente um avanço da democracia e das liberdades individuais do cidadão. Foram dispositivos básicos regulados pela carta: * A igualdade de todos perante a lei. * Voto secreto e universal para os maiores de 18 anos,…

positivo, seria possível traçar semelhanças a uma constituição no sentido atual? R: Os donatários dispunham de poderes quase absolutos em sua capitania, afinal eram de seus domínios, exerciam seu governo com jurisdição cível e criminal, sendo que cada capitania possuía organização própria e sem vínculo com nenhuma outra. Em 1549 tenta-se através do sistema de governadores gerais uma unificação na organização colonial, sendo o primeiro governador Tomé de Souza, o sistema coexiste com…

Constituição de 1946 A constituição federal de (1946), eleita em 2 de dezembro de 1945, substituiu a existente durante o governo ditatorial de Getúlio Vargas. Foi promulgada no dia 18 de setembro de 1946 por Eurico Gaspar Dutra, presidente do Brasil entre os anos de 1946 a 1951. Iniciou seus trabalhos em 2 de fevereiro seguinte, sob o impacto da derrota do nazi-facismo na Europa e do fim do Estado Novo no Brasil. A constituição coexistiu de um conjunto de normas/regras formadas em um…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES – NITERÓI ALINE CRISTINA FELIPE HANTHEQUESTE JÉSSICA RAQUEL JÉSSICA CABRAL LUIZ ACASSIO MARIA EDUARDA BRANTS THAYSSA SOUZA THAYNARA AMARAL CONSTITUIÇÃO DE 1967 EMENDA DE 1969 TRABALHO NITERÓI MAIO DE 2014 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES Niterói, 19 de maio de 2014. Curso: Direito Período: 2º Disciplina: História do Direito Brasileiro Professora: Vera Lúcia Pastana de Góes Alunos (as): Aline Cristina Felipe Hanthequeste Jéssica Raquel Jéssica Cabral Luiz…

Constituição de 1946 Elabora de forma Democrática. Foi promulgada em 18 de setembro de 1946, aos 125 anos da Independência do Brasil e 58 anos da instituição da República. Duração de 21anos. Dentre algumas das personalidades que integraram a Assembleia Constituinte que elaborou e promulgou a Constituição de 1946 temos Luís Viana Filho, escritor, historiador e político baiano e Aliomar Baleeiro, jurista e político baiano. A Constituição Brasileira de 1946, bastante avançada para a época,…

teoria da constituição, os princípios fundamentais do estado brasileiro e a teoria geral dos direitos fundamentais. EMENTA: I -D. CONSTITUCIONAL II- CONSTITUIÇÃO III-PODER CONSTITUINTE IV -TEORIA GERAL DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS V-PRINCIPIO FUNDAMENTAL VI -TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 09/02/2015 V1- dia 13/04 V2- dia29/06 21/02/2015 Direito constitucional : E norma, de direito publico fundamental. Direito constitucional pode ser visto tanto como norma quanto como ciência.…

texto “A Constituição de 1946” e responda: 3. Cite as principais mudanças que surgiram com a Constituição de 1946 (liberdades, direito de voto e greves). 4. Como era a política externa do governo Dutra? 5. Explique a política econômica do governo Dutra. 6. Como ficou a situação econômica do país no segundo governo de Getúlio? : 7. Por que o governo Vargas não agradava as elites nacionais e as empresas estrangeiras? 8. Que medidas foram tomadas por Vargas para…

Polo: Araguari-MG Alunos (as): Adeildo Chaves da Silva Amanda Reis Gomes Ismael Barbosa Raquel Rosa Domingos Ferreira ASPECTOS ECONÔMICOS DO GOVERNO VARGAS: PAI DOS POBRES E MÃE DOS RICOS? ECONOMIA BRASILEIRA – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Atividades propostas pela Professora: Francisca…

explica pelo fato de Vargas e seu governo terem buscado resolver a complexidade que o país adquirira com respostas imediatas. Buscaram atender parte das reivindicações dos trabalhadores e construir veios institucionais por onde as demandas pudessem fluir. A arrancada industrializante seria centrada no Estado. O ESTADO NOVO • Em 10 de novembro de 1937, rompendo a legalidade institucional, Getulio Vargas decreta o Estado Novo, fecha o Senado e a Câmara dos Deputados e anula as eleições…

AMADO SCARPATI SAYNE KEILA SANTANA PEREIRA GUIDO CONSTITUIÇÃO DE 1946 DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL ANDREA RODRIGUES DANIEL MORAIS ALVES FRANCISCO LOPES RENAN GEROLANO TURY SAMANTHA AMADO SCARPATI SAYNE KEILA SANTANA PEREIRA GUIDO PORTO VELHO/RO 2014 CONSTITUIÇÃO DE 1946 Andrea Rodrigues 1 Daniel Morais Alves2 Francisco Lopes3 Renan Gerolano Tury4 Samantha Amado Scarpati5 Sayne Keila Santana Pereira Guido6 Pedro Abib Hecktheuer7 RESUMO O presente trabalho tem por…