LEIS TRABALHISTAS

LEIS
TRABALHISTAS
TRABALHO, POBREZA E VAGABUNDAGEM

QUATRO SÉCULOS DE
ESCRAVIDÃO

QUATRO SÉCULOS DE
ESCRAVIDÃO
• Durante quase quatro séculos de escravidão, falar de direitos do trabalho era pouco mais que obra de ficção.
• O Império do Brasil é a associação política de todos os cidadãos brasileiros.
• A Abolição dos escravos, em 1888, restringiu-se à libertação, sem medidas complementares, como reforma agrária, ampliação do mercado de trabalho para os libertos, acesso à educação, saúde etc. Ou seja, sem direitos de cidadania a não ser o do fim do cativeiro. Era um progresso insuficiente para a construção de um país democrático. • Se olharmos em perspectiva, o Brasil do século 19 sofreu aceleradas transformações em períodos de tempo extremamente curtos. Começou como colônia, povoada por cerca de 3,24 milhões de habitantes, e terminou como república consolidada, com uma população de 17,37 milhões de pessoas.

PRIMEIRAS LEIS
• Com os imigrantes, vieram as primeiras ideias socialistas e
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anarquistas.
Entre a Abolição e a Revolução de 1930, foram definidas poucas regras para mediar a relação entre capital e trabalho.
A primeira das leis promulgadas é de 1903.
Em 1907, o decreto nº 1.637 garante a sindicalização aos trabalhadores urbanos.
Em 1919 é promulgada uma lei de proteção a acidentados no trabalho. REVOLUÇÃO E
INDUSTRIALIZAÇÃO

REVOLUÇÃO E
INDUSTRIALIZAÇÃO
• O Brasil das primeiras décadas do século 20 era uma economia exportadora de produtos
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agrícolas para os países desenvolvidos.
A deflagração da I Guerra Mundial (1914–18) freou as exportações e encareceu as importações. Em junho de 1917, uma greve geral paralisa totalmente a cidade de São Paulo por oito dias. Nos anos seguintes, manifestações de descontentamento com a ordem vigente se espalham. Os efeitos da quebra da Bolsa de Nova York, em 1929, deterioram a economia nacional, acelerando a crise política interna.
Vargas tinha duas metas iniciais: recuperar a economia cafeeira e