As Relações Jurídicas

SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA Estácio Natal Profa. Dra. Margarida Maria Knobbe 2014.1 AULA 1  DIREITO E SOCIEDADE: PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DO DIREITO DIREITO E SOCIEDADE O Direito nasce no meio social, é criado, interpretado e aplicado por membros da sociedade e persegue finalidades sociais, tentando influenciar o comportamento de seus membros. Em outras palavras, o direito é, ao mesmo tempo, parte e produto do meio social. “A cada espaço social corresponde um

1 IED _ Aula 11 - Caso Concreto 1 Relações sociais comuns e relações jurídicas. Leia a notícia publicada em 20/03/2008, no jornal O GLOBO, e responda, JUSTIFICADAMENTE, ao que se pede. “ TRIBUNAL DO SUL RECONHECE UNIÃO ESTÁVEL GAY À DISTÂNCIA. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reconheceu como união estável um romance à distância vivido por um jovem brasileiro e um advogado americano milionário, já aposentado. Apesar de ser casado com uma mulher nos Estados Unidos, o…

entendimento do tema abordado, cujos esses são: A Pessoa, fundamento da ordem jurídica; A relação jurídica e os atos jurídicos; Direitos fundamentais em Cabo Verde; Deveres Fundamentais na Constituição cabo-verdiana. Primeiramente para falar do Direito Subjetivo temos de levar em conta o Direito Objectivo visto que este é um conjunto de regras gerais, abstratas e imperativas, e vigentes num determinado momento, para reger as relações humanas, e impostas coativamente a obediência…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas Departamento de Administração Curso de Administração Instituições de Direito Público e Privado Prof. Pedro Henrique da Silva Menezes DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO: A DIVISÃO Historicamente, o Direito tem sido dividido em dois grandes grupos, e essa divisão atende mais a uma questão de metodologia, cuja finalidade é unicamente para estudar o Direito, dividindo-o em dois grandes ramos. De um lado está

DIREITO DISCIPLINA: SOCIOLOGIA JURÍDICA PROFESSOR: WESLEY C. DE ARAÚJO. AULA 02. TEMA: ABORDAGEM SOCIOLÓGICA DO SISTEMA JURÍDICO – PARTE 2 1. Sociologia do direito (abordagem positivista) 2. Sociologia no direito (abordagem evolucionista) 3. Outras concepções da sociologia jurídica 4. Definição da sociologia jurídica. BIBLIOGRAFIA NESTA AULA: SABADELL, Ana Lucia. Manual de Sociologia jurídica. RT. 5º ed. 2010. FILHO, Sérgio Cavalieri. Programa de Sociologia Jurídica. Forense. 11 Ed.…

significa Hermenêutica Jurídica? | - É a arte de ISAIA o direito para compreender a aplicabilidade de um texto legalI interpretarS sistematizar o direitoA aplicarI integrarA atualizar | 2- Em quais acepções é usado o termo hermenêutica jurídica?ouQual é a função da hermenêutica jurídica ? | I interpretaçãoS sistematização do direitoA aplicaçãoI integraçãoA Atualizar | 3- Em que consiste a tarefa da interpretação jurídica? | A tarefa da interpretação…

Relação Jurídica Segundo Del Vecchio, relação jurídica consiste num vínculo entre pessoas, em razão do qual uma pode pretender um bem a que outra é obrigada. Basicamente, constitui-se a relação de quatro elementos essenciais: - Sujeito Ativo: O primordial de uma relação jurídica em virtude de ser o titular do direito e conseqüentemente o credor da obrigação principal a ser cumprida pela outra parte. - Sujeito Passivo: Obviamente, é o devedor ou o responsável pelo cumprimento…

Capitulo V A relação jurídica de direito privado 1. Relação jurídica – Conceito e aspectos gerais Conceituamos relação jurídica, como o vinculo que o direito garante para com as pessoas, atribuindo-lhes valores e poder. Entende-se como o conceito básico do direito privado, aquele que representa a bilateralidade de uma situação, onde um sujeito, está em posição de dever e o outro em posição de poder. Como exemplo podemos mencionar a relação matrimonial entre cônjuges, a relação…

critérios e elementos da relação jurídica? Toda relação jurídica é formada pelos sujeitos ativo e passivo, o vínculo e o objeto da relação. Sujeito ativo pode ser classificado como a pessoa que tem o direito subjetivo, ou seja, pode exigir da outra pessoa o cumprimento de uma prestação. Já o sujeito passivo é aquele que dever cumprir a obrigação em favor do outro, prestação essa, denominada dever jurídico. É importante dizer que as relações jurídicas podem ser…

se considerar que cada ser humano possui objetivos e interesses comuns a seus semelhantes, o que resulta em conflitos, agressões, guerras, enfim, em um ambiente nada propício ao convívio social, o Direito desempenha o papel fundamental de reger as relações sociais, mediante normas estabelecidas no sistema que se chama Legislação. Assim, o principal objetivo desta aula é propiciar uma contextualização sobre Direito e Legislação, que atuam, intensamente, com o objetivo de se obter uma…