As Relações Jurídicas

Conceito de Direito Educacional Podemos identificar dois temas fundamentais para teoria do Direito Educacional: primeiro a conceituação; segundo as relações jurídicas. Uma questão que, tão logo se apresenta é, sem dúvida, a escolha da expressão “direito educacional”. E, num segundo momento, a definição ou conceito desse novo ramo da ciência jurídica, mas sem a pretensão de traçar barreiras ou da expressão “direito educacional”. E, num segundo momento, a definição ou conceito…

DIREITO CIVIL - HISTÓRICO Prof Vilmar A. Silva DIREITO CIVIL Etimologicamente civil refere-se ao cidadão.  No direito civil preponderam as normas jurídicas reguladoras das atividades dos particulares. Trata dos interesses individuais.  Os interesses protegidos pelo direito civil são privados, mas verifica-se em diversos momentos o contraponto com o direito público.  DIREITO CIVIL Estuda a personalidade,  A posição do indivíduo dentro da sociedade  Os atos que pratica 

relação jurídica ? Explique-os. Os elementos essenciais são : a) sujeitos - pessoas capazes de direitos e obrigações; b) objeto - traduzido por bens corpóreos e incorpóreos, pessoas, prestações e direitos; c) fatos jurídicos - acontecimentos a que a lei atribui especiais efeitos; d) vínculo - direitos e deveres das partes envolvidas. 2. Existe relação jurídica entre pessoa e coisa ? Por quê ? Não. Embora alguns autores divirjam neste ponto, a maioria não admite relação…

- A Relação Jurídica – abordagem geral/contextualização: Para que o conceito geral de relação jurídica seja compreendido, é necessário que se entenda o que é, ainda que de maneira também geral, uma relação social. Relação social é, basicamente, a interação cotidiana, indo, portanto, desde um simples aperto de mão até uma relação afetiva. Porém, uma relação social pode se transformar em relação jurídica. Para que isso aconteça, é necessário que a relação social seja juridicamente…

podem ser jurídicas, mas não é pelo assunto que se trata o direito que o identifica. Para se compreender a qualidade de direito se deve entender quais mecanismos e estruturas dão especificidade ao direito perante qualquer assunto. Exemplo: A religião pode falar sobre tudo, disciplinar varias condutas. O direito pode legislar sobre as mesmas condutas, mas o direito procede de uma forma e a religião de outra. Ambos se relacionam de forma diferente com o mesmo objeto. Os tipos de…

relação laborativa na sociedade contemporânea. 2. Definição Ora enfatizam os sujeitos componentes das relações jurídicas reguladas por esse ramo jurídico especializado – SUBJETIVISTAS – HUECK E NIPPERDEY Ora o conteúdo objetivo das relações jurídicas reguladas por esse mesmo ramo do direito: OBJETIVISTAS. MESSIAS PEREIRA DONATO A ênfase no objeto, no conteúdo das relações jurídicas de prestação empregatícia do trabalho, confere a tal concepção visão mais precisa sobre a…

situação que envolve senhor Benedito e a Casa de Saúde, responda: a) Identifique as espécies de relações jurídicas apresentadas. b) Identifique os sujeitos da relação jurídica. c) Identifique o objeto da relação jurídica apresentada. Justifique a resposta. d) Identifique o fato jurígeno da relação jurídica apresentada. Justifique a resposta. e) Identifique o vínculo de atributividade da relação jurídica apresentada. Justifique a resposta. a)Em relação ao sujeito: concreta;…

CARACTERISTICAS ASPECTOS LIGADOS A ORDEM JURIDICA. ETICA: forma ou maneira de ser, comportamento adequado diante aplicação do Direito. RELIGIOSA: baseia-se no transcendental (Deus) USO SOCIAL: baseia-se na convivência social instrumental intra-individual, sanções (aplicada em cada religião) impessoais, coactiva (impõem pressão a grupos). Jurisdicidade: Necessidade do Direito Autoridade: Normas abrangente para todos Imperatividade: Normas jurídicas são imperativas…

muito importante para a sociologia jurídica, a sociologia nasce como disciplina específica no século XX, quando os fenômenos jurídicos começam a ser analisados por meio do uso sistemático de conceitos e métodos da sociologia geral. Ehrlich sustenta em sua obra que existem vários ordenamentos jurídicos na mesma sociedade e apresenta os métodos de pesquisa que a sociologia jurídica deve empregar para analisar tais ordenamentos, os trabalhos da sociologia jurídica partem da tese de que o…

Noções Gerais de Direito (Cap. III) Capítulo III As relações jurídicas § 1º - A subjectivação das normas ou regras jurídicas 1 - O direito "objectivo" Quando em traços gerais procurámos fazer compreender o que era o direito, começamos por localizá-lo na actividade social dos homens, qualificando-o em função de um valor, que resultaria da sua finalidade. Nesta perspectiva o direito seria como um adjectivo; adjectivaria, qualificaria o comportamento humano. Mostrámos depois que essa…