As Relações Jurídicas São Influenciadas Pelas Normas Jurídicas Existentes

Nosso objetivo é orientar a você, a compreensão das idéias fundamentais da ciência normativa. Assim, iniciaremos nosso estudo sobre o Direito Subjetivo, definindo a relação jurídica, seus sujeitos e objetos. A partir da compreensão do conceito de Direito, poderemos visualizá-lo sob o prisma da justiça. Por fim, estudaremos as relações sociais, a diferença entre direito e moral, a fim de compreendermos o Direito como um fato social. Aproveitamos para reiterar que a prática dos exercícios…

Direito Civil é principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relações entre as pessoas que normalmente encontram-se em uma situação de equilíbrio de condições. O Direito Civil é o direito do dia a dia das pessoas, em suas relações privadas cotidianas. O Direito Civil tem como finalidade estabelecer padrões normativos que regem as relações físicas e jurídicas. A principal normal objetiva é Código Civil Lei Nº 10.406 de…

de informações sobre esta aos usuários e o sue objetiva. ESCRITURAÇÃO CONTABIL A escrituração contábil é o registro dos fatos contábeis de acordo com o método das partidas dobradas considerando o plano de contas e observando os princípios e normas contábeis,composta pelo "livro diário" e o "livro razão". Livro diário: É obrigação de todas as empresas fazerem os lançamentos encadernar e registra em órgãos competentes,como juntas comerciais e cartório,trata-se de um livro…

- A Filosofia do Direito é um ramo da Filosofia. O que muda é o objeto. O objeto que é o fenômeno jurídico. A Filosofia do Direito faz perguntas abertas, já a Ciência Jurídica faz perguntas fechadas e esta é a diferença entre elas. A Filosofia do Direito não é limitada pelo dogma . O dogma é um dos limitadores da Ciência Jurídica. A Filosofia do Direito é avaliada conforme o ideal de justiça. A justiça é objeto da Filosofia do Direito A Filosofia do Direito é a disciplina que define…

dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e autonomia privada............20 1.4 Tutela Constitucional da Autonomia Privada.........................................................22 Capitulo II A Autonomia Privada Coletiva aplicada às relações de trabalho 2.1 Principais teorias do Pluralismo Jurídico.............................................................24 2.2 Pluralismo Jurídico no direito…

um conjunto de normas jurídicas que regulam as relações entre empregados e empregadores, é um ramo do direito que visa às normas, essas normas pertencem ao direito privado (referente ao contrato trabalhista) e ao direito público (referente ao processo do trabalho) as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinando seus sujeitos e as organizações de proteção ao trabalho em sua atividade, mas não apenas regulam essas relações, como…

o Político (Politikós) e As Leis (Nomoi) são diálogos que nos oferecem a medida da importância da filosofia política-jurídica no pensamento de Platão. O tema da justiça, da melhor forma de vida em comunidade, constitui o eixo em torno do qual gira sua especulação filosófica, revelada pela sua Carta VII. Essa famosa epístola descreve o processo da vocação política–filosófica de Platão e sua desilusão com a vida pública, visto que os homens públicos são dominados pelos interesses particulares. A

Adesão X Contrato por Adesão: o problema da terminologia; O Código de Defesa do Consumidor; Cláusulas Abusivas; Conclusão; Notas; Bibliografia ________________________________________ 1.Introdução As relações contratuais nos dias atuais, especialmente as relações de consumo, são fortemente influenciadas pela economia de mercado, reflexo do processo de globalização enfrentado por toda a sociedade contemporânea. O Direito não existe de per si, isolado, como em uma cúpula de vidro. Não…

existiam instituições políticas, nem jurídicas. Com isso os portugueses impuseram sem menor constrangimento o seu sistema jurídico à nova colônia. Influência para a formação cultural do Brasil – indígenas e Negros (escravos). Eram considerados como objetos, coisas e não sujeitos de direito. Isso demonstra a constante influência do modelo romano em nosso direito, modelo esse imposto por Portugal. (nossa colonização exploradora e escravista). Influência Jurídica – estão presentes…

que os recursos naturais não são inesgotáveis e que uma atitude irresponsável em relação ao meio ambiente pode resultar em danos relevantes para a vida humana. 1 Bacharelando em Direito pela Universidade Federal Fluminense, cursando atualmente o 5º período. Bolsista de Iniciação Científica CNPQ 2009-2010. E-mail: pedro56br2@hotmail.com REVISTA DE DIREITO DOS MONITORES DA UFF Julgada em 2009, a ADPF nº 1012 foi o primeiro grande caso brasileiro relacionado a normas de direito ambiental…