As Razoes Do Direito

acadêmicos, a qual inclui tudo o que você precisa para conseguir as melhores notas. Trabalhos Universitários Monografias e TCCs Trabalhos de Casa Artigos Acadêmicos Diversos - A Equipe do Trabalhos Feitos Provas da OAB Exame de Ordem Provas 2ª Etapa Direito Penal VIII EXAME DE ORDEM UNIFICADO (2012.2) FGV - Prova aplicada em 23/10/2012 Peça Profissional Leia com atenção o caso concreto a seguir: Visando abrir um restaurante, José pede vinte mil reais emprestados a Caio, assinando,…

BACHARELADO EM DIREITO ESTÁGIO SUPERVISIONADO I ARLEY MARCIO SOARES SOUZA DIR006 DIR 07MA/MATUTINO 4 Orientações Preliminares O plano de ensino é um documento didático-pedagógico que proporciona ao acadêmico a possibilidade de acompanhar o planejamento das atividades da disciplina. Nesse contexto, ressalta-se que o processo de ensino e de aprendizagem é dinâmico e flexível, motivo pelo qual o presente plano poderá ser adaptado às necessidades que possam surgir no decorrer do período…

SR. JUIZ DE DIREITO DA 5ª. VARA CRIMINAL DE NITERÓI. ANACLETO DA SILVA, brasileiro, solteiro, mecânico, Identidade. n. 55.555.555-3, CPF n. 66-66.666.66-66,Residente na Rua Adamastor, nº 15 Centro- Niterói. CEP: 22222-222, testemunha arrolada pelo MP no processo 2000/2011, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, tempestivamente, interpor rese, e desde já requerer se digne RECONSIDERAR a r. decisão negada, ou se esse não for o entendimento de Vossa Excelência, que

seu procurador que esta subscreve, conformado com a sentença prolatada, apresentar AS CONTRA- RAZÕES DA APELAÇÃO, com base legal do Código de Processo Penal. Requer o recebimento das presentes razões. Termos em que, pede e espera deferimento. Belo Horizonte, 28 de setembro de 2014. Ana Clélia Couto Horta OAB/MG 121.355 CONTRA- RAZÕES DE APELAÇÃO APELADO: Wesley Rodrigues de almeida APELANTE:…

OAB SEGUNDA FASE – XIII EXAME DIREITO EMPRESARIAL FRANCISCO PENANTE Super Simulado I Apelação Obs.: Esse é o modelo “seco” do Recurso de Apelação. Os alunos devem considera-lo em conjunto com as informações trabalhadas no vídeo-correção do Super Simulado I, as quais complementam o presente modelo. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ..... DO ESTADO DE ...... (espaço de 06 a 08 linhas) Processo nº... (NOME DO RECORRENTE / APELANTE),…

SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA de xxxxxxxxxxxx – Estado do Paraná: Autos nº xxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx., já devidamente qualificada nos autos em epigrafe de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, que move em face de xxxxxxxxxxxxxxxxx, por seu procurador signatário, vem, respeitosamente e tempestivamente a presença de Vossa Excelência, apresentar suas : CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO ao recurso interposto pelo Requerido, em conformidade com as razões…

poderá o mesmo revogar por motivo de interesse público. Adjudicação: É a etapa que encerra a licitação com a entrega do objeto para o vencedor, (Lembrando que o vencedor não tem o direito de ser contratado e sim uma expectativa de direito) pois a administração não tem a obrigação de contratar, O vencedor tem o direito de não ser preterido por ninguém. Modalidade de licitações (Art.22, 8666/93) Concorrência: É a uma modalidade de licitação aberta para qualquer interessado que preencham…

República, impetrar a presente ação de HABEAS CORPUS, contra ato do juiz coator, em favor de ANDRÉ DA SILVA, brasileiro, divorciado, profissão ignorada, residente e domiciliado na Rua XXXX, na Cidade de XXXXXX, tendo em vista as seguintes razões de fato e de direito a seguir expostos. DOS FATOS O paciente encontra-se preso desde o dia 07 de Maio de 2012, em razão de “flagrante”, por infringência ao disposto no art. 155 do Código Penal. Referida prisão em flagrante aconteceu em razão…

pode-se afirmar (de acordo com Carlos Henrique Bezerra Leite) que: “o direito processual do trabalho tem objeto mais delimitado, porquanto investiga setores específicos do processo do trabalho, suas estruturas peculiares, os conceitos próprios e os valores almejados pelo direito material do trabalho. Sua finalidade primordial reside, portanto, na realização dos escopos social, político e jurídico do processo, sob a perspectiva do direito material do trabalho”. 1.1 FONTES Fontes…

impetrar a presente ordem de HABEAS CORPUS, em favor de Joaquim Ribeiro, brasileiro, divorciado, autônomo, residente e domiciliado na Rua do Pequi, nº 13 na Cidade de Belo Horizonte/MG, CEP: 20.040-000, tendo em vista as seguintes razões de fato e de direito a seguir expostos. DOS FATOS O Paciente encontra-se preso desde o dia 10 de outubro de 2014, em razão de “flagrante”, por infringência ao disposto no art. 12 da Lei 6368/76. Referida prisão em flagrante aconteceu em razão de que