As Quatro Fontes Do Direito Administrativo

UNIVALE Relação do Direito do Trabalho com os demais ramos do Direito Curso: Direito Disciplina: Direito do Trabalho I Acadêmicos: Diorlendo Ferreira Sales, Guilherme Aluízio de Andrade, Márlon da Silva Matos 6º período A Governador Valadares 2012 Introdução O presente estudo tem copo escopo a busca de uma melhor compreensão de como o Direito do trabalho se relaciona com os demais ramos do Direito. Apesar do estudo do direito ocorrer de forma fragmentada, vale ressaltar que o Direito…

CASO CONCRETO 1 ARISTOTELINO, morador da cidade de Salvador foi multado por estar dirigindo seu veículo sem fazer uso do cinto de segurança. Para evitar “ganhar pontos na carteira”, interpõe recurso administrativo, alegando que é costume da população soteropolitana a não utilização do cinto de segurança porque dá muito trabalho colocar o cinto e já é uma tradição do baiano esse jeito de facilitar a vida e as coisas da vida. Acredita, assim, que tal costume teria revogado a lei, uma vez que esta

sociedade de forma equitativa. O código de ética deve estar interiorizado em sentimentos e ações, e não como uma obrigação. Caro(a) acadêmico(a)! Vários concursos públicos em que se exigem conhecimentos de ética e administração pública, ou Direito Administrativo, têm como conteúdo o Decreto no 1.171/94. Teste o seu conhecimento com algumas das questões: É T I C A E A D M I N I S T R A Ç Ã O P Ú B L I C A 5 (Fundação Carlos Chagas (FCC) – Empresa…

Atividade do Fórum Livro 9- Disciplina: Direito Administrativo do Trabalho Converse com os demais funcionários de sua escola e com eles faça um cálculo de quantos reais por mês deveria ser o Salário/Remuneração de um trabalhador para sustentar uma família de quatro pessoas em sua cidade. Resposta: A partir da conversa com os demais funcionários da escola a qual trabalho, fizemos um cálculo e chegamos

Direito Administrativo II A Invalidade do Acto Administrativo A Invalidade do Acto Administrativo Introdução O acto administrativo é um acto jurídico, assim sendo podem-se encontrar em desconformidade com a ordem jurídica, quando ocorre encontramo-nos presente a invalidade do acto administrativo. Este relatório, visa esclarecer quais as diferentes categorias de invalidade do acto administrativo, assim como os regimes que lhes estão associados. Pois, como se irá verificar,

Ramos do Direito O Direito nasceu junto com a civilização. Sua história é a história da própria vida. Por mais que mergulhemos no passado sempre vamos encontrar o Direito, ainda que em estágio rudimentar, a regular as relações humanas. E que os homens, obrigados ao convívio, labutando uns ao lado dos outros, carecem de certas regras de conduta, de um mínimo de ordem e direção. Essas regras de procedimento, disciplinadoras da vida em sociedade, recebem o nome de Direito. Portanto, a…

documento, por sua natureza devam ser de conhecimento restrito e, portanto, necessitam de medidas especiais de segurança, quanto a sua custódia e divulgação. Segundo a natureza do grau de sigilo e a extensão de circulação do assunto, dividem-se em quatro categorias, a saber: Ultra-secreto: quanto ao assunto abordado no documento, somente devam ter acesso as pessoas intimamente ligadas ao seu estudo e manuseio. Assunto classificados como ultra-secretos: * são aqueles de…

Que é Direito ? É a ciência que cuida da aplicação das normas jurídicas vigentes em um país, para organizar as relações entre indivíduos e grupos na sociedade. Zelar pela harmonia e pela correção das relações entre os cidadãos, as empresas e o poder público é a função do bacharel em direito. Para isso, ele analisa as disputas e os conflitos com base no que está estabelecido na Constituição e regulamentado pelas leis, defendendo os interesses do cliente em diversos campos. Curso de…

1- Conceitue o Direito Consuetudinário (ou costumeiro)? Direito Consuetudinário é o direito que surge dos costumes de uma certa sociedade, não passando por um processo formal de leis. No direito Consuetudinário, as leis não precisam necessariamente estar num papel ou serem sancionadas ou promulgadas. Os costumes transformam-se nas leis. È o conjunto de normas de comportamento a que as pessoas obedecem de maneira uniforme e constante, pela convicção de sua obrigatoriedade jurídica. …

LICITAÇÃO: DIREITO ADMINISTRATIVO SERVIÇO JURÍDICO FORTALEZA, CE, 17 DE SETEMBRO DE 2014. Licitação e o procedimento administrativo formal pra a contratação de serviços ou aquisição de produtos pelos entes da Administração Publica direta ou indireta.No Brasil,para licitações por entidades que façam uso da verba pública o processo e regulado