Relação do direito do trabalho com os demais ramos do direito
Relação do Direito do Trabalho com os demais ramos do Direito
Curso: Direito
Disciplina: Direito do Trabalho I
Acadêmicos: Diorlendo Ferreira Sales, Guilherme Aluízio de Andrade, Márlon da Silva Matos
6º período A
Governador Valadares
2012
Introdução
O presente estudo tem copo escopo a busca de uma melhor compreensão de como o Direito do trabalho se relaciona com os demais ramos do Direito. Apesar do estudo do direito ocorrer de forma fragmentada, vale ressaltar que o Direito é único, seus ramos são interdependentes entre si e coexistem em harmonia.
Direito Constitucional
O Direito Constitucional é a base de todos os demais ramos do Direito, em relação do Direito do Trabalho é notável a tamnha interligação sobretudo no art. 7º ao 11 da nossa magna carta de 1988 no capitulo que dispoê sobre os Direitos Sociais, elecando, dessa forma, os Direitos constitucionalmente previstos para os trabalhadores.Somente no art 7º são trinta e quatro incisos que tratam das relações trabalhistas, sobretudo dos direitos dos trabalhadores. Portanto é evidente a relação do Direito constitucional com o Direito do Trabalho uma vez que serve de parâmetro para a atuação dos operadores do ramo trabalhista.
Direito Civil
As normas do Direito civil são fontes integrativas das lacunas do Direito do trabalho uma vez que o Direito do Trabalho, por expressa determinação legal (artigo 8º da CLT), sempre irá utilizar o Direito Civil de forma subsidiária.
Ainda há de se ressaltar que o contrato de Trabalho teve como origem o Direito Civil na locação de serviços (locatio operarum).
Direito Internacional
O Direito do Trabalho relaciona-se com o Direito Internacional, que neste caso, será o Direito Internacional Público, representado pelas convenções e recomendações da OIT, por exemplo, ou mesmo pela Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948). Sob a ótica do Direito internacional privado apresenta relação direta com o Direito do Trabalho,