As Partes Nas Relações De Consumo

“A) auxiliar países a atingir ou manter uma proteção adequada para sua população consumidora; B) oferecer padroes de consumo e distribuição que preencham as necessidades e desejos dos consumidores; C) incentivar autos niveis de conduta ética, para aqueles envolvidos na produção e distribuições de bens e serviços para os consumidores; D) auxiliar países a diminuir praticas comerciais abusivas usando todos os meios, tanto em nível nacional como internacional, que estejam prejudicando os…

observância de um ritual realizado com o uso de uma balança”. Essa balança simbolizava uma igualdade entre as partes. Nas palavras de Cláudia Lima Marques, “Para as partes, o contrato objetiva, fundamentalmente, uma troca de prestações, um receber e prestar recíprocos”. Já na Idade Média, Fabio Ulhôa Coelho informa que alguns tipos de contratos deveriam passar por uma espécie de homologação por parte de uma autoridade feudal. Nessa época, os contratos passaram a sofrer influência das…

PARTE I – OBJETIVAS LEIA COM ATENÇÃO E ASSINALE (V) PARA AS ALTERNATIVAS VERDEIRAS E (F) PARA AS ALTERNATIVAS FALSAS. HAVENDO ALTERNATIVA (S) FALSA (S) JUSTIFICAS-A (S). (4,0). 1. ( ) Instrumentos fundamentais para a produção e circulação de bens o crédito e o marketing dominam a sociedade de consumo caracterizada pelos produtos e serviços. (0,4) Sendo FALSA a afirmativa justifique-a _____________________________________________________________________________________________________

FOZ DO IGUAÇU – PR 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1.1 O TEMA EM ESTUDO 1.2 OBJETIVOS 1.2.1 Objetivo Geral 1.2.2 Objetivos Específicos 1.3 O PROBLEMA 1.4 JUSTIFICATIVA 2 SISTEMA 2.1 AGENTES :CONSUMIDOR E FORNECEDOR 2.2 BENS DE CONSUMO : PRODUTO E SERVIÇO 3 DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR 3.1 DIREITO A INFORMAÇÃO 4 PRINCÍPIOS DO CDC 4.1 PRINCÍPIO DA INFORMAÇÃO 4.2 DEVER DA INFORMAÇÃO 5 CONSIDERAÇÕES…

A TUTELA ANTECIPADA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO RESUMO O direito do consumidor no Brasil surgiu entre as décadas de 40 e 60 em várias legislações esparsas. Em 1988, a Constituição Federal determinou a criação do Código de Defesa do Consumidor, uma lei específica para resguardar os direitos do consumidor, surgindo assim, em 11 de setembro de 1990, a Lei 8.078, denominada de Código de Defesa do Consumidor. Neste contexto, utilizando o método dedutivo e a pesquisa de natureza bibliográfica,…

O Direito do consumidor tem um papel importante na regulação das novas relações jurídicas decorrentes da contratação em massa. É o resultado do movimento internacional de defesa do consumidor. Estudar o Direito do Consumidor significa introduzir-se no mundo das regras e regulamentações estabelecidas pela maioria dos países. O estudo do tema segundo SERRANO permite primeiramente compreender a evolução e desenvolvimento do Direito, em especial do Direito do Consumidor nos…

1990, ou Código de Defesa do Consumidor (CDC), e a eficácia deste código na busca pela garantia dos direitos do consumidor. Também será abordado a necessidade de se aplicar as penas tipificadas neste código, afim de que haja o equilíbrio nas relações de consumo entre produtor ou fornecedor de bens ou serviços e o consumidor, frente a um mundo cada vez mais globalizado e formas de fraude e abuso cada vez mais eficazes, lesivas ao consumidor. Por fim, um breve comentário dos crimes contra…

microssistema regulador das relações de consumo, inserindo novas normas e princípios jurídicos. O estudo propõe demonstrar o alcance destas normas protetivas às relações bancárias, entre clientes e bancos, embora não seja ponto pacífico em nosso ordenamento jurídico, não pretendendo exaurir o tema, por sua extensão e complexidade. Para alcançar uma resposta satisfatória a esta questão, em qualquer sentido, faz-se necessário analisar alguns conceitos, tais como, relação de consumo,…

DE CONSUMO RESUMO: O artigo versa sobre os princípios aplicáveis que regem as relações de consumo, tanto em sua formação, como na execução dos mesmos, ressaltando a importância da obediência aos princípios positivados em um ordenamento jurídico. 1 INTRODUÇÃO: Proveniente de determinação emanada do artigo 5º da Constituição Federal de 1.988, e após vários meses de tramitação pelo Congresso Nacional, eis que surge, em 12 de setembro de 1.990, um instrumento efetivo de proteção às…

ELETRÔNICOS; 2.3. BREVE HISTÓRICO; 2.4. PANORAMA ATUAL; 3. DIREITOS DO CONSUMIDOR E DO FORNECEDOR; 3.1. DIREITO DE ARREPENDIMENTO; 3.2. DIREITO DE ARREPENDIMENTO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO REALIZADAS NA INTERNET; CONSIDERAÇÕES FINAIS; REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. 3 Resumo Em nosso cotidiano, praticamos várias relações de consumo, logo, no decorrer de nossa existência somos consumidores em potencial. Porém, há muitos meios para se consumir. Podemos consumir indo diretamente…