As Partes Nas Relações De Consumo

INTRODUÇÃO À 7 EDIÇÃO INTRODUÇÃO À 1 EDIÇÃO PREFÁCIO À 1 EDIÇÃO APRESENTAÇÃO DA 2 EDIÇÃO APRESENTAÇÃO DA 1 EDIÇÃO CAPÍTULO 1 - As Relações de Consumo 1.1. 1.2. 1.3. 1.4. 1.5. 1.6. AS RELAÇÕES DE CONSUMO: CONCEITO E EVOLUÇÃO O SURGIMENTO DA TUTELA DO CONSUMIDOR A PREOCUPAÇÃO INTERNACIONAL O TEMA EM OUTROS PAÍSES O PROBLEMA NO BRASIL POLÍTICA NACIONAL DE RELAÇÕES DE CONSUMO CAPÍTULO 2 - A Justificativa da Tutela 2.1. 2.2. 2.3. 2.4. A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR A INTERVENÇÃO DO ESTADO…

8 3.1.Principio da vulnerabilidade 10 3.2.Principio do dever governamental 10 3.3.Principio da garantia de adequação 10 3.4.Principio da boa-fé 11 3.5.Principio da informação ou transparência 11 3.6.Principio do acesso a justiça 11 4. RELAÇÕES DE CONSUMO, ELEMENTOS E CONCEITOS LEGAIS 11 4.1.Conceito jurídico 12 4.2.Elementos 12 5. A PROTEÇÃO DA INCOLUMIDADE FÍSICO-PSÍQUICA E ECONÔMICA DO CONSUMIDOR 13 6. A PROTEÇÃO PRÉ-CONTRATUAL E CONTRATUAL DO CONSUMIDOR 13 7. PRÁTICAS…

seus princípios. Além disso, iremos apresentar alguns conceitos sobre os participantes das relações consumeristas. Ainda, abordaremos a propaganda nas relações de consumo, a publicidade sob o aspecto criminal e a influência da propaganda nas relações de consumo. Concluiremos expondo nossas percepções acerca do assunto. PALAVRAS-CHAVE: propaganda enganosa, Código de Defesa do Consumidor, relações de consumo. ABSTRACT The present study aims at presenting false advertising…

desigualdades criadas nas relações de consumo pela revolução industrial que alargou quase que ao infinito a capacidade produtiva do ser humano. Os novos mecanismos de produção e distribuição fizeram nascer novas ferramentas jurídicas como contratos coletivos, contratos de massa, contratos de adesão, cujas clausuras gerais são pré-estabelecidas exclusivamente pelo fornecedor, sem qualquer participação do consumidor. A reestruturação da ordem jurídica nas relações de consumo passava por…

O CDC NAS RELAÇÕES NEGOCIAIS ENTRE AS COOPERATIVAS DE CRÉDITO E SEUS ASSOCIADOS Ademir Pedro Klein Economista, PÓS Graduado Latu Sensu em Administração pela UFPR, Mestre em Direito Processual Civil e Cidadania pela UNIPAR – PR. Advogado. Professor Universitário. Resumo: O presente estudo tem a finalidade trazer um entendimento crítico a respeito do entendimento pela aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nas relações negociais entre as cooperativas de crédito e seus associados

disso, partimos da premissa de que o jurista deve estar atento à evolução social, pois seu trabalho não é mais fruto de um pensamento solitário, mas de um posicionamento coletivo capaz de se adaptar às transformações sociais impostas pelas novas relações jurídicas. Novos direitos A economia interconectada criou uma nova sociedade caracterizada pelas redes de conhecimento, substituindo assim, os grandes conglomerados de capital até então existentes. Este choque cultural proporcionou uma…

UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO, REGIDAS PELA LEI 8.245/91. BLUMENAU/SC 2013 APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO, REGIDAS PELA LEI 8.245/91. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do grau de Bacharel em Direito do Centro de Ciências Jurídicas…

Gerais do Contrato X Contrato de Adesão, Contrato de Adesão X Contrato por Adesão: o problema da terminologia; O Código de Defesa do Consumidor; Cláusulas Abusivas; Conclusão; Notas; Bibliografia 1.Introdução As relações contratuais nos dias atuais, especialmente as relações de consumo, são fortemente influenciadas pela economia de mercado, reflexo do processo de globalização enfrentado por toda a sociedade contemporânea. O Direito não existe de per si, isolado, como em uma cúpula…

Contrato de Adesão X Contrato por Adesão: o problema da terminologia; O Código de Defesa do Consumidor; Cláusulas Abusivas; Conclusão; Notas; Bibliografia ________________________________________ 1.Introdução As relações contratuais nos dias atuais, especialmente as relações de consumo, são fortemente influenciadas pela economia de mercado, reflexo do processo de globalização enfrentado por toda a sociedade contemporânea. O Direito não existe de per si, isolado, como em uma cúpula de…

2012 Coordenador Acadêmico da FGV DIREITO RIO Professor Avaliador Escola de Direito FGV DIREITO RIO Programa de Educação Continuada MBA em Direito Civil e Processo Civil Compromisso de Originalidade A presente declaração é parte integrante do trabalho de conclusão de curso (TCC) a ser submetido à avaliação da Coordenação Acadêmica da FGV DIREITO RIO, como requisito necessário à conclusão do Curso de MBA em Direito Civil e Processo Civil, sem a qual o referido…