As Partes Nas Relações De Consumo

Consumo & Sustentabilidade Um espaço para debate sobre as relações entre consumo e meio ambiente O consumo verde e o risco de elitização do ecológico Uma coisa que tem me preocupado um pouco é o crescente apelo ao consumo verde – aqui entendido como consumo de bens produzidos com menor impacto ambiental – como uma suposta solução aos problemas ambientais. É claro que precisamos, com absoluta urgência, criar hábitos de consumir produtos menos impactantes para a natureza e para a…

RELAÇÃO DE CONSUMO Conceito: Relação jurídica entre fornecedor e consumidor, tendo por objeto produtos e ou serviço. Elementos: a) Fornecedor – toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira bem como entes despersonalizados, que desenvolvem atividades de produção, montagem, criação, construção, transformação, exportação, importação, distribuição e comercialização de produto ou prestação de serviços. b) Produto – qualquer bem móvel ou imóvel, material ou imaterial

EXECUÇÃO DA MONOGRAFIA 18 REFERÊNCIAS 19 CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO 1 INTRODUÇÃO A dinâmica das relações de consumo no mundo exigidas pela atual sociedade de consumo (DANTAS, 2007) impôs ao sistema comercial, industrial e de serviços uma série de medidas para atender à grande demanda, dentre elas a dinamização das formalizações contratuais de tais relações. Tal dinamização deu-se principalmente na forma de “contratos de adesão”, caracterizados pelo fato de serem elaborados

VIRTUAL UMA REFLEXÃO SOBRE O CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O PROCON: A VINCULAÇÃO DO EQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO COM A CIDADANIA E A EDUCAÇÃO PROJETO INTEGRADOR RIO DE JANEIRO 13.06.10 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................................... 3 2. O EQUILÍBRIO ENTRE AS PARTES .............................................................................4 3. A IMPORTÂNCIA…

Política Nacional e de Proteção e Defesa do Consumidor, devemos falar da política de relações de consumo de 10 anos, o consumidor desde sempre é a parte mais fraca na relação de consumo, pois quando satisfaz suas necessidades é inevitável que ele se submeta às condições que lhe são impostas pelo o outro lado, no caso o do fornecedor. E a politica nacional deve estar atenta também com a transparência e harmonia dessas relações, para pacificar ambas evitando conflitos, esse é um dos…

COELHO 2013 DIREITO DO CONSUMIDOR: PRINCÍPIOS E FUNDAMENTOS O Direito do Consumidor é ramo específico do direito que, por meio de doutrinas, princípios e normas, objetiva a tutelas dos direitos e a resolução dos conflitos derivados das relações de consumo da qual participam os sujeitos fornecedores e consumidores. A Lei n.º 8.078/90 visa garantir a proteção do consumidor, a qual tem sido um dos temas mais discutidos dentro do Direito, apesar de não estar totalmente assimilada e…

89 Cláusulas abusivas nas relações de consumo Sandra Maria Galdino Padilha* RESUMO. O presente trabalho aborda uma reflexão sobre as cláusulas abusivas nas relações de consumo, ou seja, analisa a inserção das cláusulas abusivas nos contratos celebrados entre fornecedores e consumidores e suas conseqüências jurídicas. O julgamento de tais cláusulas, segundo os princípios da boa-fé, da eqüidade e outros, exigirá, por parte do intérprete nova postura, sob a égide do Código de…

condição de desigualdade existente nas relações de consumo, portanto, as normas do consumidor deverão ser aplicadas para equilibrar tais relações, estabelecendo a igualdade entre as partes. Principio da transparência: entende-se como um dos pilares da boa-fé objetiva, em que impõe o dever de o fornecedor informar, necessariamente, de modo adequado o consumidor, suprindo-se assim todas as informações tidas essências para o melhor aperfeiçoamento da relação de consumo, garantindo…

Pós -Graduação a Dist ância Qualidade nas Relações de Consumo Qualidade nas Relações de Consumo Professora Ma. Maria Benedita de Faria www.posugf.com.br 1 Qualidade nas Relações de Consumo Introdução A Constituição Federal e o CDC 3 Política Nacional de Relações de Consumo 4 Consumidor 6 Fornecedor 6 Direitos Básicos do Consumidor 7 Qualidade de Produtos e Serviços SUMÁRIO 3 8 Vício e Defeito do Produto e do Serviço 9…

fornecedor numa relação jurídica de consumo, que tem como fato marcante a presença de ambos negociando produtos e serviços. INTRODUÇÃO Como podemos observar em nosso dia a dia, existe uma desigualdade nas relações de consumo entre consumidor e fornecedor. Portanto o Direito do Consumidor surgiu para regulamentar tal relação. Em conseqüência dessa desigualdade é importante ser analisado a importância da proteção do consumidor na relação de consumo. O DIREITO DO…