As Parcerias Público Privadas E A Gestão Prisional

INTRODUÇÃO Considerando que o sistema carcerário esta sob a responsabilidade do Poder Público que até hoje não demonstrou preocupações com a ressocialização dos detentos, a privatização dos presídios poderia ser uma alternativa eficaz para o problema . O sistema carcerário brasileiro vem passando por uma realidade bastante desagradável. A precariedade física das prisões, a superlotação, a transmissão de doenças entre os detentos, a falta de higiene, o descrédito do apenado…

COORDENAO DO CURSO DE DIREITO GLEYDSON KOPE PEDROSA A INEFICACIA DO PODER ESTATAL FRENTE AO SISTEMA PRISIONAL DO ESPIRITO SANTO LINHARES 2014 FACULDADE PITGORAS- LINHARES COORDENAO DO CURSO DE DIREITO GLEYDSON KOPE PEDROSA A INEFICACIA DO PODER ESTATAL FRENTE AO SISTEMA PRISIONAL DO ESPIRITO SANTO Projeto de pesquisa apresentado Faculdade Pitgoras de Linhares, como requisito parcial para a obteno do grau de Bacharel no curso de Direito. Orientadora Prof. Esp. Mriam Gross Fregona

FELIPE SANTIN A RESSOCIALIZAÇÃO PRISIONAL NO BRASIL E A REALIDADE INSTITUCIONAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO TOCANTINENSE PALMAS – TO 2013 FELIPE SANTIN A RESSOCIALIZAÇÃO PRISIONAL NO BRASIL E A REALIDADE INSTITUCIONAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO TOCANTINENSE Monografia apresentada no Curso de graduação de Direito da Faculdade Católica do Tocantins, como requisito parcial

Parceria público-privada Parceria público-privada é o contrato pelo qual o parceiro privado assume o compromisso de disponibilizar à administração pública ou à comunidade uma certa utilidade mensurável mediante a operação e manutenção de uma obra por ele previamente projetada, financiada e construída. Em contrapartida há uma remuneração periódica paga pelo Estado e vinculada ao seu desempenho no período de referência. Alguns exemplos de obras realizada por PPPs são vagas prisionais,…

As Parcerias Público-Privadas e Agências Reguladoras. Um enfoque acerca da harmônia dos institutos. Das considerações iniciais. A parceria com vistas ao desenvolvimento. O cenário político, social e econômico do País vem atravessando um período conturbado, perdendo significativamente seu poder de investimento, deparando-se com dificuldades cada vez maiores para vencer os desafios impostos, seja pela crise fiscal, pelo subemprego, desemprego, pela…

vivem os presos, os problemas de higiene e saúde. De forma imparcial vamos escrever sobre o referido programa analisando a matéria abordada pelos repórteres. Contexto histórico Em 1850 o Brasil passa a ter seu primeiro estabelecimento prisional na cidade do Rio de Janeiro, mas foi com o advento do Código Penal de 1890 que é criado o regime penitenciário de Caráter Correcional, uma forma de punir reeducando. Finalidade da pena temos as Teorias Mistas ou Unificadoras,…

dentro e fora do cárcere. Palavras-chave: Sistema penitenciário, Reintegração do egresso prisional, políticas públicas. Sumário: Introdução – 1. Sistema prisional e suas vulnerabilidades – 2. O exemplo da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho – Ipaba-MG – 2.1. Parcerias públicas e privadas firmadas com a Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho – PDMC – 2.2. Reconhecimento Estadual e Nacional da gestão positiva na PDMC – 3. Quando canta a liberdade? – 3.1. A Lei de Execução…

ocorrendo negligências, abusos e descuidos que perpetuam até hoje. Comumente vemos noticiários de rebeliões e fugas nos presídios brasileiros. Depois de minucioso estudo e de concatenar pesquisas percebemos que esses problemas tão comuns são oriundos da gestão dos presídios: ou os gestores não possuem qualificação para gerir ou o Estado não contribui significativamente para que a boa administração aconteça. Como exposto o principal objetivo da reclusão dos delinqüentes é que…

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS Parceria Público-Privada (PPP) – é quando o parceiro privado assume o compromisso de disponibilizar à administração pública ou à comunidade uma certa utilidade mensurável mediante a operação e manutenção de uma obra por ele previamente projectada, financiada e construída. Em contrapartida há uma remuneração periódica paga pelo Estado e vinculada ao seu desempenho no período de referência. Alguns exemplos de parcerias público-privadas são: Energia eléctrica,…

nos presídios, uma vez que o Estado é omisso no que concerne à readaptação desses delinqüentes. Acredita-se que com esse modelo de terceirização dessas atividades atualmente centralizadas no Estado, é possível atender as reais necessidades desse público (detentos), tendo em vista não ser somente a privação da liberdade a única alternativa, mas reconhecer que existem seres humanos envolvidos nesse descaso e que fora desses matadouros existem famílias que sonham, acreditam e torcem pela…