autonomo

TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/06/2009 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE ACREUNA ESCRIVANIA : JUIZADO CIVEL E CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : HERMES PEREIRA VIDIGAL =================================================================== NR. PROTOCOLO : 200900247201 AUTOS NR. : 17 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DJ Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 3 de 776 ANO II - EDIÇÃO Nº 350 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/06/2009 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2009 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : FERNANDA RODRIGUES SOUSA SILVA-FIRMA INDIVIDUAL REQUERIDO : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ADV REQTE : 22985 GO - FLAVIO JOSE MARTINS DESPACHO : INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO DE FLS. 35/61, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 200900837890 AUTOS NR. : 42 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : OSMAR BUENO ARANTES EXECUTADO : JOAO BENTO OLIVEIRA ADV EXEQTE : 18399 GO - WHASLEN FAGUNDES DESPACHO : INTIMAÇÃO DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 14 NR. PROTOCOLO : 200900787052 AUTOS NR. : 40 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : DISTRIBUIDORA POTIGUAR LTDA EXECUTADO : JOSE TEODORO FERNANDES FILHO (COMERCIAL SAO JOSE ADV EXEQTE : 25073 GO - LOANNA ARANTES ATAIDES BRAZ DESPACHO : INTIMAÇÃO DA CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 30, ONDE CERTIFICA QUE DEIXOU DE CITAR A EMPRESA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DJ Eletrônico -…

provas de títulos do concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais, Edital 001/2013, do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. A Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e considerando a decisão do Conselho Nacional de Justiça, ao analisar o Procedimento de Controle Administrativo – PCA 0003984-31.2014.2.00.0000, em que determina a alteração do…

inglesa due process of law, é aquele em que todas as formalidades são observadas, em que a autoridade competente ouve as partes, permitindo ao réu ampla defesa, instaurando-se o contraditório e a produção de todo tipo de prova desde que obtida por meio lícito - a ser produzida em juízo. Consta da Constituição Federal (CF), art. 5.°, LIV. 4) Em que consiste a garantia do contraditório? R.: Consiste em conceder ao réu a utilização de quaisquer meios, juridicamente permitidos, para…

Pág. 2 Perícia Contábil Profª Emanuelly Dias ________________________________________________________________________ DAS PROVAS NO PROCESSO CIVIL → A PROVA Quem demanda em juízo deve provar suas alegações, pois meras alegações não produzem qualquer efeito no âmbito judicial (salvo a revelia ou a omissão na contestação). A prova é, pois, o meio através do qual as partes levam ao conhecimento do juiz a verdade dos fatos que elas querem provar como verdadeiros. A fase…

Especiais Cíveis e Criminais Juíza Nilsoni de Freitas Custódio - Presidente Juiz Teófilo Rodrigues Caetano Neto - Vogal Juiz José Guilherme de Souza - Vogal Juiz Sandoval Gomes de Oliveira - Suplente Juiz Esdras Neves de Almeida - Suplente 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Juiz João Batista Teixeira - Presidente Juiz Jesuíno Aparecido Rissato - Vogal Juiz Alfeu Gonzaga Machado - Vogal Juiz Marco Antônio da Silva Lemos - Suplente Juiz César Laboissiere Loyola -…

Copyright © 2009 Editora Manole Ltda., por meio de contrato com o autor. Capa: eg.design I evelyn grumach Imagem da capa:© Sergeytitov I Dreamstime.com (livros) © Jian Zhang I Dreamstime.com (bússola) Projeto gráfico e editoraÇt.1o eletrônica: Departamento Editorial da Editora Manole Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Luz, Valdemar P. da Estágio em direito : manual do estagiário I Valdemar P. da Luz.- Barueri, SP :…

br Impresso no Brasil Printed iii Brazil SUMÁRIO Parte XVI- PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA Capítulo LII Procedimentos Especiais 3 Capítulo LIII Ação de Consigr~ação em Pagamento 11 Capítulo LIV Ação de Depósito 49 Capítulo LV Ação de Anulação e Substituição de Títulos ao Portador 69 Capitulo LVI Ação de Prestação de Contas 85 Capitulo LVII Ações Possessórias 107 Capítulo LVIII Ação de Nunciação de Obra Nova 147 Capítulo LIX -Ação de…

fREOIC DIDIER JR. 1 6. Competência da Justiça Federal ....................................................................................... 1 6. 1 . Características ....................................................................................................... 1 6.2. Competência dos juízes federais em razão da pessoa ........................................... 1 6.2. 1 . Causas do art. 1 09, l, CF/88 .................................................................... 1 6.2.2.…

Copyright© 2009 Editora .Nlanole Ltda., por meio de contrato com o autor. Capa: eg.desig / evelyn gru111ach I1nage1n da capa:© Mikko Pitkanen 1 Drean1stin1e.con1 (alianças) ©Orlando Florin Rosu 1 Dreamstúne.com (família) Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câ1nara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Luz, Valde1nar P. da Nlanual de direito de fan1ilia / \'alde1nar P. da Luz. - 1. ed. - Barueri, SP : Manole, 2009. Bibliografia. ISBN: 978-85-204-2771-2 l. Direito…

111eto de prova no processo penal. 2. ed. Com comentários à Lei da Tortura. São Paulo: RT, 1999. Tratado de direito penal, v. 3. Fredenco Marques. Atua_lizador, em conjunto com outros autores. Campinas: Millen1um, 1999. PARTE GERAL pARTE ESPECIAL Tratado de direao penal. v. 4. Fredenco Marques. Atualizador. em conjunto com outros autores. Campinas: Millen1um, 1999. Tratado de direao penal, v. 1. Fredenco Marques. Atualizador, em conjunto com outros autores. Campínas: Bookseller,…