As Contribuições Tanto Sociais Quanto De Melhoria

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS- CCSA DEPARTAMENTO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRTIO I PROFESSOR: FARLEY SOARES MENEZES ACADÊMICO: HUMBERTO VINÍCIUS BRASILEIRO SOARES A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA ÀS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS Montes Claros, 2010 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS- CCSA DEPARTAMENTO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRTIO I PROFESSOR: FARLEY SOARES

funções, estruturas e divisões. Apresentaremos que mercado financeiro é o setor da economia responsável pela captação de recursos entre investidores para financiar atividades produtivas ou simplesmente gerar lucros para quem emprestam dinheiro. Tanto o governo quanto as instituições privadas podem fazer a captação. Mas, em geral, ela acontece em bolsas de valores, corretoras, bancos e seguradoras. Inseridos no mercado financeiro encontramos os mercados: monetário, de credito, de…

vinculada. ESPÉCIES DE TRIBUTO * Teoria tripartida ou tricotômica ou tripartite: Art. 5º, CTN c/c 148, CF Tributos são: impostos, taxas, contribuições de melhoria. Foi uma teoria criada com base no fato gerador do tributo. Glorificação do fato gerador. * Teoria pentapartida: As três anteriores + Empréstimos compulsórios e contribuições. As espécies são inconfundíveis e autônomas. Não se confunde qualquer das espécies. Para se Estabilizar a teoria pentapartida à…

cinco espécies tributárias; quais sejam: impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições especiais e empréstimos compulsórios. A partir do delineamento das contribuições especiais, emergem as contribuições sociais. Espécie tributária que por sua peculiar conformação, ante as finalidades específicas que pretende atingir, visto estarem adstritas ao financiamento das atividades desenvolvidas pelo Estado, na concreção dos direitos sociais; apresentam-se capituladas em várias…

mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios". Os regimes de Seguridade Social são: a- geral, que é destinado aos particulares. É o regime do INSS; b- próprios, como o dos servidores públicos; c- complementares, que visam complementar o regime geral ou dos servidores públicos. Na verdade, a Seguridade Social não será financiada, mas haverá seu custeio. Não se trata de financiamento, como se fosse um empréstimo bancário ,…

Tributária Ciclo 03 - Unidade 03. Prof. TÚLIO PIRES DE CARVALHO. BURITIS, 07 DE ABRIL DE 2015. ATIVIDADE PORTFÓLIO 01 - Qual diferenciação entre tributo, taxas e contribuições e as características e peculiaridades de cada um. Os tributos formam a receita da União, Estados e municípios e abrangem impostos, taxas, contribuições e empréstimos compulsórios. Em outras palavras: “O Código Tributário Nacional define, Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou em…

recebimento de contribuições especiais em imóveis, depois destinados à reforma agrária. ■■ Que não constitua sanção por ato ilícito: é de fundamental importância que não se confunda tributo com o pagamento de multas pecuniárias ­ rovenientes p do descumprimento de um dever previsto em lei. O pagamento do tributo j ­amais será motivado por apenamento do cidadão que não observou uma regra para cujo descumprimento está prevista uma multa. Do ponto de vista da conduta em si, tanto…

Contribuição de Melhoria 12 2.3.4 Empréstimo Compulsório 13 2.3.5 Contribuições Sociais 13 2.4 Planejamento tributário 15 2.4.1 Classificação do Planejamento tributário 17 2.4.2 Da tributação 17 2.4.3 Lucro real 18 2.4.4 Lucro presumido 19 2.4.5 Lucro arbitrado 19 2.5 Tipos de planejamento 20 2.5.1 Elisão fiscal 20 2.5.2 Evasão fiscal 21 2.5.3 Elusão 21 2.5.4 Como fazer planejamento eficaz 22 3 METODOLOGIA 24 3.1 Tipo de pesquisa 24 3.1.1 Quanto aos fins 24 …

de mudança social e econômica. Nesse período, não se tinha como princípio da tributação a isonomia. Os desiguais eram tratados igualmente, de forma que cada contribuinte estava sujeito a mesma carga tributária, sem se cogitar a aferição individual da capacidade. Já num período moderno notamos que o Estado passa a agir de forma a corrigir certas distorções geradas pelo liberalismo, caracterizando-se tal período por uma clara e forte intervenção estatal no domínio econômico e social.…

4. IMPOSTOS 6 4.1 Impostos Federais: 6 4.2 Impostos Estaduais: 6 4.3 Impostos Municipais: 6 5. TAXAS 7 6. CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA. 7 7. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. 8 7.1 Contribuições de Intervenção no domínio Econômico. 8 7.2 Contribuições de Interesse de categorias, Profissionais ou Econômicas. 9 7.3 Contribuição para o custeio da Seguridade Social. 9 7.4 Exemplo as contribuições infra transcritas: 10 8. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO. 10 9. CONCLUSÃO 12 10. REFERÊNCIA BIBLIOGRAFICA 13 1.