Professor

EM GESTÃO TRIBUTÁRIA INCENTIVOS FISCAIS À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA OSNILDO DE OLIVEIRA JOINVILLE/SC, 2013 OSNILDO DE OLIVEIRA INCENTIVOS FISCAIS À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA Monografia apresentada ao INPG - Instituto Nacional de Pós-Graduação, como exigência para a obtenção do título de Especialista em Gestão Tributária. Orientador: Prof. Esp. Humberto Bonavides Borges Joinville / SC 2013 FOLHA DE APROVAÇÃO INPG - Instituto Nacional de Pós-Graduação INCENTIVOS FISCAIS À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA Monografia apresentada pelo aluno Osnildo de Oliveira ao curso de Especialização em Gestão Tributária em 29/11/2013. __________________________________________________________ Orientador: Prof. Esp. Humberto Bonavides Borges Aprovado com nota ______________________________ Agradecimentos Agradeço ao Senhor meu Deus, por Ele sempre se fazer presente na minha, e me incutir a motivação para os estudos. Ele é O responsável por eu conseguir completar mais esta etapa dos meus estudos. Agradeço também à minha esposa Caroline, que me apoiou e me deu todo o suporte necessário para realização deste curso e elaboração deste trabalho. RESUMO O aumento da importação de produtos com tecnologia agregada impôs ao governo brasileiro que fosse fomentada a inovação tecnológica para o setor privado, através de políticas de linhas de crédito, repasses de recursos e incentivos fiscais. A regulamentação dos incentivos fiscais à inovação…

Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa BUNGE ALIMENTOS S/A, CAGEP nº 19.001.096-7. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII do art. 102 da Constituição estadual, CONSIDERANDO o disposto no art. 7º da Lei nº 4.859, de 27 de agosto de 1996, e no art. 1º do Decreto nº 9.591, de 21 de outubro de 1996, CONSIDERANDO o que consta no processo nº 20.332/2002, de 04 de abril de 2002, da Secretaria de Indústria, Comércio,…

INCENTIVOS FISCAIS SÃO PAULO 2014 INCENTIVOS FISCAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Ciências Contábeis Orientador: Prof. José Luís de Castro Neto SÃO PAULO 2014 INCENTIVOS FISCAIS A banca examinadora do Trabalho de…

INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é apresentar um estudo bibliográfico voltado aos Incentivos Fiscais de ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação), no Estado de Rondônia, concedido pelo ente estadual um subsídio nas operações de saídas para as empresas das áreas industriais e de importação. A ideia de Incentivo Tributário foi criada para possibilitar a execução de…

CFI Código Fiscal ao Investimento EBF Estatuto dos Benefícios Fiscais IRC Imposto s/ Rendimento das pessoas coletivas IMI Imposto Municipal de Imóveis IMT Imposto Municipal s/ Transmissões Onerosas de Imóveis AFT Ativos Fixos Tangíveis PME Pequenas e Médias Empresas SIFIDE Sistema de Incentivos Fiscais de I&D Empresarial CFEI Crédito Extraordinário ao Investimento RFAI Regime Fiscal de Apoio ao Investimento Introdução O investimento, a nível de inovação,…

1 INTRODUÇÃO Este trabalho trata-se sobre a chamada “Guerra Fiscal”, especificamente quanto ao imposto sobre as operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior, chamado de ICMS. O Sistema Tributário Nacional delimita competências para que os entes políticos, possam criar e exigir o pagamento dos tributos que lhes competem.…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS Economia do Setor Público LEI DE REPONSABILIDADE FISCAL MANAUS-AM 2013-04-19 UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS DISCIPLINA: ECONOMIA DO SETOR PÚBLICO ASSUNTO: LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) MANAUS-AM 2013-04-19 Sumário 1 INTRODUÇÃO A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ou Lei Complementar nº 101,…

PR E MUNICIPAL D E RA LI TU M EI F RA EI 18 26 63 18 ESTADO DE SÃO PAULO - BRASIL INCENTIVO FISCAL Lei Complementar 405/07 REQUISITOS EXIGIDOS PARA OBTENÇÃO E CONCESSÃO DO BENEFÍCIO Do beneficiário: Regularidade fiscal no âmbito municipal da empresa e dos sócios; Quitação integral de eventuais débitos incidentes sobre o imóvel no qual se estabelecerá ou se expandirá a empresa; Geração de no mínimo 5 (cinco) empregos, após a conclusão da implantação do…

de 2011. REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS INCENTIVOS DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO ESTADO DE ALAGOAS - PRODESIN, DE QUE TRATA A LEI N° 5.671, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1995, E ALTERAÇÕES POSTERIORES. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 107 da Constituição Estadual, Considerando a necessidade de regulamentar a concessão dos incentivos de que trata a Lei n° 5.671, de 1° de fevereiro de 1995, e alterações posteriores, que…

A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DOS BENEFÍCIOS FISCAIS: o caso do FOMENTAR no Estado de Goiás RIO VERDE – GOIÁS 2014 SILVANA APARECIDA CARNEIRO A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DOS BENEFÍCIOS FISCAIS: o caso do FOMENTAR no Estado de Goiás Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto de Ensino Superior de Rio Verde como requisito parcial para obtenção do título de bacharela em direito.…