Artigos Do 1 Ao 8 Comentados

Turk Faria Érico João Hammes Gilberto Keller de Andrade Jane Rita Caetano da Silveira Jorge Luis Nicolas Audy – Presidente Lauro Kopper Filho Luciano Klöckner EDIPUCRS Jerônimo Carlos Santos Braga – Diretor Jorge Campos da Costa – Editor-Chefe Comentado ANDRÉIA DA SILVA GUSTAVO BEATRIZ SEBBEN OJEDA ANA ELIZABETH PRADO LIMA FIGUEIREDO BEATRIZ REGINA LARA DOS SANTOS JANETE DE SOUZA URBANETTO MARION CREUTZBERG VALÉRIA LAMB CORBELLINI (Organizadoras) ENFERMAGEM 2010 Porto Alegre, 2013 …

escrever um artigo de sucesso qua, 27 fev 2013 | Categorias: Blog Para quem não sabe por onde começar quando quer escrever um artigo, é só seguir este processo de 10 passos que com certeza você já estará escrevendo artigos de qualidade em poucos minutos! Já sabemos que conteúdo de um blog ou site, é o pilar do sucesso da Internet. Quanto mais conteúdo interessante para as pessoas seu site tiver, mais elas se engajaram com ele. É aí que entra os benefícios de saber como escrever um…

reger-se a em todo o território nacional, pelas normas estabelecidas neste Título Art. 764- Os dissídios individuais ou coletivos submetidos à apreciação da Justiça do Trabalho serão sempre sujeitos à conciliação. § 1º Para os efeitos deste artigo, os juízes e Tribunais do Trabalho empregarão sempre os seus bons ofícios e persuasão no sentido de uma solução conciliatória dos conflitos. § 2º Não havendo acordo, o juízo conciliatório converte-se-á obrigatoriamente em arbitral,…

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social ONU – Organização das Nações Unidas PNBEM – Política Nacional de Bem-Estar do Menor SAC – Serviço de Ação Continuada SAM – Serviço de Assistência ao Menor SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 10 2 ASPECTOS HISTÓRICOS E NORMATIVOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO…

03 CAPÍTULO 1 05 FUNDAMENTAÇÃO NAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS CAPÍTULO 2 10 DA INSIGNIFICÂNCIA DA CONDIÇÃO DE SÓCIO PARA FIGURAR NA EXECUÇÃO FISCAL CAPÍTULO 3 14 MORA X DOLO E FRAUDE CONCLUSÃO 16 REFERÊNCIAS 17 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que o redirecionamento fiscal para a pessoa do sócio, à luz do quanto preceitua o artigo 135, inciso III, do Código

pais biológicos, salvo os impedimentos para o casamento (artigo 1626 do Código Civil). Outrossim, o adotando é equiparado ao filho natural, possuindo os mesmos direitos e qualificações, nos termos do artigo 227, parágrafo 6 º, da Constituição Federal. Destaca-se que a regulação da adoção é feita pela integração das disposições legais estabelecidas pelo Código Civil (artigos 1618 a 1629) e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (artigos 39 a 52). III. …

uma criança para uma família, mas antes, resguardar às crianças e aos adolescentes que esperam pela adoção o direito de terem uma família. Discute-se a necessidade de se dar efetividade ao cadastro de pretendentes à adoção, nos moldes do que impõe o artigo 50, caput e parágrafos, do Estatuto da Criança e do Adolescente, frente à sua flexibilização, com respaldo no princípio do melhor interesse, em situações excepcionais de formação de vínculo afetivo entre o adotando e os guardiões de…

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ARTIGOS 7º AO 16º COMENTADOS Título II - Dos Direitos Fundamentais Capítulo I - Do Direito à Vida e à Saúde Art. 7º - A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. Com a realização plena desse artigo o Brasil poderia resgatar uma boa parte de sua dívida social para com milhões

decadência e prescrição no Código de Defesa do Consumidor Maria Beatriz D'Almeida Ramos Inkis* RESUMO O presente artigo tem por objetivo oferecer uma visão panorâmica dos conceitos e da aplicação dos institutos da prescrição e da decadência no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), apontando os pontos polêmicos e controversos referentes a estes institutos. 1. INTRODUÇÃO Prescrição e decadência são institutos muito semelhantes, embora de efeitos e alcance…

interesse de Felipe, tanto no que pertine ao direito a ser aplicado, quanto à sua interpretação. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB XII EXAME DE ORDEM PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL APLICADA EM 09/02/2014 ÁREA: DIREITO TRIBUTÁRIO Gabarito comentado 1) O recurso adequado é o agravo de instrumento, haja vista se estar diante de decisão interlocutória. Para se evitar dúvidas o enunciado mostra que não há mais prazo para embargos de declaração, e evidencia que ainda resta prazo…