Artigos Do 1 Ao 8 Comentados

UBERLÂNDIA – MG 2015 SUMÁRIO 1. Tema; 2. Problematização; 3. Hipóteses e variáveis; 4. Objetivos; 5. Justificativa; 6. Metodologia de pesquisa; 7. Planejamento de ações; 8. Cronograma; 9. Referências Bibliográficas. 1. TEMA A presente pesquisa tem por objetivo dissertar sobre a polêmica em âmbito social e jurídico que o porte de drogas para uso pessoal gerou na sociedade desde as mudanças na Lei 11.343 de 2006, sobretudo no artigo 28. O objetivo será traçar…

Anhanguera Educacional 2014 Sumário 1. Introdução e Desafio................................................................................................................. 5 2. HYPERLINK "http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_45/Artigos/Art_jose.htm"Da formação do contratoHYPERLINK "http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_45/Artigos/Art_jose.htm" HYPERLINK "http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_45/Artigos/Art_jose.htm"(Etapa 1)....................................

todos os aspectos do direito penal em que a vitima é considerada.”7 “Vitimodogmática é uma serie de postulados vitimológicos na qual se estuda o comportamento da vitima em face do crime — mais especificamente, sua contribuição para que este ocorresse.”8 “Atualmente, a vitimodogmática se concentra na investigação da contribuição da vítima na ocorrência do delito e da repercussão desta na fixação da pena do autor, variando de uma total isenção a uma simples atenuação.”9 Exemplo…

Geral. 17ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v.1. ETAPA 1 (tempo para realização: 05 horas)  Aula-tema: Interpretação e aplicação da Lei Penal; Princípio da Legalidade. Esta atividade é importante para a compreensão da primeira parte da teoria geral do direito penal, especialmente quanto à interpretação e aplicação da lei penal, e o princípio da legalidade no âmbito penal. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Individual) Pesquisar, no…

presença de Vossa Excelência, propor a presença AÇÃO REIVINDICATÓRIA com pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face de..............................................com fundamento nos art. 1.228, caput do CCB, dadas as razões a seguir expostas: DOS FATOS 1 – No dia 28 de fevereiro de 2013 os requerentes adquiriram o lote de terreno .............................................. A compra foi realizada de forma legal, através de escritura pública, lavrada no Cartório de Registro Civil das…

adaptações). 10 15 20 Língua Portuguesa, 1/2015. Internet:<www.revistalingua.uol.com.br> (com adaptações) No que se refere aos sentidos, à estrutura textual e aos aspectos gramaticais do texto, julgue os itens a seguir. 7. Os trechos “especialista no assunto” (ℓ. 2 e 3), “o linguístico” (ℓ.5) e “primeiro lugar na categoria opinião da 4ª Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro” (ℓ. 7 a 9) exercem a mesma função sintática, a de aposto. 8. O elemento coesivo…

nos autos da ação de indenização por Danos Morais que move contra a CLÍNICA EMBELEZA, vem através de seu advogado a presença de Vossa Excelência por não se conformar data máxima vênia da r. sentença que julgou improcedente o pedido, com fulcro no artigo 513 e seguintes do Código de Processo Civil, APELAR da mesma, fundamentadas nas razões anexas, as quais deverão ser encaminhadas à Instância superior para a devida apreciação. Termos em que, esclarecendo que a apelante é beneficiária da…

Retorsão; judicial; VI.iv) Injúria VI.iii.i) real; Provocação VI.v) Injúria reprovável; preconceituosa; VI.iii.ii) VII – Conclusão; VIII – Tabelas; IX – Jurisprudência; Referências. INTRODUÇÃO O presente artigo foi desenvolvido em sete capítulos e respectiva nota conclusiva, cujo objetivo principal é dissociar a calúnia, difamação e injúria, condutas criminosas previstas no Código Penal, como se sinônimas fossem, trazendo as características…

Língua Portuguesa para PC-DF Teoria e exercícios comentados Prof. Fabiano Sales – Aula 00 Aula 00 (09/08/2013) Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República) - Parte 1: Adequação da linguagem ao tipo de texto. Aula 01 (16/08/2013) Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República) - Parte 2: Adequação do formato do texto ao gênero. Aula 02 (23/08/2013) Domínio da ortografia oficial. Emprego das letras. Emprego da acentuação gráfica

da Universidade São Judas Tadeu, como requisito parcial das Atividades de Pesquisa. Orientador(a): Fernando Guilherme Bruno Filho São Paulo, 2013 Componentes do Projeto de Pesquisa 1. Introdução 1.1. Apresentação do tema e delimitação do problema Considerando que a mídia está cada dia mais influente no aspecto de processo de socialização de crianças, há uma grande interferência nos valores e hábitos de modo geral, e…