Artigos Do 1 Ao 8 Comentados

Atualidades para ICMS – SP Teoria e exercícios comentados Prof. Rodrigo Barreto – Aula 00 AULA 00 SUMÁRIO 0. Apresentação PÁGINA 1a6 1 e 2 . Desenvolvimento 7 a 63 3. Questões comentadas 63 a 83 4. Lista de questões 83 a 95 5. Gabarito 95 Apresentação Olá pessoal, é com imenso prazer que damos início ao nosso curso de Atualidades para ICMS-SP. Antes de começarmos com o conteúdo de fato, gostaria de me apresentar e falar um pouco sobre como se dará o nosso curso. Meu nome é…

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social ONU – Organização das Nações Unidas PNBEM – Política Nacional de Bem-Estar do Menor SAC – Serviço de Ação Continuada SAM – Serviço de Assistência ao Menor SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 10 2 ASPECTOS HISTÓRICOS E NORMATIVOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL…

Abandono de Incapaz e o Estatuto da Criança e do Adolescente Abandono de Incapaz e o Estatuto da Criança e do Adolescente Objetivos do Trabalho: 1) Relacionar o art. 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente com o art. 133, caput, do Código Penal.  Art. 5º, ECA. Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus…

Abandono de Incapaz e o Estatuto da Criança e do Adolescente Abandono de Incapaz e o Estatuto da Criança e do Adolescente Objetivos do Trabalho: 1) Relacionar o art. 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente com o art. 133, caput, do Código Penal.  Art. 5º, ECA. Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus…

pesquisa bibliográfica, tendo como base livros e artigos científicos. Como resultado, espera-se compreender o que as pessoas pensam sobre a sexualidade, como ela era vista e como ela é vista hoje nos dias atuais, e o que mudou, da antiguidade até os dias atuais, e o que muda também de uma autor para outro, pois esse é um assunto delicado e amplo. Palavras-chave: Sexualidade. Antiguidade. Atualidade. Jovens. Sexo. Opiniões. SUMÁRIO 1 TÍTULO 4 2 JUSTIFICATIVA 4 3 REVISÃO…

Jurisdição graciosa ou voluntária, como a doutrina tradicional escreveu, está prevista nos artigos 1.103 a 1.210 do CPC, espécie do gênero jurisdição, arcabouço, também, da espécie contenciosa. Esta, contenciosa, é a forma clássica de jurisdição, sendo função assumida pelo Estado, gerada pela existência de uma lide. O termo glorioso, que divide a doutrina quanto a sua origem, não se sabendo ao certo, acredita-se que tenha vindo do Direito Romano, na qual glosa se referia à jurisdição

MENDES PORTE DE MUNIÇÃO DE ARMA DE FOGO Projeto de Monografia apresentado ao Prof.º Carlos Henrique Passos Mairink como requisito parcial para aprovação na Disciplina Monografia I – Elaboração de Projeto. Belo Horizonte 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 3 2. JUSTIFICATIVA .....................................................................................................…

Aula 00 Direito Administrativo p/ DPU (Conhecimentos Básicos - Nível Médio e Superior) Professor: Herbert Almeida Direito Administrativo Analista Técnico e Agente Administrativo - DPU Teoria e exercícios comentados Prof. Herbert Almeida – Aula 00 AULA 00: Organização administrativa Sumário ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.................................................................................................................... 4 ENTIDADES POLÍTICAS E ADMINISTRATIVAS .....................

construção de raciocínio baseado em premissas e conclusões, sob o referencial das atuais concepções da matéria abordada, para que obtivéssemos resposta à hipótese fundamental formulada, deduzida, que se revelou, enfim, como verdadeira. PALAVRAS-CHAVE: 1.Obrigações. 2.Deveres anexos. 3.Descumprimento. 4.Indenização. ____________________________ INTRODUÇÃO Os denominados deveres anexos ou deveres laterais são considerados uma das grandes alterações do novo Código Civil, possivelmente a…

especificamente em seu artigo 585, sobre os contratos de comodatos, segundo o qual abordaremos a seguir. Texto enviado ao JurisWay em 24/08/2008. Indique aos amigos Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay? Saiba como... Por William Rosa e Solange Ferreira 1. Introdução. 2. Solidariedade. 3. Autonomia Privada. 4. Conclusão. 5. Bibliografia. O Novo Código Civil Brasileiro, em seu livro I, na Parte Especial, ao disciplinar as várias modalidades de Contratos, trata especificamente…