A MEDIDA DE ABRIGO À LUZ DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Marcelo Pereira de Almeida
A MEDIDA DE ABRIGO À LUZ DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA
São José
2007
GARDHELLEN MARI PEREIRA
A MEDIDA DE ABRIGO À LUZ DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA
Monografia apresentada ao Curso de graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel.
Orientadora: Prof.ª Msc. Pauline Maria Espezim dos Santos
São José 2007
Marcelo Pereira de Almeida
A MEDIDA DE ABRIGO À LUZ DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA
Esta Monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Bacharel em Direito Social e aprovado em sua forma final pelo Curso de Direito, da
Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
São José, 05 de novembro de 2007.
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Prof.ª e Orientadora Msc. Pauline Maria Espezim dos Santos
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
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Prof. André dos Santos
Universidade do Sul de Santa Catarina
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Prof.ª Silvia Catine Cosme
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A MEDIDA DE ABRIGO À LUZ DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA
Declaro, para todos os fins de direito que se fizerem necessários, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico e referencial conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a
Coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o Orientador de todo e qualquer reflexo acerca desta monografia.
Estou ciente de que poderei responder administrativa, civil e criminalmente em caso de plágio comprovado do trabalho monográfico.
São José, 05 de novembro de 2007.
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Marcelo Pereira