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Resumo: O presente artigo traça algumas considerações a respeito da prescrição intercorrente na execução de sentença trabalhista. Para tanto, estabelece este trabalho, estudos no sentido da compreensão dos institutos da prescrição (comum) e intercorrente, analisando também as vertentes legais e jurisprudenciais da prescrição intercorrente e o sobrestamento da execução de sentença trabalhista e seus desdobramentos. Palavras-chave: Prescrição – Intercorrente – Execução - Trabalhista…

Professor Orientador: Rosa Maria Zaia Borges Porto Alegre 2012 SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 2 TEMA 4 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4 5 JUSTIFICATIVA 6 6 OBJETIVOS 9 6.1 OBJETIVO GERAL 9 6.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 9 7 EMBASAMENTO TEÓRICO 10 8 METODOLOGIA 15 8.1 MÉTODO DE ABORDAGEM 15 8.2 Método de procedimento 15 8.3 Técnica de pesquisa 15 9 CRONOGRAMA 16 10 PROPOSTA DE

PROCESSO CRIME, em que figura como autor a Justiça Pública, vem respeitosamente perante V. Exa., em ALEGAÇÕES FINAIS expor e, ao final, requerer o que segue: I - OS FATOS E O DIREITO 1. Que, o defendido está sendo acusado pelo agente do Ministério Público como incurso nas sanções no § 1º do artigo 180 do Código Penal, por adquirir, em proveito próprio , suprimentos de informática oriundos de crime. Os bens receptados eram de um depósito da Polícia onde ficavam guardados após…

(RJ) 2012 SUMÁRIO 1. Delimitação do tema 4 2. Problematização 5 3. Hipótese 6 4. Objetivos 7 5. Justificativa 8 6. Metodologia e Sistematização 9 7. Cronograma 10 8. Referências bibliográficas 11 1. Delimitação do tema Antes de 1 de janeiro de 1978, data que entrou em vigor a Lei n.º 6.435, de 15.07.1977, as atividades das entidades assistenciais-previdenciárias de natureza privada eram reguladas pelas normas da Lei n.º 3.071, de 1 de janeiro de 1916 (Código

Mercado Financeiro Banco do Brasil Teoria e exercícios comentados Prof. Vicente Camillo Aula 00 AULA 00: SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL SUMÁRIO PÁGINA 1. Apresentação 01 2. Cronograma 03 3. Sistema Financeiro Nacional 04 4. Conselho Monetário Nacional 10 5. Banco Central 19 6. COPOM 32 7. CVM 38 8. Demais Instituições 46 9. Lista de Questões Apresentadas 57 10. Gabarito Questões 72 1. APRESENTAÇAO Estimado aluno…

yuiopasdfghjklzxcvbbrunonmqwguil henertyuiopasdfghjkdiegolzxcvbnmq wertyuconcursoiopasdfghinssjklzxcv bnmqwertyuiopasdfghjklzxcvbnmrty uiopasdfghjklzxcvbnmqwertyuiopasd Exercícios COMENTADOS FCC Prof. Bruno Guilhen SUMÁRIO 1 Conceitos de Internet e Intranet. ........................................................................ 3 2 Conceitos Básicos e modos…

Direito Penal – ISS - POA AUDITOR-FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL CURSO DE EXERCÍCIOS COMENTADOS Prof. Renan Araujo – Aula DEMONSTRATIVA AULA DEMONSTRATIVA: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO PENAL; APLICAÇÃO DA LEI PENAL (NO TEMPO; NO ESPAÇO; EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS) SUMÁRIO Apresentação do Curso e Cronograma - Sumário I – Exercícios para praticar II – Exercícios comentados Gabarito PÁGINA 01 04 19 61 Olá, concurseiros! É com imenso prazer que estou aqui, mais uma vez, pelo Estratégia…

Aula 00 Direito Penal p/ PRF - Policial - 2014/2015 (Com videoaulas) Professor: Renan Araujo Direito Penal PRF (2014) INSPETOR DA PRF Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo Aula DEMO AULA DEMONSTRATIVA: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E GERAIS DO DIREITO PENAL. SUMÁRIO Apresentação e Cronograma I - Princípio da LEGALIDADE II- Princípio da INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA III - Princípio da INTRANSCEDÊNCIA DA PENA IV - Princípio da LIMITAÇÃO DAS PENAS V – Presunção de INOCÊNCIA OU…

monografia sugerida pela ABNT (Para que seu o projeto siga as regras de formatação da ABNT, estará à disposição na XEROX (Bloco S, Sala S06) para cópia um pequeno livro sobre formatação de artigos e monografia). O trabalho deve conter uma breve introdução sobre o trabalho realizado, os algoritmos bem formatados e comentados, além dos fluxogramas que representam esses algoritmos. Este trabalho é INDIVIDUAL. Qualquer indício de cópia/plágio resultará na nota ZERO, e consequente REPROVAÇÃO…

Leonardo Schmitt de Bem 1 Título VIII Dos Crimes contra a Incolumidade Pública Capítulo I Dos crimes de perigo comum
Generalidades: Os crimes de perigo e de dano são formas de violação do bem jurídico. Enquanto os últimos pressupõem uma efetiva lesão ao objeto jurídico protegido – há uma diminuição da fruição do bem –, nos primeiros existe uma situação de risco na qual fica exposto o objeto jurídico tutelado, sem que se produza a efetiva diminuição do gozo do bem. Como…