Artigo Sobre Substituição Tributaria

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – REGRAS GERAIS (atualizado até 11.08.2008) ÍNDICE ÍNDICE ........................................................................................................................................................ 4 INTRODUÇÃO ............................................................................................................................................ 5 1. 2. DO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ..........................................................

Substituição Tributária – ICMS-SC Conceito de Substituição Tributária • Pela regra geral, sem ST, cada Contribuinte paga o ICMS na saída da mercadoria, deduzindo o que foi pago na operação anterior pelo remetente (Crédito x Débito). • Exemplo: Empresa “A” de SC vende R$ 100,00 de chocolate branco para a Empresa “B” de SC. “B” vende para “C” o mesmo chocolate por R$ 132,00. A carga tributária total de ICMS será de R$ 22,44. • Pela ST carga total também será de R$ 22,44. • Se a…

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PERNAMBUCO PERGUNTAS 1. O que é substituição tributária? 2. Que produtos estão sujeitos à substituição tributária a partir de 1º de novembro de 2010? 3. Como o contribuinte-substituto calcula o imposto relativo às operações subsequentes? (Decreto 19.528/96 e Lei nº 11.408/96, art. 18, II, “d”) 4. Como o contribuinte-substituto inscrito no regime normal de apuração deverá escriturar uma venda de mercadorias com substituição tributária ? 5. Como o…

U R É L IO P IN H E IR O TAT IA N E A M E N D E S P E R E IR A M ARCOS ZALDER 2 POR LUIZ JOSE R DE CARVALHO INTRODUÇÃO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Todos sabemos que os governantes sempre procuram mecanismos que evitem a evasão fiscal e que garanta o crescimento da receita tributaria, foi com esta intenção que surgiu o instituto da Substituição Tributária. Nesse sentido ela se torna muito eficiente, uma vez que a sua aplicação faz diminuir a evasão fiscal e facilita a…

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA GUARAPUAVA/PR 2014 RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Trabalho entregue para a Professor Guilherme da disciplina de Legislação Tributária, acadêmica do 4°ano de Administração período noite para obtenção da nota. GUARAPUAVA/PR 2014 RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA O Código Tributário Nacional, nos arts. 134 e 135 admite a responsabilidade solidária do sócio e a sua responsabilidade por substituição.…

. 2 Princípios Constitucionais Tributários e Imunidade Tributária........................................................ 3 Imunidade Tributária.................................................................................................................. 6 Obrigação Tributária.................................................................................................................. 7 Responsabilidade Tributária............................................................

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – CONCEITOS E ESCLARECIMENTOS GERAIS O regime de Substituição Tributária visa atingir maior eficácia na administração fiscal, de forma que se atinja toda uma cadeia produtiva, com a fiscalização do menor número possível de contribuintes. 1. Em 1996, a Lei Complementar 87 consolidou a regulamentação da cobrança do imposto por substituição tributária, estabelecendo os parâmetros a serem seguidos pelas legislações estaduais; 2. A lei complementar prevê atribuição…

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS DEFINIÇÃO Ocorre a substituição tributária quando a lei altera a responsabilidade pelo cumprimento da obrigação tributária, dando a terceiro, que não praticou o fato gerador, mas que possui vinculação indireta com aquele que deu causa ao fato gerador. Fundamentação Legal: L. C. n°. 087/96 (arts. 6°. e seguintes); Convênio ICMS n°. 081/93 e Artigos 260 a 318; 412 a 422 e, 423 a 432 do R.I.C.M.S. -SP/002 CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL • Art. 121. Sujeito passivo da

TRABALHO - TEMA CASO DESTRO - ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PRODUTOS DA PRIMAVERA TRIBUTÁRIA - ESTADO DE SÃO PAULO Primeiramente gostaria de esclarecer do que trata-se este termo : "Primavera Tributária" Trata-se de medidas implantadas na legislação paulista e aprovadas pelo Governador do Estado para reduzir a carga tributária de alguns produtos e estimular a competitividade do Estado em relação aos demais, após as sucessivas perdas dos últimos anos com a guerra fiscal entre os Estados.

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO ICMS RESUMO Este artigo científico tem como tema a Substituição Tributária, no âmbito do ICMS. O objetivo geral deste estudo é verificar se a Substituição Tributária é um fato justo para o contribuinte. São objetivos específicos: abordar as formas de tributação; conceituar ICMS: tratar sobre as modalidades de Substituição Tributária; tratar sobre os casos em…