Artigo Sobre Recursos Hidricos

.23 Dos resíduos sólidos..........................................................................................25 Da drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.........................................26 Vetos aos parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 3º do Projeto de Lei........................28 Titularidade e planejamento...............................................................................29 A agência reguladora....................................................................

RELATÓRIO SOBRE A PALESTRA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA ÁGUA, REALIZADA NO DIA 21.03.2013 NO AUDITÓRIO DA FAL JARAGUÁ. Em comemoração ao Dia da Água (22 de março), a UNESCO lançou um novo selo esse ano para conscientização da população mundial sobre esse recurso fundamental e esgotável. Para tanto, foi realizado um evento no auditório da Faculdade Estácio de Alagoas – Campus Jaraguá – no dia 21 de março de 2013, onde foram ministradas palestras com o intuito de nos manter informados com…

proteção dos mananciais, cursos e reservatórios de água e demais recursos hídricos de interesse da Região Metropolitana da Grande São Paulo, em cumprimento ao disposto nos Incisos II e III do art. 2° e Inciso VIII do art. 3° da Lei Complementar 94, de 29 de maio de 1974. Art. 2° . São declaradas áreas de proteção e, como tais, reservadas, as referentes aos seguintes mananciais, cursos e reservatórios de água e demais recursos hídricos de interesse da Região Metropolitana da Grande São…

juridicamente pela ONU e Constituição Brasileira como direito fundamental da humanidade, todavia, já é aceita como portadora de valor econômico. Textos foram investigados com o propósito de exigir que a água seja inserida nos Documentos Internacionais Hídricos e na Constituição Federal Pátria. Palavras-chave: água, direito fundamental, ONU, Brasil. Sumário: 1. Introdução. 2. Direitos humanos e direitos fundamentais. 3. Discussões internacionais da água doce. 4. Água doce: em busca da…

da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC. 2.2 DAS VAGAS DESTINADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 2.2.1 Do total de vagas ofertadas neste edital o mínimo de 3% (três por cento) das vagas será reservado para pessoas com deficiência, como prevê o artigo 97, inciso IV, alínea "a", da Constituição do Estado de Pernambuco, observando-se a habilitação técnica e outros critérios previstos em edital público, seguindo o detalhamento do Anexo I deste Edital. 2.2.2 Para fins de nomeação, a…

..................18 2.4 – Legislação brasileira indutora a conservação do uso da água ................24 2.5 – Principais usos da água na indústria ..........................................................32 2.5.1 – Classificação do sistema hídrico industrial.........................................32 2.5.2 – Tipos de uso de água na indústria .......................................................34 2.6 – Conservação do uso da água na indústria ............................................

NOVOS RUMOS DO DIREITO: O DIREITO AMBIENTAL E OS RECURSOS HIDRICOS 1 INTRODUÇÃO A função do Direito é regular as relações na sociedade, tendo que acompanhar as mudanças, criando e revendo seus conceitos, princípios, e trilhando novos rumos. A sociedade evolui a passos rápidos, levando com ela a destruição ao meio ambiente. Nos últimos quarenta anos, a população mundial duplicou e existem hoje milhões de pessoas consumindo os recursos naturais do planeta, sem, contudo, repô-los. A

um dos instrumentos estatais de intervenção econômica, estabelecido pela Lei n.º 9.433/97, mais conhecida como Lei das Águas, que instituiu a cobrança pelo uso dos recursos hídricos. Analisa qual a importância da água e suas projeções para o futuro ante a sua escassez, apresentando quais foram os eventos importantes sobre sua preservação e seus resultados, sem deixar de identificar os focos de tensão mundial que gira em torno de sua carência, e que resultado poderemos…

.......................... 63 7 POLÍTICAS DE GESTÃO AMBIENTAL DOS RECURSOS HÍDRICOS ................... 70 8 POLÍTICAS DE GESTÃO AMBIENTAL APLICADAS AO TURISMO ...................... 83 9 CONSIDERAÇÕES .................................................................................... 97 10 BIBLIOGRAFIA ....................................................................................... 99 ANEXO I CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGOS RELACIONADOS AO AMBIENTE)104 ANEXO II GLOSSÁRIO .................

ENQUADRAMENTO DE RIOS: METODOLOGIA PARA DESENVOLVER AÇÕES VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DE RECURSOS HÍDRICOS Nas últimas semanas estamos discutindo o enquadramento dos rios que é a forma de desenvolver as ações para despoluição dos rios. Nesta semana completaremos a sequência de artigos com a metodologia e as atuais dificuldades de implementação desta metodologia. Os principais critérios para preparação a proposta de enquadramento previstos na resolução n. 91/2008 são resumidos a…