Direito ambiental: recursos hídricos

RELATÓRIO SOBRE A PALESTRA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA ÁGUA, REALIZADA NO DIA 21.03.2013 NO AUDITÓRIO DA FAL JARAGUÁ.

Em comemoração ao Dia da Água (22 de março), a UNESCO lançou um novo selo esse ano para conscientização da população mundial sobre esse recurso fundamental e esgotável. Para tanto, foi realizado um evento no auditório da Faculdade Estácio de Alagoas – Campus Jaraguá – no dia 21 de março de 2013, onde foram ministradas palestras com o intuito de nos manter informados com relação aos projetos e iniciativas acerca dos recursos hídricos em nosso Estado.
O primeiro palestrante foi o Engº José Roberto Lôbo, Superintendente de Recursos Hídricos do Estado de Alagoas. No intercurso dessa palestra nos foi apresentado slides, mapas e gráficos sobre a situação dos recursos hídricos no Estado de Alagoas, demonstrando também sua situação política e os aspectos naturais, legais e técnicos.
Sobre as questões naturais, nos foi passado por José Roberto Lôbo aspectos naturais sobre o tema, tal como que a água que temos no planeta Terra é a mesma desde sua criação, por se tratar de um recurso mineral, devido ao círculo hidrológico. Também nos deu a definição do que vem a ser recurso hídrico, que seria o elemento água dotado de valoração cultural e econômico, sendo propulsor de desenvolvimento e qualidade da vida humana, respeitando a natureza.
Com relação ao recurso água, foram apresentados gráficos demostrando alguns percentuais, tais como: apenas 1% (um por cento) da água no mundo é potável; rios amazônicos possuem 53% (cinquenta e três por cento) da água doce sul americana e 12% (doze por cento) da água doce superficial do mundo; e a distribuição desigual da água no Brasil, onde a região Nordeste possui apenas 3% (três por cento) de água potável em um cenário em que essa região corresponde a 30% (trinta por cento) da população do país.
Após essa introdução, o palestrante adentrou no aspecto jurídico e legal dos recursos hídricos a nível nacional e estadual,