Artigo Sobre Recursos Hidricos

RECURSOS HÍDRICOS POLITICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICO O Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), estabelecido pela Lei nº 9.433/97, é um dos instrumentos que orienta a gestão das águas no Brasil. O conjunto de diretrizes, metas e programas que constituem o PNRH foi construído em amplo processo de mobilização e participação social. O documento final foi aprovado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) em 30 de janeiro de 2006. O objetivo geral do Plano é "estabelecer um

Apostila Gestão dos Recursos Naturais Renováveis e Política Florestal Tiberio Leonardo Guitton organizador GURUPI – II SEMESTRE DE 2010 SUMÁRIO EMENTA/PROGRAMA DA DISCIPLINA 5 CONSTITUIÇÃO FEDERAL E MEIO AMBIENTE 6 Artigos Constitucionais dedicados ao meio ambiente ou a ele vinculados: 6 Competências 7 Competência Privativa da União 7 Competência Comum 7 Competência Concorrente 8 Competência Municipal 9 POLÍTICA NACIONAL DO…

Água Doce E Limpa – Escassez Cada Vez Mais Próxima RESUMO O presente artigo tem como objetivo avaliar o problema da escassez hídrica pelo qual o Brasil tem passado nós últimos anos, interferindo assim na vida das pessoas. A escassez de água é agravada em virtude do mau uso e principalmente das desigualdades sociais, da falta de manejo e uso sustentáveis dos recursos naturais. Divulgar na mídia que a água está acabando pode ainda ser um falso alarme, com vistas a acelerar o processo de…

ambiental; Comitê de bacia hidrográfica; Rio Turiaçu. 1 INTRODUÇÃO Em 08.01.97 foi editada a Lei no. 9.433, que instituiu uma política nacional específica para os recursos hídricos, adotando novos paradigmas quanto aos usos múltiplos das águas, à participação popular na gestão destes recursos e, reconhecendo que se trata de um recurso finito, vulnerável e, dotado de valor econômico (MACHADO,1996). É necessário regulamentar, planejar e gerenciar esses usos e definir prioridades,…

1. INTRODUÇÃO O uso da água tem sido tema de relevante discussão para o mundo moderno, visto se tratar de um dos recursos naturais de maior importância para a manutenção da perpetuidade da vida humana e ambiental em nosso planeta. Assim é hoje visto os recursos hídricos como um bem vulnerável, escasso e finito, que há algumas décadas ao contrário desta realidade atual, poderia ser considerado como um bem renovável, infinito e ilimitado quanto ao uso, quantidade e qualidade tão…

Fundamentos de Segurança, Saúde e Meio-Ambiente |TRABALHO SOBRE ÁGUA DE ONDE VEM E COMO É TRATADA. |[pic] |[pic] | | | | | | | | | |

uso, como é o caso da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos previsto pela Lei 9.433/97. Porém, ainda muito se discute em torno do assunto, visto que grande parte da população ainda possui o conceito de que a água é um recurso infinito e comum a todos, e portanto, não deve ser atribuído de valor econômico. Diante do exposto, o presente artigo tem como objetivo avaliar o emprego da Cobrança do Uso da Água como ferramenta de gestão dos recursos hídricos com vistas ao atendimento dos…

(EA). Esta reflexão pauta-se sobre as Politicas Nacionais e Estaduais de Recursos Hídricos e de Educação Ambiental, além de apresentar a relação de interdependência destas e suas conexões diretas com um novo paradigma de gestão ambiental regional e descentralização de ações. A EA precisa ser desenvolvida de acordo com os princípios e concepções de meio ambiente em sua totalidade, diversidade e interdependência com outros fatores, como a gestão dos recursos hídricos e suas dimensões…

10-06-1934, a Lei Federal 9.433/97 Lei dos Recursos Hídricos e o Código Civil. O Código das Águas, é o marco inicial do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil. Embora seja um texto antigo, tem partes ainda vigentes. A atual Constituição revolucionou a concepção sobre a água, trazendo uma grande modificação em relação às Cartas anteriores, pois nela a água é vista como um bem econômico, ampliando também o conceito de determinados recursos hídricos, como os rios, melhorando…

Introdução ao Gerenciamento de Recursos Hídricos [pic] 2ª edição Brasília, 2001 Autores: Arnaldo Augusto Setti – Engenheiro Civil e Sanitarista Jorge Enoch Furquim Werneck Lima – Engenheiro Agrícola Adriana Goretti de Miranda Chaves – Engenheira Civil Isabella de Castro Pereira – Engenheira Química Coordenador: Marcos Aurélio Vasconcelos de Freitas – SIH / ANEEL Capa: Bayron Valença de Oliveira - SCS / ANEEL EDIÇÃO…