Artigo Sobre Recursos Hidricos

banhos de mar e pescaria em praias. O calor do sol faz com que boa parte dessa água evapore, separando dela o sal, formando as nuvens, que caem em forma de chuva. Quando isso acontece, a água não se limita em cair apenas em mares e oceanos, mas também sobre fazendas, morros, cidades, e florestas ecoando por meio de terrenos onde se formam os riachos e os rios. Outra parte da água é infiltrada no solo, esse é o ciclo da água que existe desde que o nosso planeta foi criado. Mas quanto a…

Direito de Uso de Recursos Hídricos no BRASIL Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos no BRASIL CADERNOS DE RECURSOS HÍDRICOS 4 República Federativa do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva Presidente Ministério do Meio Ambiente – MMA Marina Silva Ministra Agência Nacional de Águas – ANA Diretoria Colegiada José Machado – Diretor-Presidente Benedito Braga Oscar Cordeiro Netto Bruno Pagnoccheschi Dalvino Troccoli Franca Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos João…

disponibilidade. O Brasil um país grande em extensão territorial comparado ao número de habitantes dispõe de recursos naturais em abundância, porém pouco ou mal explorados. Apesar de dispor de tais riquezas, há maior concentração populacional nos grandes centros urbanos, acompanhados de elevado consumo. Outro agravante acompanha-o, crescendo na mesma proporção do consumo – a degradação dos recursos hídricos – que coloca em risco a disponibilidade de água potável. Silva e Pruski (2000)…

preservação do meio ambiente; VII - proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade. § 2º Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei. § 3º As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente…

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO FACULDADE DE ENGENHARIA DE GUARATINGUETÁ CURSO ENGENHARIA CIVIL ESPECIALIZAÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS GUARATINGUETÁ , SÃO PAULO 2014 REGULAMENTAÇÃO PROFISSIONAL ATRAVÉS DO CONFEA CREA O Confea surgiu oficialmente em 11 de dezembro de 1933 por meio do decreto promulgado por Getulio Vargas. Este órgão de cunho federal tem por intuito regulamentar a profissão de engenheiros, agrônomos

Legislação sobre o aproveitamento da água da chuva no Brasil O Brasil vem produzindo, desde o início do século passado, legislação e políticas que buscam paulatinamente consolidar uma forma de valorização de seus recursos hídricos. Em 10 de Julho de 1934 o Decreto 24.643 foi sancionado, aprovando o Código de Águas Brasileiro. Com o principal intuito de proteger os recursos hídricos nacionais, o Código de Águas Brasileiro estabelece normas para a utilização tanto para a esfera…

Artigo Base : Um importante episódio histórico da gestão dos recursos hídricos no Brasil : O controle da coroa portuguesa sobre o uso das águas nas minas de ouro coloniais. É um grande equivoco pensar que o controle sobre o uso da água começou recentemente no Brasil.Desde o Brasil colônia,Portugal,na época,controlava e legislava sobre este assunto,no decorrer do artigo,são apresentados diversos e interessantes exemplos de maneiras que ocorria este gerenciamento.O fato é que Portugal…

diretamente nos corpos hídricos, comprometendo a quantidade e qualidade das águas. Argumento principal dos autores Para o autor os instrumentos econõmicos na gestão de recursos hídricos, ou qualquer outro recursdo natural, podem fornecer elementos e subsidios para a elaboração de politicas ambientais. Os IE(s) quando implantados tem por objetivos a:    Transição de comportamentos de consumo do recurso; ou Promoção do bem estar social, custo social total do uso do recurso, baseada …

RESUMO A água é um elemento indispensável a toda e qualquer forma de vida, é tão importante o recurso hídrico que, caso não exista, será impossível a vida no planeta. Entretanto, por incrível que pareça, ainda existem muitas pessoas e comunidades que ainda não se sensibilizaram quanto a necessidade da proteção e preservação das águas, promovendo ainda o desperdício dos recursos hídricos, muitas vezes sem que as pessoas se dêem conta disso. A água, como sabido, é o fator mais…

NATUREZA JURÍDICA DA ÁGUA E SUAS CONSEQUÊNCIAS ANTE O PLANEJAMENTO E A GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS Johnson Queiróz Villas Boas*, Tony Carlo Souza, Kamila Gomes Barboza, Andreia Mota Pós graduando em Gestão Ambiental - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro. E-mail: johnsonq@bol.com.br * RESUMO O presente artigo busca elencar os novos aspectos legais referentes aos Recursos Hídricos definindo a água como bem de uso comum do povo, sendo essencial para a…