Artigo Sobre Questão Agraria Ambiental

hermenêutica ambiental. O princípio in dubio pro natura deve constituir um princípio inspirador da interpretação. Isto significa que, nos casos em que não for possível uma interpretação unívoca, a escolha deve recair sobre a interpretação mais favorável ao meio ambiente. Nesta esteira, é possível observar que o dogma em comento constitui em um verdadeiro cânon inspirador de interpretação, ou seja, buscando promover a dignidade da pessoa humana e a paz social, dentro da…

foram marcadas pelo "processo de redemocratização" e, como um de seus corolários, pela retomada das discussões sobre uma reforma agrária ampla e democrática. Esse foi um momento de vigoroso avanço dos movimentos camponês, indígena e de categorias de trabalhadores até então sub-representados. Frente a essa mobilização e à renovação de seus quadros políticos, o Ministério da Reforma Agrária e os órgãos fundiários a ele ligados são obrigados a reconhecer a necessidade, apontada pela…

1 Revista Eletrônica Lato Sensu – Ano 3, nº1, março de 2008. ISSN 1980-6116 http://www.unicentro.br - Ciências Agrárias ATENDIMENTO DE PRIMATAS DO GÊNERO ALOUATTA SP. LACÉPEDE, 1799: EXPERIÊNCIAS CLÍNICAS E ESTUDO DO IMPACTO AMBIENTAL. Mariane Queiroz da Costa Marcos Vinícius Tranquilim RESUMO ABSTRACT Diante das diversas modificações causadas ao meio ambiente, a fragmentação de florestas na região Centro-Oeste do Paraná, tem sido uma realidade. O tipo de bioma local é a…

a agricultura. Desde ai as políticas vêm tentando predominar a oferta de produtos agrícolas de modo geral (crédito subsidiado) ou por meio de medidas especificas (políticas por produto e programas regionais). A lei de política agrícola destaca a questão econômica (produtividade, incremento à produção, regularidade de abastecimento), já a Constituição enfatiza a função social da propriedade. Nivelar esses dois aspectos, pode ser uma opção de produtividade e tecnificação. Essas leis…

INTRODUÇÃO Com este artigo nós queremos relatar e investigar as relações entre saúde e trabalho de pequenos produtores rurais que vivem assentados em algumas regiões brasileiras nos Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem terra (MST). Considerando que em nosso território brasileiro existem assentamentos em diversas regiões, não vamos determinar em que região podemos buscar dados para iniciar esta pesquisa. Dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na região sul…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO GESTÃO AMBIENTAL SÓSTHENES BERGSTON PINHEIRO SANTOS RISCOS E IMPACTOS AMBIENTAIS DA EXPANÇÃO URBANA Santa Luz 2012 SÓSTHENES BERGSTON PINHEIRO SANTOS RISCOS E IMPACTOS AMBIENTAIS DA EXPANÇÃO URBANA Trabalho apresentado ao Curso de Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as…

Lincoln Tavares Silva 1ª questão: (2 pontos) Relacione a Lei de Terras de 1850, ao processo de manutenção da estrutura monocultora, latifundiária, conflitiva e injusta que socialmente se mantém no território brasileiro (2.0 pontos) Desde o início da organização do espaço brasileiro, tudo foi pensado de maneira que o Estado usufruísse de seus bens materiais da maneira mais profunda possível, favorecendo especificamente a burguesia. O latifúndio garantia o domínio de Portugal sobre o…

organização e luta do movimento dos trabalhadores rurais sem terra e descrever a criação e evolução da mídia no Brasil. Para analisar a relação da mídia com o MST utilizou-se uma entrevista trazendo a seguinte questão: qual imagem que a mídia transmite do MST? Palavras chave: mídia; MST; reforma agrária Universidade Federal Fluminense Pólo Universitário de Rio das Ostras - PURO ABSTRACT The present work intends to show the relation between Social Service and the struggle of social…

Constitucional foi o advento do Estatuto da Terra, que em seu artigo 2º preceituou: “Art. 2º - É assegurada a todos a oportunidade de acesso à propriedade da terra condicionada pela sua função social, na forma prevista na lei.” O estudo desse tema, sem dúvida, exige um posicionamento dúplice: primeiro, atendendo ao posicionamento e à orientação que a seu respeito nos dá o Direito Agrário e, segundo, tendo presente a concepção de posse agrária, mesmo porque ela é, sem dúvida, um…

Graças Beserra/283984 Rita Zenaide Dias Braga/236247 SETEMBRO/2013 ITAPIPOCA-CE SUMÁRIO INDRODUÇÃO____________________________________________________________03 O QUE É REFORMA AGRÁRIA? ____________________________________________04 REGISTRO DOS PRINCIPAIS ASPECTOS DOS FILMES (FRUTO DA TERRA / POR LONGOS DIAS) ___________________________________________________________06 MST – MOVIMENTO DOS TRABALHADORES E…