Artigo Sobre Questão Agraria Ambiental

produtores rurais é a falta de incentivo e políticas públicas para o setor leiteiro. As principais dificuldades estão em conseguir se regulariza e sobreviver no mercado, devido á baixa rentabilidade. Somando-se a isso as exigências de regularização ambiental. Portanto, verificou-se que apesar do setor leiteiro ser importante para a economia brasileira, no estado do Mato Grosso do Sul encontra-se desvalorizado e com extrema necessidade de políticas que alavanquem economicamente esse…

....................................................................................... 15 2 A PROPOSTA DOS TERRITÓRIOS RURAIS DO MDA EM 2003 ................... 21 2.1 O SURGIMENTO DA PROPOSTA E SUA VINCULAÇÃO COM O PLANO NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA – PNRA................................................................................................................ 21 2.2 A GESTÃO E O FUNCIONAMENTO DO PRONAT E SUA VINCULAÇÃO À POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR ..............................

Agrário 1 Juristas Leigos - Direito Agrário © 2002 - AATR-BA PROGRAMA A QUESTÃO AGRÁRIA - Distribuição e concentração fundiária - Movimentos sociais no campo POSSE E PROPRIEDADE - Conceitos - Modos de aquisição da propriedade - Efeitos da posse - A defesa da posse - Interdito Proibitório - Manutenção de Posse - Reintegração de Posse - Usucapião - Função social da propriedade - Desapropriação para fins de reforma agrária CONTRATOS AGRÁRIOS - Conceitos - Contratos nominados:…

AGRICULTURA FAMILIAR: CATEGORIA TEÓRICA E/OU DE AÇÃO POLÍTICA? Heribert Schmitz, Dalva Maria da Mota Resumo: o objetivo deste artigo é instigar o debate sobre o conceito de agricultura familiar. Analisa a contribuição de diferentes autores ao longo das últimas décadas, destacando como os conceitos campesinato, pequena produção e agricultura familiar surgiram de forma cronológica em função de diferentes modelos de desenvolvimento adotados no país. Palavras-chave: camponês,…

garantida do bem comum, numa estrutura tridimensional bilateral atributiva". [1] 2- Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Esse trabalho tem também por objetivo, de alguma forma, fomentar o debate da questão agrária no curso de direito da Faculdade Politécnica de Campinas. É interessante o fato de não constar no currículo da faculdade qualquer menção ao direito agrário. Contudo, tal situação ocorre em quase todas as faculdades de direito do…

força e amor. A você minha eterna admiração. Obrigada pela presença... AGRADECIMENTOS A defesa de uma monografia significa a conclusão de uma etapa importantíssima para o aluno de graduação. É a partir desse momento que paramos para refletir sobre todos os momentos difíceis e também felizes que passaram, vendo agora, de maneira tão rápida. É nesse momento também que percebemos o quanto foi importante a presença de pessoas queridas ao nosso redor, que nos auxiliaram, deram força e…

Introdução O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) é um dos mais importantes movimentos sociais do Brasil, tendo como ponto principal as questões do trabalhador do campo, fundamentalmente no tocante à luta pela reforma agrária brasileira. Já que do Brasil colonial da monocultura a este do agronegócio em pleno século XXI, o que prevalece é a concentração fundiária, o que traz à tona a necessidade da discussão e da luta política como a encabeçada pelo MST. Como

CESAR PEREIRA DA SILVA JÚNIOR LETYCIA ALMEIDA LISBÔA WAGNER WESLEY ARAÚJO DE ANDRADE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE: Situação Ambiental e Perspectivas Sociais RECIFE 2015 ANDRÉ FELIPE FERREIRA TORRES DEBORAH RIBEIRO DE MELO JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA JÚNIOR LETYCIA ALMEIDA LISBÔA WAGNER WESLEY ARAÚJO DE ANDRADE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE: Situação Ambiental e Perspectivas Sociais Atividade acadêmica apresentada como requisito de avaliação referente a 2ª Verificação de…

923) A Lei n°5.517, de 23/10/1968, dispõe sobre? Dispõe sobre o exercício da profissão de zootecnista. O artigo 5° da Lei n°5.517 cita as atividades privativas do médico veterinário. O artigo 6° é constituído de competências do médico veterinário em funções públicas e particulares. Leia esse artigo e, rapidamente, comente comparativamente o que está disposto. A Lei n° 5.550, de 04/12/1968, dá direito aos profissionais da área de ciências agrárias, independentemente da…

A Questão Agrária no Brasil, 1950-2003 Guilherme Costa Delgado Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada 1 Introdução A abordagem da “Questão Agrária” deste texto concentra-se basicamente no pós-guerra, quando se constrói o discurso teórico e político a favor da Reforma Agrária. A reação contraria, por sua vez, elabora o discurso da modernização técnica da agropecuária, que terminará prevalecendo depois do golpe militar de 1964. Com o fim do regime militar e a crise da “modernização…