Artigo Sobre Questão Agraria Ambiental

tema sesmarias e terras devolutas, embora vetusto, ainda gera uma série de controvérsias e questionamentos no meio jurídico brasileiro. De fato, temos observado publicações as mais variadas discorrendo sobre o assunto. Estudiosos de Direito Agrário (jus-agraristas) têm abordado a matéria em artigos, livros e outras publicações científicas especializadas sob os mais variados enfoques. Ademais, processualistas civis pátrios e alienígenas tentam elucidar o processo especial destinado…

.................................................................13 9 Balanço Social da CONAB (indicadores existentes e analise) 14 10 CONCLUSÃO 18 11 REFERÊNCIAS 19 1 INTRODUÇÃO Na produção textual, e falado sobre Balanço Social ressaltando sobre as ferramentas na contabilidade ambiental, Regime Jurídico, Personalidade Jurídica, cooperativas regionais e CONAB – Companhia Nacional de Abastecimento. Vai ser visto também que a maioria das empresas estão adotando os métodos de preservação do meio

educação para a saúde e vigilância epidemiológica e ambiental tendo como alvo pessoas ou grupo de pessoas caracterizadas por necessidades especiais ou com fatores de risco comum – diabéticos, hipertensos, deficiência visual, deficiência auditiva, disfunção motora, disfunção respiratória, dentre outras. Desenvolvimento de processos assistenciais metodologias de intervenção coletiva e processos de educação para a saúde e e vigilância epidemiológica e ambiental tendo como alvo pessoas do…

Amazônia Legal ou a Amazônia internacional, além das fronteiras do país. Temas sensíveis relacionados à Geologia, Geografia e à terra como a reforma agrária, aos estudos de planejamento urbano (Plano Diretor dos municípios) ou ainda as relações entre o Estado e a sociedade, ou entre o governo Federal e as regiões, no que tange à administração ambiental das áreas naturais-administrativas, são objetos da geopolítica do Brasil.22 Temas como a geopolítica da fome, da Antártica e do…

bem como reconhece o interesse que o Estado tem na propriedade, a fim de que, havendo conflito entre o interesse público e o particular, possa fazer prevalecer o primeiro, em razão da supremacia dos interesses públicos sobre os individuais, com intuito de buscar a proteção ambiental, que é um bem de uso comum do povo, pelo art. 225, caput, da CF, cabe ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo, para as presentes e futuras gerações, bem como para o exercício do…

jurídico que regula as relações agrárias, observando-se a inter-relação homem/terra/produção/sociedade”. Objetivo – atividades agrárias Os doutrinadores utilizam-se de concepções diferentes para definir o objetivo do Direito Agrário, que pode ser entendido como resultado de toda ação humana orientada no sentido da produção, contrato com a participação ativa da natureza, sem descuidar da conservação das fontes produtivas naturais. Para Raymundo Laranjeira as atividades agrárias são…

MARTINS, JoséSocial; de Souza.Rev. Reforma agrária – o impossível a História Rev. Sociol.FHC USP, DOSSIÊ Tempo Sociol. USP, S. Paulo,diálogo 11(2):sobre 97-128, out.possível. 1999 Tempo Social; S. Paulo, 11(2): 97-128, out. 1999(editado (editado em fev.fev. 2000). o em 2000). 1 GOVERNO Reforma agrária o impossível diálogo sobre a História possível JOSÉ DE SOUZA MARTINS RESUMO: Os desencontros entre o governo, de um lado, e o MST, a Igreja e as…

produções agebeanas, sobre a história da Geografia, através do Boletim Gaúcho de Geografia – BGG, periódico organizado e publicado pela Associação de Geógrafos Brasileiros/Seção Porto Alegre – AGB/PA. O objetivo é resgatar e analisar a contribuição da AGB/PA e do BGG na trajetória e na construção do pensamento e da produção geográfica no Rio Grande do Sul. Para tanto, propõe-se investigar e analisar a produção da entidade, identificando os autores e promovendo uma breve discussão…

da divisão da terra evoca uma questão recorrente no Brasil: os conflitos fundiários que, no decorrer da história do país, adquiriram diferentes contornos. De acordo com a doutora em história pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Marina Machado, muitas vezes esses conflitos aconteceram por envolverem divisões territoriais administrativas, construção de limites e de fronteiras. Para ela, é fundamental, também, considerar que tal discussão é atravessada pela questão das disputas entre…

CAPÍTULO 2 A QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL, 1950-2003 Guilherme C. Delgado 1 INTRODUÇÃO A abordagem da “questão agrária” deste texto concentra-se basicamente no pósguerra, quando se constrói o discurso teórico e político a favor da reforma agrária. A reação contrária, por sua vez, elabora o discurso da modernização técnica da agropecuária, que terminará prevalecendo depois do golpe militar de 1964. Com o fim do regime militar e a crise da “modernização conservadora” da…