AS POL TICAS P BLICAS BRASILEIRAS E DO PARAN PARA O MEIO RURAL
1 – ASPECTOS GERAIS
As políticas públicas visam realizar atividades, relacionadas ao diagnóstico e planejamento, à execução e avaliação das ações e políticas estabelecidas pelo governo, nas esferas federal, estadual e municipal, de prestação de serviços para a sociedade em geral. As mesmas estabelecem metas e encaminham soluções para resolver problemas sociais nas mais diversas áreas. Portanto a grande desigualdade em relação as terras, constitui-se um dos grandes obstáculos para o desenvolvimento rural, para muitos países em desenvolvimento. Então as políticas públicas se estabelecem para ajudar e amenizar os problemas dos produtores rurais, sem muito recurso. Incentivando e incorporando as populações e seus recursos rurais aos mercados nacionais e mundiais.
Os pequenos produtores rurais foram fortemente excluídos dos benefícios de modernização da agricultura Brasileira, porem eles contam com a ajuda das políticas.
Na década de 1990 a agricultura Brasileira como um todo, estava sendo muito afetada pelo processo de abertura comercial e desregulação dos mercados, fatores esses que tinham forte concorrência com países o Mercosul. Assim essa década ficou marcada, pois teve fatores essenciais que foram decisivos para mudar o desenvolvimento rural, pois até ai, não tinha políticas públicas especificas, que tivessem abrangência nacional, que seriam voltadas especificamente para a agricultura. Desde ai as políticas vêm tentando predominar a oferta de produtos agrícolas de modo geral (crédito subsidiado) ou por meio de medidas especificas (políticas por produto e programas regionais).
A lei de política agrícola destaca a questão econômica (produtividade, incremento à produção, regularidade de abastecimento), já a Constituição enfatiza a função social da propriedade. Nivelar esses dois aspectos, pode ser uma opção de produtividade e tecnificação. Essas leis priorizam a elaboração da política e do