Artigo Sobre Questão Agraria Ambiental

Instituto de Pós Graduação – IPOG Política, Legislação e Normatização Ambiental Professora: Elaine Pereira Rodrigues Poveda Aluno: André Makowiecky Salles Resenha sobre o artigo de Ann Helen Wainer- Legislação Ambiental Brasileira: Evolução Histórica do Direito Ambiental Preocupações com a falta de alimento – desde os tempos bíblicos - impulsionaram no tempo de império, o país colonizador Portugal a ditar leis que defendesse os recursos alimentícios de seus residentes e em alguns casos

agroecológico e enfoque na agricultura familiar. Sobre o enfoque agroecológico, o texto se restringirá a mostrar o conceito de agroecologia e os níveis fundamentais no processo de conversão para agroecossistemas sustentáveis. Já se tratando da agricultura familiar, o artigo em questão apresentará o conceito de tal agricultura, bem como as características dessa. Finalizando, será feita uma análise comparativa dos enfoques apresentados no artigo. CONCEITUANDO O…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO SISTEMAS DE INFORMAÇÃO TECNOLOGIA E QUESTOES AMBIENTAIS COM06996 - Informática e Sociedade ALEGRE-ES DEZEMBRO DE 2013 Grupo: TECNOLOGIA E QUESTOES AMBIENTAIS COM06996 - Informática e Sociedade Seminário desenvolvido durante a disciplina COM06996 - Informática e Sociedade, como parte da avaliação referente ao

Direito Ambiental. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2006. 13 RESUMO: O presente trabalho pretende apresentar a definição de licenciamento ambiental, a partir da Resolução CONAMA; as leis, federais e estaduais, que asseguram o licenciamento; os tipos de licença, empreendimentos e atividades que as necessitam. E os órgãos competentes para fazer o licenciamento. Palavras-chave: 1. Resolução CONAMA 2. Licenciamento ambiental 3. Leis 4. Órgãos competentes 1 INTRODUÇÃO O licenciamento…

desenvolve-se uma análise de custos de produção. Existem várias finalidades para a determinação do custo dentro de uma empresa rural através de critérios gerenciais que buscam uma maior capacidade gerencial por meio do suprimento de informações relevantes sobre seus diversos produtos, serviços ou atividades operacionais. O controle dos custos parciais de cada atividade poderá orientar o gestor destas empresas da seguinte maneira: • mostra os gastos dos diferentes empreendimentos; •…

A FUNÇÃO AMBIENTAL DA PROPRIEDADE RESUMO O presente trabalho trata da função ambiental da propriedade privada, tratando da história da propriedade privada em diversas épocas da humanidade, entre elas a Antiguidade, Idade Média e épocas marcadas pelas Revoluções Francesa e Industrial. Além disso, a monografia aborda os aspectos filosóficos jurídicos da legitimidade do direito de propriedade, bem como o surgimento e conceito da função social

..............................................................................12 1 INTRODUÇÃO Todos os seres que coexistem na biosfera do nosso planeta dependem de ecossistemas, preservado pra sobreviver. E os fatores que geram as mudanças ambientais globais causam alterações nos ecossistemas a perda de biodiversidade Eles colocam em risco as comunidades de seres vivo e em espécie apta as condições de vida dos seres humanos no que diz respeito às gerações presente e futura. E…

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO DAS RELAÇÕES AGRÁRIAS DIREITO DAS RELAÇÕES AGRÁRIAS: MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA (MST) Niterói, 2014 1. INTRODUÇÃO O Brasil é um país, no qual existem muitas desigualdades sociais. A origem de uma boa parte dessas desigualdades está relacionada com a forma de distribuição do território, onde os projetos de grandes propriedades, voltadas para a…

IMÓVEL RURAL. REFORMA AGRÁRIA. DESAPROPRIAÇÃO-SANÇÃO POR INTERESSE SOCIAL. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. INOCORRÊNCIA. COMUNICAÇÃO RECEBIDA POR PESSOA ESTRANHA À EMPRESA PROPRIETÁRIA DE PRÉDIO RÚSTICO. COMPROVAÇÃO, PELA IMPETRANTE, DE QUE AQUELE QUE RECEBEU A NOTIFICAÇÃO NÃO DISPUNHA DE PODERES PARA REPRESENTÁLA. DESRESPEITO À GARANTIA CONSTITUCIONAL DO “DUE PROCESS OF LAW”. TRANSGRESSÃO AO DIREITO DE DEFESA E AO POSTULADO DO CONTRADITÓRIO. O SIGNIFICADO DA VISTORIA PRÉVIA. REFORMA AGRÁRIA E…

competência Entende-se por competência a capacidade, o poder de atuar, fazer leis, promover políticas, administrar recursos dentro do campo de ação que envolve todo o território de cada uma das esferas de poder: município, estado e União. O conhecimento sobre as competências é de fundamental importância para saber em que assuntos ou matérias podem ser propostas políticas, ações e decisões. O Estado brasileiro é composto de três esferas de poder, a União, os estados e os municípios,…