Artigo Sobre Questão Agraria Ambiental

DO DIREITO AGRÁRIO E DA PROPRIEDADE RURAL MARCIO AFONSO OLIVEIRA LEMOS MARCOS ALEXANDRE LOPES ARAÚJO MELO RENATA REZENDE OLIVEIRA SILVA PIRES DO RIO 2012 1. O DIREITO AGRÁRIO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 1.1. Artigos que tratam de Direito Agrário Inicialmente, o art. 5º da Constituição Federal, em seus incisos XXII, XXIII e XXIV dispõe acerca do direito de propriedade, da função social da propriedade, bem como a desapropriação por necessidade…

complementares que se encontram postados na plataforma. Como você terá um tempo para fazê-la, sugerimos que possa entendê-la como um trabalho de pesquisa. Assim, a AD1 será mais uma forma de estudo para a avaliação presencial. Aplique-se e bom trabalho! 1ª questão: (2 pontos) Relacione a Lei de Terras de 1850, ao processo de manutenção da estrutura monocultora, latifundiária, conflitiva e injusta que socialmente se mantém no território brasileiro (2.0 pontos)…

Silvana Elizabete Cervi – RA 203.496.043-3 Silvia Helena Pessina – RA 203.498.126-5 O SERVIÇO SOCIAL NO CONTEXTO RURAL E URBANO SANTA BARBARA D’OESTE / SP 2013 Resumo: Este artigo tem como tema as vertentes históricas dos movimentos sociais e as redes de mobilização e associações civis da atualidade, abordando principalmente o crescimento populacional e a vulnerabilidade na área social. A ideia consiste em…

de gênero e regional) presente na sociedade brasileira conforme previsto no artigo 221 da Constituição. Além de garantir a pluralidade de ideias na produção de conteúdo, também é essencial assegurar a distribuicão dos mesmos pelo território nacional. e) Assegurar a Internet como serviço fundamental, a ser prestado em regime público com garantia de universalização e metas de qualidade. Mobilidade e Transportes A questão dos transportes foi a principal catalisadora das jornadas de junho…

o Brasil adotou alguns fatos para o desenvolvimento local: Habitação e desenvolvimento urbano A esfera federal permanece alheia à habitação e questão urbana. Há algumas iniciativas localizadas. Os municípios não podem investir em programas de maior alcance, por falta de recursos e de apoio técnico. Nos últimos anos, os movimentos em torno da questão urbana têm se fortalecido Assistência Social A Constituição reconhece como direito a Seguridade Social, que inclui a Assistência Social, a Saúde

EEMI REVERENDO TERCIO MORAES PEREIRA GEOGRAFIA OS IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DA AGROPECUÁRIA E A LUTA CAMPONESA PELA TERRA LUCAS BASTOS DE OLIVEIRA SÃO PAULO SETEMBRO DE 2014 LUCAS BASTOS DE OLIVEIRA OS IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DA AGROPECUÁRIA E A LUTA CAMPONESA PELA TERRA Trabalho apresentado como exigência para obtenção do grau de Ensino Médio em Geografia da EEMI REVERENDO TERCIO MORAES PEREIRA

largo do compromisso de consolidação da nossa democracia. Componente desse objetivo, o ITR foi instituído como instrumento de política agrária visando estimular o exercício da propriedade e o cumprimento da função social desta. Ambos os institutos, da propriedade e da sua função social foram consagrados pelo legislador constituinte nos incisos XVII e XVIII do artigo 5°, garantindo-os a inviolabilidade. Ao os proclamar entre os direitos e garantias fundamentais, a ordem constitucional…

tem como objetivo principal lutar pela implantação da reforma agrária no Brasil, com forte enfoque teórico no marxismo. Veremos como a organização coletiva de uma comunidade, a vida nos acampamentos, redobram as forças para lutar contra todas as adversidades.O MST e a sua importância na Reforma Agrária Brasileira é um tema cheio de lutas, conflitos e conquistas. Sabe-se que o movimento sozinho não resolve a questão da reforma agraria brasileira, mas tem uma contribuição evidente para que…

TEXTO 1 Código Florestal é uma parte da Constituição Federal Brasileira que trata dos assuntos relacionados ao Meio Ambiente e Recursos Hidrominerais, mais precisamente a parte que fala sobre áreas para desmatamento e plantio. Nele estão descritas as limitações e ordenações jurídicas relativas à proteção e preservação de florestas, matas ciliares, áreas de preservação permanente, reserva legal, além do que se pode ou não mexer quando se vai desmatar ou implementar qualquer intervenção…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS INSTITUTO DE NATUREZA E CULTURA CURSO DE LICENCIATURA E BACHARELADO EM CIÊNCIAS AGRÁRIAS E DO AMBIENTE VIVÊNCIAS E EXPERIÊNCIAS NO PRODESAS BENJAMIN CONSTANT - AM AGOSTO / 2014 1 MARCELO ELIAS SARAIVA VIVÊNCIAS E EXPERIÊNCIAS NO PRODESAS Relatório de Estágio apresentado ao Curso de Ciências Agrárias e do Ambiente da Universidade Federal do Amazonas, como requisito para obtenção de nota parcial na disciplina…