Artigo Sobre Os Tipos De Personalidades

A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA – DISREGARD DOCTRINE - NO DIREITO EMPRESARIAL BRASILEIRO. Deives Rafael Gomes1 RESUMO O presente escrito aborda considerações acerca da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica, também denominada Teoria da Penetração ou ainda conhecida como Disregard of Legal Entity, Disregard Doctrine ou Lifting the Corporate Veil (Estados Unidos), Superamento della Personalitá Guiridica (Itália) e Durchgriff der Juristichen…

prevalece a teoria da realidade técnica, que determina ser a pessoa jurídica uma criação real que viabiliza atos praticados de acordo com a manifestação complexa da pessoa jurídica, que possui personalidade diversa da pessoa dos sócios (que pode ser extraída atualmente, de maneira interpretativa, do que determina o artigo 47 do Código Civil). Assim, conclui-se que as sociedades empresárias são formadas de dois institutos jurídicos, a saber: definição de pessoa jurídica e conceito de…

Coisa Julgada? 1.8. Quais os dispositivos constitucionais que cuidam da eficácia da Lei? Consagram Direitos Fundamentais? Capítulo 2 – Das Pessoas 2.1. Pessoa Natural 2.2. Diferença Entre Capacidade e Personalidade 2.3. Maioridade Civil 2.4 Quando Começa e Quando Termina a Personalidade Jurídica 2.5 Capacidade Plena, Incapacidade Absoluta e Incapacidade Relativa 2.6 Ausência da Pessoa Natural 2.7 Extinção da Pessoa Natural 2.8 Direito ao Nome e Demais Implicações 2.9 Pessoa…

em
conjunto
os
 seus
serviços
no
mercado,
designadamente
concorrendo
juntas
à
obra
do
TGV
e
 do
 novo
 aeroporto.
 Para
 esse
 efeito
 as
 empresas
 pretendem
 encontrar
 uma
 forma
de
formalizar
esta
sua
associação.
Considerando
esta
situação
que
tipo
de
 organização
jurídica
devem
adoptar?
Justifique.
 
 
Caso
3
 
 
 Maria,
casada
em
regime
de
comunhão
de
bens
com
Carlos
decide
iniciar
 o
seu
negócio
a
cozinhar
bolos
para
fora,
para
vender.
Para
este
efeito
constituiu
 uma…

MORAL__________________________________ 9 3. O DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO_____________________ 13 4. A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO_____________________ 19 4.1. NOÇÕES SOBRE COMPETÊNCIA _____________________________ 21 5. A COMPETÊNCIA MATERIAL E O ARTIGO 114 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL__ 24 5.1. POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL_________27 6. HIPÓTESES EM QUE SE PODE CONFIGURAR A OCORRÊNCIA DO DANO MORAL TRABALHISTA…

pedido de habilitação, em que o casal se dirige ao cartório de registro civil da circunscrição da residência de um deles, quando devem apresentar a documentação de ambos e provar que estão desimpedidos para casar. Os impedimentos estão previstos no artigo 1.521, do Código Civil. Assim como na união estável, a ausência de um contrato escrito definindo as relações patrimoniais implica no regime da comunhão parcial de bens. As principais diferenças práticas entre casamento e união estável…

RESGUARDO DOS DIREITOS DO NASCITURO 1 RESUMO: O presente artigo tem por escopo analisar a relevância no ordenamento jurídico da Lei n.11.804/08, que introduziu os chamados “alimentos gravídicos”, no que se refere ao efetivo resguardo dos direitos do nascituro. O direito aos alimentos é garantido à mulher no período de gestação, mas tendo em vista o nascituro e convertido em favor do mesmo quando houver o nascimento com vida. Assim, os alimentos gravídicos previsam a obrigação de…

como a ofensa ou violação dos bens, afetando-a em seu nome, fama e consideração, pode ocorrer que indiretamente afete-a também em seu patrimônio financeiro, não descaracterizando o dano principal, que foi em sua moral. A constituição federal em seu artigo 5º, incisos V e X dispõem que além de ser assegurado o direito de resposta proporcional ao agravo, é inviolável a honra e a imagem das pessoas, com direito de indenização, caso haja violação a algum desses direitos fundamentais. E não…

da lei pena, fornecem ao julgador os critérios necessários à fixação da “pena base” entre os limites da sanção fixados abstratamente na lei penal: “Art. 59. O juiz, atendendo à culpabilidade, aos antecedentes, à conduta social, à personalidade do agente, aos motivos, às circunstâncias e consequências do crime, bem como ao comportamento da vítima, estabelecerá, conforme seja necessário o suficiente para reprovação e prevenção do crime: I - as penas aplicáveis…

SANTOS UM ESTUDO SOBRE OS CLUBES DO FUTEBOL BRASILEIRO E SEUS ATIVOS INTANGÍVEIS Mamanguape-PB 2012 JOSE CARLOS LIMA DOS SANTOS UM ESTUDO SOBRE OS CLUBES DO FUTEBOL BRASILEIRO E SEUS ATIVOS INTANGÍVEIS Orientadora: Marcleide Maria Macêdo Pederneiras, MSC Mamanguape-PB 2012 JOSE CARLOS LIMA DOS SANTOS UM ESTUDO SOBRE OS CLUBES DO…