Bb - bb

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA CAXIAS DO SUL (RS) 2012 A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Relatório de Atividade Prática Supervisionada (APS) apresentado à Faculdade da Serra Gaúcha – FSG como parte das exigências do curso de Bacharelado em Direito para aprovação na disciplina de Direito Empresarial I. CAXIAS DO SUL (RS) 2012 SUMÁRIO 1.Personificação Conceito de Personalidade Jurídica Efeitos Jurídicos da personificação 2. Limitação da responsabilidade dos sócios Origem e desenvolvimento da limitação da responsabilidade dos sócios Tipos jurídicos que limitam a responsabilidade dos sócios 2.2.1 Sociedade Limitada 2.2.2 Sociedade Anônima 2.2.3 Sociedade em Comandita Simplesmente 2.2.4 EIRELI 3. Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica 3.1 Origem e Desenvolvimento da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica 3.1.1 Teoria Maior da Desconsideração da Personalidade Jurídica 3.1.2 Teoria Menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica 3.1.3 Desconsideração inversa 4. A Desconsideração da Personalidade Jurídica no ordenamento jurídico brasileiro 4.1 Desconsideração da Personalidade Jurídica no direito do Trabalho 4.2 Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Ambiental 4.3 Desconsideração da Personalidade Jurídica no direito do Consumidor

Fatores para avaliação da personalidade, o presente estudo teve por objetivo realizar um levantamento de pesquisas feitas no Brasil acerca desse modelo nas bases de dados Scielo e PEPSIC e nas quatro edições do Congresso Brasileiro de Avaliação Psicológica. Os trabalhos mostram um crescente aumento no número de publicações sobre a temática, com concentração de pesquisas desenvolvidas nas regiões Sul e Sudeste, representadas principalmente por pesquisadores ligados à UFRGS e a USF. A…

Fatores para avaliação da personalidade, o presente estudo teve por objetivo realizar um levantamento de pesquisas feitas no Brasil acerca desse modelo nas bases de dados Scielo e PEPSIC e nas quatro edições do Congresso Brasileiro de Avaliação Psicológica. Os trabalhos mostram um crescente aumento no número de publicações sobre a temática, com concentração de pesquisas desenvolvidas nas regiões Sul e Sudeste, representadas principalmente por pesquisadores ligados à UFRGS e a USF. A…

COMO REFERENCIAR ESSE ARTIGO 1 VOLPI, José Henrique. Particularidades sobre o temperamento, a personalidade e o caráter, segundo a psicologia corporal. Curitiba: Centro Reichiano, 2004. Disponível em: www.centroreichiano.com.br/artigos.htm. Acesso em: _____/_____/_____ ______________________________ PARTICULARIDADES SOBRE O TEMPERAMENTO, A PERSONALIDADE E O CARÁTER, SEGUNDO A PSICOLOGIA CORPORAL José Henrique Volpi É notório o fato de que os estudos sobre as questões que…

sociedade. Temos desde os primórdios do homem, regras de conduta, que se faz por respeitar pelos integrantes de qualquer grupo social, desde tribos primitivas até grupos mais desenvolvidos, como por exemplo, Incas e Maias, isso há muitos séculos atrás. Com o passar dos tempos, essas regras de conduta começaram a se solidificar e impor cada vez mais controle sobre os seus abrangidos. Nascia aí, o Direito, como já dito no parágrafo acima, conjunto de regras que servem para controlar a…

importância que tem os direitos relativos à personalidade no que tange à proteção quando à ameaça de direito que ganhou enfoque especial no Código Civil de 2002. Dentre as muitas alterações trazidas pelo Novo Código Civil, está inserção de capítulo próprio para tratar do que a doutrina já vinha chamando de direitos da personalidade, o que denota a importância deste importante instituto no ordenamento jurídico pátrio da atualidade. Os direitos da personalidade têm sido alvo de grandes…

CONSI DERAÇÕ ES GERAIS A Lei nº 11. 107, de 6-4-05, regulamentada pelo Decreto nº 6.01 7, de 7-1-07, dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios público s. A lei é, sob todos os aspectos, lame ntável e não deveria ter sido promulgada nos termos em que o fo i. Mais do que resolver problemas, ela os criou, seja sob o ponto de vista jurídico, seja sob o ponto de vista de sua aplicação prática. Havia, antes da lei, certo consenso no entendimento de que o consórcio…

presente tema, ante a polêmica na doutrina e na jurisprudência, quanto à forma que um psicopata vem sendo tratado perante o artigo 26 § único do Código Penal Brasileiro e, também, explanar o porquê de tanta reincidência em crimes bárbaros. No início do trabalho, foi demonstrado o conceito de crime e as disciplinas que cercam o direito penal, seguido do conceito de psicopata, passando pela história, relatando alguns tipos de transtornos de personalidade e quando e como surgiu a…

SEPARAÇÃO E PATRIMÔNIO DA EMPRESA FAMILIAR: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EMPRESARIAL NO DIREITO DE FAMÍLIA Silvia de Abreu Andrade Portilho1 RESUMO A teoria da desconsideração da personalidade jurídica consolidou-se, no direito brasileiro, como importante mecanismo na busca de soluções justas para as questões negociais. Incorporada na legislação civil, esta teoria possui campo fértil de aplicação quando se trata do Direito de Família, e da separação nas empresas…

1) A Lei nº 12.441/11 promoveu mudanças no Código Civil para criar a empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI), espécie de pessoa jurídica formada por apenas uma pessoa. Essa lei é comentada pelos artigos indicados nas fontes de consultas a seguir: Artigo 1: CARDOSO, O.V. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI): características, aspectos controvertidos e lacunas legais. Jus Navigandi, Teresina, ano 17, n. 3179, 15 mar. 2012. Disponível em:…