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CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO
FACULDADE DA SERRA GAÚCHA - FSG

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

CAXIAS DO SUL (RS)

2012

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

Relatório de Atividade Prática Supervisionada (APS) apresentado à Faculdade da Serra Gaúcha – FSG como parte das exigências do curso de Bacharelado em Direito para aprovação na disciplina de Direito Empresarial I.

CAXIAS DO SUL (RS)

2012

SUMÁRIO

1.Personificação
Conceito de Personalidade Jurídica
Efeitos Jurídicos da personificação
2. Limitação da responsabilidade dos sócios
Origem e desenvolvimento da limitação da responsabilidade dos sócios
Tipos jurídicos que limitam a responsabilidade dos sócios
2.2.1 Sociedade Limitada
2.2.2 Sociedade Anônima
2.2.3 Sociedade em Comandita Simplesmente
2.2.4 EIRELI
3. Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica
3.1 Origem e Desenvolvimento da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica
3.1.1 Teoria Maior da Desconsideração da Personalidade Jurídica
3.1.2 Teoria Menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica
3.1.3 Desconsideração inversa
4. A Desconsideração da Personalidade Jurídica no ordenamento jurídico brasileiro
4.1 Desconsideração da Personalidade Jurídica no direito do Trabalho
4.2 Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Ambiental
4.3 Desconsideração da Personalidade Jurídica no direito do Consumidor
4.3.1 Desconsideração segundo o artigo 28, caput do CDC
4.3.2 Desconsideração segundo o artigo 28, § 5° do CDC
4.4 Desconsideração da Personalidade Jurídica no direito do Tributário
4.5 Desconsideração da Personalidade Jurídica no direito Civil
4.5.1 Abuso de Direito
4.5.2 Desvio de finalidade
4.5.3 Confusão patrimonial
4.5.4 Da justificativa para o veto do § 4° do artigo 980-A do código Civil
5.