Artigo Sobre Os Tipos De Personalidades

Aluna: Waléria Pereira Franco RA: 4211811080 Prof: Daniele Rangel Disciplina: Direito Empresarial 1- Fale sobre sociedades anônimas. R: A sociedade anônima, também referida pela expressão “companhia”, é a sociedade empresária com capital social dividido em ações, espécies de valor mobiliário, na qual os sócios, chamados acionistas respondem pelas obrigações sociais até o limite do preço de emissões das ações que possuem. 2- Quais são os registros…

teoria, agora prática desconsideração e também como se dá a aquisição da personalidade, pois para desconsiderá-la é preciso, antes de tudo possuí-la. Para que não haja nenhuma confusão em relação ao que contém este tema, é preciso esclarecer alguns pontos que podem vir a gerar conflito, como: desconsideração é a mesma coisa que despersonalização da pessoa jurídica? A personalidade da pessoa jurídica é a mesma personalidade das pessoas que as integra, ou é diferente? Estas e outras…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura - ProPPEC Gerência de Pesquisa e Pós-Graduação A GLOBALIZAÇÃO E OS SEUS EFEITOS NA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE: uma reflexão sobre a proteção da Imagem Luciana de Carvalho Paulo Coelho* Beatriz Gonçalves** Resumo No atual mundo globalizado e com grande acesso tecnológico, ao analisar-se as jurisprudências, verifica-se o grande volume de ações que visam indenizações por violação ao direito

empresário, tanto pessoa física como pessoa jurídica, (nome empresarial); B) Identifica o ponto comercial (título de estabelecimento); C) Identifica o produto (marca). Primeiramente vamos nos ater ao nome empresarial. Os artigos que tratam do assunto que estão elencados nos artigos 1.155 a 1.168 do novo CC. Lei 8.934/94 (Lei de registro de Empresas), Decreto 1.800/96 e Instrução Normativa 53/96 - DNRC. Espécies de nome empresarial: Firma. Muita gente pensava que firma é…

1 Exigem deliberação social / art.1071 / 1066 parágrafo 1º, 1068 Quem tem legitimidade para convocar a deliberação é o administrador. Os casos do art. 1071, não são necessariamente obrigados à assembléia ou reunião. Podem também ser por escrito sobre a matéria que seria objeto delas. (art. 1072 parágrafo 3º) Formalidades da Assembléia - Periodicidade (CC. Art 1078) – 1 vez por ano - Convocação (CC. Aart. 1073) - Publicidade (CC. 1072 parágrafo 3º e 2º) – Diário Oficial do Estado…

constitucionais ou abaixo-assinados. O poder legislativo possui o poder de criar e aprovar leis, ainda que estas leis tenham de ser aprovadas também pelo governador. Referente ao poder judiciário temos que a sua maior corte é a Suprema Corte do Texas. Sobre o importante caso de Marlise Muñoz temos que com o objetivo de proteger o feto, a legislação do Texas proíbe que hospitais desliguem os aparelhos de pacientes grávidas, mesmo em casos como o de Marlise, que assinou um pedido de "não…

que essa escala criada estabelece: Ausência de sentimentos morais – como remorso ou gratidão –, extrema facilidade para mentir e grande capacidade de manipulação. Mas a escala não serve apenas para medir graus de psicopatia. Serve para avaliar a personalidade da pessoa. Quanto mais alta a pontuação, mais problemática ela pode ser. Por isso, é usada em pesquisas clínicas e forenses para avaliar o risco que um determinado indivíduo representa para a sociedade. Nem sempre o psicopata…

segundo o esquema do manual adoptado, “Direito – 12º Ano”, ou seja, começaremos distinguir cada um dos elementos da relação jurídica e de seguida abordaremos particularmente, os sujeitos e o objecto. No que diz respeito aos sujeitos iremos abordar a personalidade jurídica e a capacidade jurídica e através destas apresentar as incapacidades de exercício: menoridade, interdição, inabilitação e incapacidade acidental. Em relação ao objecto iremos começar por distinguir objecto mediato de…

Notas sobre os direitos de personalidade no direito português I – O reconhecimento dos direitos de personalidade O reconhecimento a todo o ser humano do valor de pessoa é hoje um verdadeiro postulado axiológico do jurídico, que não deve sofrer contestação relevante, pelo menos ao nível das proclamações[1]. A personalidade do Homem é para o direito um prius[2], que o Direito encontra (não cria), e que deve ser reconhecido e tutelado pela ordem jurídica – pode…

viventes no ventre materno. Ainda que timidamente o Código Civil já garanta em seu artigo 2º proteção aos direitos daqueles que possam vir a ser titulares, ainda nega-lhes a personalidade jurídica. A idéia central do Código Civil brasileiro é que “o nascimento não é condição para que a personalidade exista, mas para que se consolide. A questão de capacidade do concebido não pode ser resolvida simplesmente sobre a base da norma que indica o nascimento como o momento da aquisição da…