Artigo Sobre O Sinase

vulnerabilidade social das suas famílias têm sido amplamente discutidos no cenário acadêmico, político e social. Também, tem se tornado comum, em debates, o exacerbado envolvimento de adolescentes com práticas infracionais, a visão estigmatizada da sociedade sobre os adolescentes e o aumento vertiginoso do número de reincidências. Diante dessa realidade, este estudo se propõe trabalhar as questões pertinentes à ressocialização do adolescente em conflito com a lei, e teve por…

espírito de equipe e sua criatividade. Porém CHIAVENATO (2004) afirma que as empresas não podem deixar de lado a importância dos programas de treinamento técnico, ou seja, os que visam transmitir informações sobre o trabalho e a organização, desenvolver habilidades técnicas e orientar sobre as tarefas e operações relacionadas a cada cargo da empresa. Segundo CARVALHO (1993), os principais objetivos do treinamento são: • Preparar os colaboradores para a execução imediata das…

] Todos temos direito à instrução, à escola, à arte e à cultura; [...] Toda pessoa é inocente até que a justiça, baseada na lei, prove o contrário; [...] Todos temos o dever de respeitar e proteger os direitos da comunidade.” A partir da reflexão sobre estes itens é possível entender que os Direitos Humanos representam: 2. A partir da década de 1990, a visão assistencialista da educação passou a ser sucedida pela diretriz da inclusão, resultado de um longo processo. Entre os…

lucrativos, que admitem trabalhadores como empregados. Seu conceito encontra-se no artigo 2º da CLT. Efetivamente é aquele que assume o risco da atividade, seja nos bons ou maus resultados, devendo verificar a sua esfera patronal, a fim de não extrapolar seus direitos na relação de emprego. Segundo o § 1º do artigo 15 da Lei nº 8.036/90, que dispõe sobre o FGST, “entende-se por empregador a pessoa física ou a pessoa …

gestão ConexãoPsi, com sua finalidade precípua de promover a Psicologia, a Ética e a Cidadania na sociedade, vem através desta coletânea informar e orientar psicólogos e usuários dos serviços psicológicos sobre as questões administrativas, pertinentes à gestão financeira-política da categoria, e sobre as questões técnicas que atinam às práticas psicológicas. O momento é ímpar para tal mister, uma vez que a Sociedade se debate com inúmeras questões relacionadas com o comportamento…

Direito Público Professor de Direito Processual Civil na Unip, no Estado de São Paulo Sócio-fundador da AREJ – Academia Riopretense de Estudos Jurídicos No Brasil, a maioridade penal já foi reduzida: Começa aos 12 anos de idade. A discussão sobre o tema, portanto, é estéril e objetiva, na verdade, isentar os culpados de responsabilidade pelo desrespeito aos direitos e garantias fundamentais da criança e do adolescente, previstos na Constituição Federal. O maior de 18 anos de…

- 30h R$ 3.035,93 Curso de graduação de nível superior completo, em Terapia Ocupacional, reconhecido pelo Ministério da Educação. Registro no CREFITO. (*) Gratificação por produtividade variável, conforme Lei Complementar n.º 292/09, artigos 4º, 4ºA, 4ºB, 4ºC e 4ºD. (**) Gratificação por desempenho de atividade especial no valor de R$ 2.984,09 (dois mil, novecentos e oitenta e quatro reais e nove centavos), nos termos da Lei Complementar n.º 240/07 e alterações posteriores. …

CURSO DE DIREITO SCHEILA CÁSSIA GARCIA RODRIGUES O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: A RESPONSABILIDADE DO ESTADO, DA FAMÍLIA E DA SOCIEDADE FRENTE AO ARTIGO 227 DA CRFB/88. LINHARES/ES 2009 SCHEILA CÁSSIA GARCIA RODRIGUES ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: A RESPONSABILIDADE DO ESTADO, DA FAMÍLIA E DA SOCIEDADE FRENTE AO ARTIGO 227 DA CRFB/88. Monografia apresenta às Faculdades Integradas de Ensino Superior de Linhares, como requisito parcial à obtenção do grau…

Mota e Mota (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Programa de Pós-Graduação em Letras: Cultura, Educação e Linguagens, Departamento de Filosofia e Ciências Humanas, Curso de Comunicação Social.Vitória da Conquista – BA, Brasil) Resumo Este artigo tem como proposta analisar como as crianças e adolescentes em situação de conflito com a lei são representadas nas reportagens televisivas e como as informações e descrições ali contidas correspondem à imagem tipificada desse grupo…

60811-905, Fortaleza, CE, Brasil. Laboratório de Estudos dos Sistemas Complexos: casais, família e comunidade (Lesplexos). normandaaraujo@gmail.com Resumo. Este estudo realizou uma revisão sistemática da literatura a fim de conhecer o estado da arte sobre o tema “Família e adolescente em conflito com a lei” no período de 2007 a 2012. Foram selecionados resumos de periódicos científicos nacionais e internacionais, indexados nas bases de dados Bireme (Index Psi. Revistas…