Artigo Sobre Licitações Públicas

LEI DE LICITAÇÕES N° 8666/93 : ASPECTOS E MODALIDADES CURITIBA 2013 DÉBORA SCUCATO IVERSON LOURES BASTOS JULIANA BACZYNSKI BORGES LEI DE LICITAÇÕES N° 8666/93 : ASPECTOS E MODALIDADES Trabalho apresentado à disciplina de Contabilidade Pública do Curso de Ciências Contábeis , para a Faculdades Integradas do Brasil. Prof°. Sérgio Vila CURITIBA 2013 INTRODUÇÃO Através de relatos históricos o surgimento das licitações se deu na

FACULDADE SÃO GERALDO CURSO DE DIREITO ANDRÉ LUIZ COELHO DE MATTOS LICITAÇÕES PÚBLICAS E O ESTATUTO DA MICROEMPRESA VILA VELHA 2013 ANDRÉ LUIZ COELHO DE MATTOS AS LICITAÇÕES PÚBLICAS E O ESTATUTO DA MICROEMPRESA Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito, da Faculdade São Geraldo, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Heleno Florindo da Silva

2 OS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E DA IMPESSOALIDADE NAS LICITAÇÕES DE TRANSPORTES PÚBLICOS COMPLEMENTARES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Resumo: O presente trabalho pretende abordar as irregularidades nas licitações de transportes públicos complementares no Estado do Rio de Janeiro, demonstrando para tanto a importância de se observar os princípios basilares que regem a Administração Pública, bem como, em especial, os princípios da isonomia e da impessoalidade, em razão da existência de…

responsabilidade subsidiária não está expressamente prevista em lei, sua orientação é decorrente do inciso IV da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST): Assim, a responsabilidade das empresas contratantes em relação aos empregados das terceirizadas e sobre o direito do empregado advém da aplicabilidade da Súmula 331 do TST, que considera para fins de responsabilização da contratante a chamada culpa in eligendo e culpa in vigilando, ou seja, quem contrata deve escolher com…

PRINCÍPIOS APLICADOS ÀS LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GENEVIEVE ALINE ZAFFANI GRABLAUSKAS GOMES1 CLEUSA APARECIDA DA COSTA MAIA2 RESUMO O presente trabalho tem por escopo apresentar os princípios mais significativos à Administração Pública, notadamente aqueles que servem como verdadeiro norte às licitações e aos contratos realizados pelos entes públicos. Cada princípio será apresentado de modo individualizado, em breve explanação, partindo-se dos princípios…

INTEGRADAS IPITANGA – UNIBAHIA FUNDAÇÃO CÉSAR MONTES – FUNDACEM GESTÃO, CONTROLADORIA, AUDITORIA DE CONTAS PÚBLICAS MUNICIPAIS FERNANDO DE ALMEIDA SILVA TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO: ARTIGO – A ISONOMIA NAS LICITAÇÕES E O PROBLEMA DA CORRUPÇÃO COMO SEU CARRASCO Salvador 2014 FERNANDO DE ALMEIDA SILVA TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO: ARTIGO – A ISONOMIA NAS LICITAÇÕES E O PROBLEMA DA CORRUPÇÃO COMO SEU CARRASCO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à…

Direito Administrativo II Licitações •Constituição Federal: •Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: •XXI - ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade…

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA AS OBRAS DA COPA DO MUNDO DE 2014 E DOS JOGOS OLÍMPICOS DE 2016. BRUNA VIRGINIA ANDRADE DE ALMEIDA1 SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO; 2 LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; 3 REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA AS OBRAS DA COPA DO MUNDO DE 2014 E DOS JOGOS OLÍMPICOS DE 2016; 4 CONCLUSÃO; 5 REFERÊNCIAS. Resumo: A Administração Pública tem capacidade para assumir obrigações,…

CURSO BACHARELADO EM CIENCIAS CONTÁBEIS Érica Guimarães Duarte LICITAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Inovações trazidas pelo Regime Diferenciado de Contratações Pública. CAXIAS-MA 2014 Érica Guimarães Duarte LICITAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Inovações trazidas pelo Regime Diferenciado de Contratações Pública. Monografia apresentada a Faculdade do Vale do Itapecuru - FAI, para obtenção do título de…

São Luís de Montes Belos - GO DEZ 2014/1 FACULDADE MONTES BELOS DEPARTAMENTO DE DIREITO LICITAÇÃO: fraudes comuns nas aquisições de bens e contratações de serviços por órgãos públicos. Artigo apresentado ao curso de Direito da Faculdade Montes Belos como um dos requisitos para que seja possível o grau de Bacharel em Direito. Orientador: Porf. Hugo de Angelis São Luís de Montes Belos - GO DEZ 2014/1