Artigo Sobre Guerra Fiscal

desses tributos: a) imposto sobre renda e proventos / imposto sobre importação de produtos estrangeiros / contribuição para o PIS/PASEP. b) imposto sobre produtos industrializados / CIDE combustível / contribuição para o PIS/PASEP. c) imposto sobre importação de produtos estrangeiros / imposto sobre exportação de produtos nacionais ou nacionalizados / imposto sobre renda e proventos. d) CIDE combustível / imposto sobre produtos industrializados / imposto sobre operações de crédito,…

INCENTIVO FISCAL, NO PROCESSO LOGÍSTICO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, PARA AS EMPRESAS EM RONDÔNIA. PORTO VELHO – RO Junho 2014 FARO - Faculdade de Rondônia 788 (Decreto Federal nº 96.577 de 24/08/1988) 453 (Portaria MEC de 29/04/2010) IJN - Instituto João Neórico 3443 (Portaria MEC / Sesu nº369 de 19/05/2008) FACULDADE DE RONDÔNIA. INSTITUTO JOÃO NEÓRICO COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO Rafael Pereira Moraes Os benefícios da Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim como incentivo fiscal,…

 Competência tributária = Competência legislativa (inovar a ordem jurídica). * CE = território Estado (geral) e o Local do Estabelecimento (específico)  Competência tributária = prerrogativas legiferantes = possibilidade de legislar sobre matéria tributária e prescrever os elementos da RMIT. * CT = Saída da Mercadoria (tradição implícita) ou momento da prestação do serviço...  Competência Tributária é indelegável (intransferível) = princ. da Indelegabilidade da…

tributos e cargas fiscais são uma constante no cenário político-econômico do Brasil. O sistema tributário nacional é muito complexo, tanto no âmbito estadual quanto municipal, os governos travam uma verdadeira guerra, no intuito de barganhar investimentos de empresas para seus territórios, pois atualmente, estas empresas jugam até mesmo a carga tributária de determinado Estado no momento da escolha da localização de seu estabelecimento. Segundo Ricardo Varsano (1997), este conflito…

impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições sociais e empréstimos compulsórios. Justificativa: Podemos considerar o Artigo 145 da Constituição Federal, que prevê as espécies tributárias: I – Impostos; II – Taxas; III – Contribuição de Melhoria. O Artigo 148 prevê que a União pode instituir mediante lei complementar os Empréstimos Compulsórios. E no Artigo 149 as Contribuições Sociais são exclusivamente instituídas pela União. Porém há várias doutrinas e…

qualquer meio. A violação dos direitos de autor(Lei nº 9.610/98 é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. 1 2. Prof. Jorge RobertoPós-Graduado – Especialização - em Planejamento e Gestão Estratégica,FGV/EBAPE/EPGE;Pós-Graduado – Especialização - em Docência Superior – ISEP;Professor da Fundação Getulio Vargas , FGV/EBAPE/Cademp, 1994/2012;Professor de Cursos Preparatórios para Concursos Públicos – área fiscal – noEstado do Rio de Janeiro . 2 3. Logística• COMPRAS, ARMAZÉNS…

2013. 78 f. : enc. ; 30 cm. Monografia (graduação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Direito, Curso de Direito, Fortaleza, 2013. Área de Concentração: Direito Tributário. Orientação: Prof. Dr. Carlos César Sousa Cintra. 1. Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços. 2. Direito tributário - Brasil. 3. Inconstitucionalidade das leis. I. Cintra, Carlos César Sousa (orient.). II. Universidade Federal do Ceará – Graduação em Direito. III. Título. CDD 336.2…

se: a) enviada em consignação e não for vendida no prazo autorizado; b) devolvida por motivo de defeito técnico, para reparo ou substituição; c) por motivo de modificações na sistemática de importação por parte do país importador; d) por motivo de guerra ou calamidade pública; e) por outros fatores alheios à vontade do exportador” (art. 1º, §1º, “a”, “b”, “c”, “d” e “e” do Decreto-lei 37/66). - Contribuinte: Importador ou quem a ele a lei equiparar (art. 22, I do CTN) Assim, o…

teoria econômica deram sua contribuição para evolução da economia. Um desses per cursores foi John Maynard Keynes que argumenta com pericia, sobre o sistema econômico, que será o nosso tema de estudo. Sua obra “Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda” ele faz uma analise da crise vivida nos Estados Unidos apresentando possíveis soluções. A Analise sobre as teorias de John Maynard Keynes Objetivo Geral Analisar as principais contribuiçoes de John Maynard Keynes na economia…

extinguidos e os que serão criados. Traz uma análise bem objetiva a respeito da renda do trabalhador, na qual são prejudicados aqueles inseridos na classe com ganhos inferiores, mostrando bem o efeito que o sistema tributário regressivo tem sobre aquela. A conclusão e o posicionamento do autor, trazem uma reflexão a respeito dos dados apresentados e analisados. 1.1 Evolução História De forma resumida, a história da tributação teve início em…