Artigo Sobre Fundações

PATOLOGIA NAS FUNDAÇÕES PROVOCADAS POR FALTA DE SONDAGEM DO SOLO Resumo A investigação do solo é um processo necessário e eficaz para se evitar as patologias nas fundações, pois oferece subsídios importantes para o engenheiro definir o projeto de fundação mais adequado para cada tipo de solo. Existem vários tipos de sondagens que podem ser realizada para atender as particularidades de cada obra. O custo deste procedimento torna-se irrisório levando em consideração os benefícios econômicos e de

Projeto de Fundação O projeto de fundações é formado pelo elemento estrutural do edifício que fica abaixo do solo (podendo ser constituído por bloco, estaca ou tubulão, por exemplo) e o Maciço de bloco envolvente sob a base e ao longo do fuste. Sua função é suportar com segurança as cargas provenientes do edifício, ou seja, é o elemento estrutural que transmite a carga de uma edificação para uma camada mais resistente do solo. Assim, as fundações devem ter resistência adequada para…

alcance a) Imunidades gerais: alcança dois ou mais tributos; b) Imunidades específicas: alcança um tributo. Por exemplo, artigo 153, § 3º, da CF1 (imunidade de IPI na exportação de produtos industrializados), artigo 153, § 4º, da CF2 (imunidade de ITR para pequenas glebas rurais), art. 155, § 2º, X, “a” e “b”, da CF3 (relativos a 1 Art. 153. Compete à União instituir impostos sobre: IV - produtos industrializados; § 3º - O imposto previsto no inciso IV: I - será seletivo, em…

recursos financeiros e outros ativos para o custeio dos proventos de aposentadoria ou reforma, das pensões e outros benefícios, concedidos e a conceder a servidores estatutários e seus beneficiários, pelo Estado do Rio de Janeiro, suas autarquias e fundações e, desde que autorizado por ato do Poder Executivo, aos ex-participantes e ex-beneficiários da Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Integrado BANERJ - PREVI-BANERJ, bem como aos antigos beneficiários dos Planos de…

República, formada pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, pelas Consultorias Jurídicas, pelos órgãos jurídicos dos Gabinetes Militar e Civil da Presidência da República, pelas Procuradorias Gerais e departamentos jurídicos das autarquias e fundações federais, e pelos órgãos jurídicos das empresas públicas, sociedades de economia mista e das entidades controladas, direta ou indiretamente pela União. O surgimento da Constituição da República Federativa do Brasil em 05 de outubro…

Terceiro Setor, ONGs e Institutos Tomáz de Aquino Resende Promotor de Justiça. Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Tutela de Fundações de Minas Gerais. Usualmente é chamado de Terceiro Setor ou ONGs (Organizações não Governamentais), o conjunto das pessoas jurídicas sem fins lucrativos. Classificam os teóricos como: PRIMEIRO SETOR o Estado, entendendo este como o ente com personalidade jurídica de direito público,…

Regimento Interno e pela legislação aplicável. Tachizawa (2002), afirma que as fundações se enquadram no terceiro setor, constituído por organizações sem fins lucrativos e não governamentais, que têm como objetivo gerar serviços de caráter público; sendo o segundo setor o privado, responsável pelas questões individuais; e o primeiro setor é o governo, que é responsável pelas questões sociais. A existência das fundações que são entidades sem fins lucrativos e que em sua maioria tem…

(Kelsen pessoa jurídica é centro de imputação). As sociedades e associações de ordem civil (universitas personarum), à primeira vista, podem ter ou não finalidade de lucro. As fundações (universitas bonorum) constituem-se de um patrimônio destinado a um fim sempre altruís-ta. Não existe uma finalidade direta de lucro nas fundações. Há nelas a figura de um instituidor que separa um patrimônio, para atingir certa finalidade, podendo ser pessoa natural ou jurídica. As sociedades…

O PROBLEMA DA NATUREZA JURÍDICA DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS INTRODUÇÃO 1.1 Tema 1.2 Delimitação do tema

FUNDAÇÕES - Características: Inicialmente, é importante observar que segundo o eminente Clóvis Beviláqua, a Fundação é uma universalidade de bens personalizada, em atenção ao fim, que lhe dá unidade. É um patrimônio destinado a um fim de interesse público ou social que adquire personalidade jurídica, na forma da lei civil; Estão sujeitas a um regulamento especial desde o seu nascimento até sua extinção, previsto pelo Código Civil (arts. 24/30), Código de Processo Civil (arts.…