Artigo Sobre Fundações

agilizar a cobrança do crédito e analisar o custo-benefício da modalidade. 3. CONTROLE DO CONTAS A RECEBER O sistema de controle das Contas a Receber deve fornecer informações para tomada de decisões sobre um dos ativos mais importantes que a empresa dispõe, os créditos sobre as Duplicatas a Receber. Esses créditos são originários de vendas a prazo de mercadorias ou serviços relacionados com a atividade da empresa e ainda não recebidos e que precisam ser organizados e…

INTRODUÇÃO O presente artigo tem como escopo a análise do instituto da imunidade tributária, um dos principais institutos da ciência tributária e autêntico instrumento de limitação ao poder de tributar. A abordagem do assunto será iniciada com breves considerações acerca da competência tributária e a conceituação de imunidade tributária. Após a conceituação, apontaremos os pontos em que se difere do instituto da isenção e faremos uma breve análise das principais situações de…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE FUNDAÇÕES Fundação é um elemento de transição entre Estrutura e Solo . Engenharia de Fundações : - Tipo de solo; - Tipo de estrutura; - Solicitações (cargas); - Tipo de Fundações; - Projeto; - Execução; - Fiscalização (aceitação); - Reforço. Estudo: Dois grupos definidos segundo a forma de transmissão das cargas ao solo: a) Fundações Diretas fundações. carga transmitida ao solo por pressões na base das b) Fundações Profundas carga transmitida ao solo por…

Artigo 111 - A administração pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos Poderes do Estado, obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, razoabilidade, finalidade, motivação, interesse público e eficiência. (NR) - Redação dada pela Emenda Constitucional nº 21, de 14/2/2006. Artigo 111-A - É vedada a nomeação de pessoas que se enquadram nas condições de inelegibilidade nos termos da legislação federal para os cargos de Secretário de…

Imunidade tributária Alexandre Machado de Oliveira INTRODUÇÃO O presente artigo tem como escopo a análise do instituto da imunidade tributária, um dos principais institutos da ciência tributária e autêntico instrumento de limitação ao poder de tributar. A abordagem do assunto será iniciada com breves considerações acerca da competência tributária e a conceituação de imunidade tributária. Após a conceituação, apontaremos os pontos em que se difere do instituto da isenção e…

órgão com pessoa jurídica, pois, o órgão é parte integrante de um todo, Pessoa Jurídica. Sendo assim, o órgão não tem personalidade jurídica própria, pois, integra a estrutura da Administração Direta. 3. Natureza Foram formuladas algumas teorias sobre a natureza do órgão, dentre as quais: Teoria Subjetiva: sujeita à existência do órgão a dos Agentes Públicos, assim, desaparecendo o funcionário, não há órgão. Teoria Objetiva: vê no órgão um conjunto de atribuições, inconfundível com…

Aula 00 AULA 00: APRESENTAÇÃO E METODOLOGIA DO CURSO. TEORIA, QUESTÕES E-BOOK E QUESTÕES DE CONCURSOS ANTERIORES COMENTADAS SOBRE A LEI COMPLEMENTAR DISTRITAL Nº 840/2011 - PARTE I. SUMÁRIO PÁG 1. Apresentação do curso 2 2. Sobre os professores 4 3. Cronograma do curso 4 4. Metodologia de trabalho do curso 5 5. Disposições finais sobre o bate papo inicial 7 6. Objetivos da aula 9 7. Conceitos básicos da LC nº 840/11 9 8. Servidor…

mesmo assim colaboram com as finalidades do direito público. Classificação -Paraestatais: Serviços sociais autônomos como o SESI, SESC, SENAI e etc. -Terceiro setor: Organizações sociais Organizações da sociedade civil de interesse público Fundações de apoio “ENTIDADES PARAESTATAIS” CELSO ANTONIO BANDEIRA diz que são aquelas que compõem o sistema S que são os serviços sociais autônomos, cada entidade e independente da outra, são conhecidas como sistema S por todas começarem…

Fundações Públicas de Direito Privado. Em comum, as fundações públicas sempre atuam em áreas de interesse social, na prestação de serviços de interesse público. De acordo com a nova redação do artigo 37, XIX, da Constituição Federal, tais áreas serão estabelecidas em lei complementar. Tradicionalmente, na falta da lei complementar, considera- se que as fundações públicas devem atuar principalmente nas áreas de educação e cultura, assistência médico – hospitalar, assistência social e pesquisa.

------------------------------------------------- Fundações Rasas por: Otavio alonso Esquema de fundação Introdução Neste artigo será abordar os assuntos referentes; ás Fundações Rasas, especificações, desde sua história até os dias atuais. A apresentação do histórico da matéria se propõe a propagar as mais diversas informações sobre o assunto decorrente. As fundações ou infraestruturas são coisas que não subsistem por si só, são sempre fundações de alguma coisa,…