Artigo Sobre Fundações

buscaram-se soluções viáveis e inovações tecnológicas. As fundações das obras de médio e grande porte passaram a ser mais visadas e o investimento nesse campo foi visível, pois havia necessidade de terem meios para acompanhar o crescimento. O presente trabalho tratará das fundações do tipo trado mecânico que tem sido amplamente utilizadas em locais em que existirão presença de obras de grande e médio porte com aplicação de cargas. Palavras-chave: Fundações, Trado Mecânico, Estacas…

SECÇÃO III Fundações ARTIGO 185º (Instituição e sua revogação) 1. As fundações podem ser instituídas por acto entre vivos ou por testamento, valendo como aceitação dos bens a elas destinados, num caso ou noutro, o reconhecimento respetivo. 2. O reconhecimento pode ser requerido pelo instituidor, seus herdeiros ou executores testamentários, ou ser oficiosamente promovido pela autoridade competente. 3. A instituição por actos entre vivos deve constar de escritura pública…

taxativamente previstos em uma norma jurídica de caráter geral, obrigatória para todas as entidades políticas(União, Estados, Municípios, Distrito Federal e seus respectivos órgãos públicos), bem como para as entidades administrativas (autarquias,fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista). Esse dispositivo estabelece a obrigatoriedade de a Administração respeitar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade,publicidade e eficiência.são…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DIREITO TRIBUTÁRIO CURSO DE DIREITO TURMA C01 IMUNIDADE TRIBUTÁRIA KARLA MORAIS SILVEIRA PROFESSOR JULIO ANDERSON GOIÂNIA, 2011 INTRODUÇÃO O presente artigo se refere a pesquisa e análise do Instituto da Imunidade tributária. Que de forma simples pode ser explicada da seguinte forma, quando dizemos que determinada pessoa está imune à tal doença, queremos dizer que ela está protegida contra esta doença, está moléstia, que não…

16/9/2014 Artigos A competência territorial dos Juizados Especiais Federais nas ações que buscam o cumprimento de obrigação em face das Autarquias e … Banco de Questões Seu login SEJA ASSINANTE Colunistas Anuncie Aqui Fale Conosco Senha ••••• » Cadastre-se grátis* » Esqueci minha senha enhanced by » Busca Personalizada E. CLIQUE AQUI!. QUESTÕES COMENTADAS E GABARITADAS « + de 100.000 QUESTÕES DE CONCURSOS!! « AJUDE INDICANDO O PORTAL PARA…

1 tendo como base sete princípios fundamentais: Autonomia da vontade, Gestão democrática dos integrantes, Participação econômica dos membros, Independência, Formação Educação, União de esforços entre cooperativas e interesse na comunidade. Sobre os princípios acima citados, destacamos o principio da autonomia da vontade, sendo a base para as cooperativas. Os indivíduos capazes de contribuir com os serviços oferecidos poderão ingressar ou desligar-se de modo voluntariamente, não…

reunidos para um fim, cuja realização procuram, mostram ter vida própria, distinta da dos indivíduos que os compõem, e necessitando, para a segurança dessa vida, de uma proteção particular do direito”. Ainda assim há muita discussão tem ocorrido sobre o verdadeiro conceito de pessoa jurídica. Para alguns, as pessoas jurídicas são seres de existência anterior e independente da ordem jurídica, se apresentando ao direito como realidades incontestáveis (teoria orgânica da pessoa jurídica).…

criou a Procuradoria de Fundações para dar cumprimento ao artigo 66do código civil, atunado junto com o TCE, emitindo pareceres sobre as fundações , ficalizando-as no controle externo. Assim esta medida da consistência, de princípios de economicidade, norteador das ações de administração pública,estabelecendo um sistema de coordenação, entre os Ministérios Públicos e s Tribunais de Contas visando o uso racional de recursos humanos e materiais na tarefa de fiscalizar as fundações. Nesse…

Autarquia O termo autarquia surgiu na Itália em 1897 quando Santi Romano discorria sobre o tema “decentramento amministrativo”, referindo-se às comunas, províncias e outros entes públicos existentes nos Estados unitários.128 No direito positivo brasileiro, as autarquias surgiram no Decreto-lei no 6.016, de 22 de novembro de 1943, como sendo o serviço estatal descentralizado com personalidade de direito público, explícita ou implicitamente reconhecida por lei. Em 1949, a Lei no 830, de 23

Boeira dos Santos Direito Civil 1 Associações, Fundações e Formas de Extinção das Pessoas Jurídicas Universidade de Caxias do Sul Campus Universitário de Vacaria 21 de Maio de 2011 SUMÁRIO Introdução 3 1 Associações 4 2 Fundações