Artigo Sobre Estabilidade Por Doença No Trabalho

ɽ®ÝÝÊÄ M®›Ý݃ Procurador do Trabalho. Professor de Direito Processual do Trabalho dos Cursos CERS e GEMT. www.elissonmiessa.com.br | elissonmiessa@hotmail.com Facebook: elisson.miessa | TwiƩer: @ElissonMiessa H›ÄÙ®Øç› CÊÙٛ®ƒ Procurador do Trabalho. Professor de Direito do Trabalho do Curso Renato Saraiva (www.renatosaraiva.com.br). Autor e Coordenador de diversos livros pela Editora Juspodivm. www.henriquecorreia.com.br | henrique_consƟtucional@yahoo.com.br Facebook: Henrique Correia…

NOÇÕES BÁSICAS DO DIREITO DO TRABALHO ÍNDICE I) Definição do Direito do Trabalho ............................................................ 3 II) A Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.......................................... 3 III) Definição de Empregado e Empregador.................................................. 3 1) Definição de empregado..................................................................... 3 2) Definição de Empregador.........

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 5.ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE – PB. Feito n. º 40200-38.2013.5.13.0024 GELINHO CRISTAL, já declinada nos autos da Reclamatória, movida em seu desfavor por ARTHUR FELIPE MEDEIROS RAMOS também ali mencionado vem, com respeito e acatamento de estilo à presença de Vossa Excelência através de seu advogado abaixo assinado e devidamente constituído, apresentar tempestivamente as CONTRA RAZÕES aos termos apresentados

FINAIS_______________________________________________24 8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS________________________________________25 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como meta desenvolver um Planejamento da abertura de uma empresa, com foco em Recursos Humanos (RH), levando em conta a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o Sindicato ao quais os funcionários serão filiados, conforme o acordo coletivo vigente. Será produzida uma proposta para ser levada á…

História da Segurança do Trabalho no Brasil Amparada por uma legislação específica a partir de 1944 e contemplada nos direitos constitucionais,a segurança do trabalho no Brasil desdobra-se nas atividades das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA),disseminadas no cenário empresarial e na fiscalização realizadas por funcionários de setores da administração pública. (1891) - A preocupação prevencionista teve início com a Lei que tratava da proteção ao trabalho dos…

TRABAHISTAS E SINDICAIS • CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO o RAMO FINANCEIRO SETE LAGOAS - MG LIVIAN FRANÇA RELAÇOES TRABALHISTAS E SINDICAIS • CONVEÇAO COLETIVA DE TRABALHO o RAMO FINANCEIRO SETE LAGOAS – MG OUTUBRO/2012 INTRODUÇÃO O presente trabalho visa analisar os principais pontos da Convenção Coletiva de Trabalho do ramo Financeiro (Bancários). A Convenção Coletiva de Trabalho trata-se de um ato jurídico…

seu contrato de trabalho rompido por justa causa, em 13.05.2013. Diante dessa situação, responda aos seguintesquestionamentos: A) Frederico e Marcos fazem jus ao aviso prévio? Explique, indicando, quantos dias de aviso prévio são devidos. Resposta: Frederico faz jus ao prazo de 30 dias de aviso prévio. Já Marcosfará jus ao prazo de 36 dias, em razão do aviso prévio proporcional por causa da Lei 12.506 que passou a ter vigência em 13/10/2011, acrescentando 3 dias de aviso a cada ano…

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE MÓDULO PLANEJAMENTO E CONTROLE DE PESSOAL CIPA – NOÇÕES BÁSICAS DE TODO O PROCESSO RESUMO: “Através deste artigo você terá todas as informações necessárias para que possa se adequar dentro do que a lei estipula para as empresas, conhecerá desde o surgimento da Norma Regulamentadora número 05 no Brasil até suas formas de eleição e seus objetivos, poderá a partir deste conhecimento, adequar a empresa nos parâmetros exigidos e prevenir acidentes de trabalho de uma forma

direito do trabalho » estabilidade RECOMENDE ESTE TEXTO VERSÃO PARA IMPRIMIR Estabilidade e garantia de emprego Elaborado em 12.1999. Rodrigo Coimbra advogado em Porto Alegre (RS) 1. Conceito "Estabilidade é o direito do trabalhador de permanecer no emprego, mesmo contra a vontade do empregador, enquanto existir uma causa relevante e expressa em lei que permita sua dispensa" (Amauri Mascaro Nascimento). 2. Estabilidade…

BARBOSA RA 1175962 PESQUISA SOBRE CIPA – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES Avaliação feita pelo Centro Universitário Claretiano, para verificação parcial do desempenho na disciplina Higiene, Medicina e Segurança do Trabalho, sob a orientação da Profª. Esp. Marcos Antônio Alves. VITÓRIA – ES. 2015 2 Objetivos: Conhecer as finalidades e a composição de uma CIPA. Compreender o processo de constituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. Refletir sobre as obrigações…