A estabilidade provisória por acidente do trabalho na vigência do aviso prévio

INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE ITUMBIARA CURSO DE DIREITO ODEILTON ALVES PEREIRA A ESTABILIDADE PROVISÓRIA POR ACIDENTE DO TRABALHO NA VIGÊNCIA DO AVISO PRÉVIO Itumbiara, junho de 2011. ODEILTON ALVES PEREIRA A ESTABILIDADE PROVISÓRIA POR ACIDENTE DO TRABALHO NA VIGÊNCIA DO AVISO PRÉVIO Monografia apresentada ao Curso de Direito do Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, orientada pelo Prof. Especialista Jean Carlos Barcelos Martins. Itumbiara, junho de 2011. A ESTABILIDADE PROVISÓRIA POR ACIDENTE DO TRABALHO NA VIGÊNCIA DO AVISO PRÉVIO ODEILTON ALVES PEREIRA Monografia defendida e aprovada, em __/__/____, pela banca examinadora: Professor Especialista Jean Carlos Barcelos Martins Orientador Professor Mestre (Nome do Primeiro Avaliador) Avaliador Professor Especialista (Nome do Segundo Avaliador) Avaliador Dedico este trabalho a meus Pais Odecy e Rosalica por todo amor, dedicação e tempo despendido para comigo e minha família, sendo peças fundamentais na transformação deste sonho em realidade. Dedico a minhas filhas Maria Clara e Maria Luíza pelo amor incondicional e a minha esposa Raquel, companheira de jornada que divide comigo esta realização. Agradeço Deus e Nossa Senhora Aparecida, pois não sou nada sem a fé que tenho neles. A todos os professores da ULBRA, que tanto contribuíram na aquisição de conhecimentos…

ALEX SOARES DOS SANTOS ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA – CONTRATO DE EXPERIÊNCIA MONOGRAFIA PARA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO PUC/SP São Paulo 2010 ALEX SOARES DOS SANTOS ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA – CONTRATO DE EXPERIÊNCIA Monografia apresentada à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Especialista em Direito do Trabalho, sob a orientação da Professora…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA ª VARA DO TRABALHO DE xxxxxxxxxxxxxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por seu advogado ao final assinado, nos autos da reclamação trabalhista que lhe move xxxxxxxxxxxxxxx, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar sua CONTESTAÇÃO ao presente feito, com base nas razões de fato e fundamentos de Direito que passa a expor. I. RESUMO DO PEDIDO Em síntese, pleiteia a…

AULA Nº 12 ESTABILIDADE NO EMPREGO NOÇÕES PRELIMINARES Depois de estudarmos os modos e os efeitos da extinção do contrato de emprego, cumpre observar que existem fatos impeditivos da despedida do empregado. A legislação garante, por vezes, a manutenção, provisória ou definitiva, do vínculo empregatício. O conceito jurídico de estabilidade difere do conceito econômico. Se, no primeiro o objetivo a garantir o direito ao emprego, o direito de não ser despedido, no…

e Rua Silvio Scopel, 796, sala 01,centro, Cachoeira do Sul/RS, 9878-7691,9867-9047. _____________________________________________________________________________________ Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho Da Vara Do Trabalho Da Comarca De Cachoeira do Sul/RS. RAFAEL DE VARGAS CACILDO, brasileiro, solteiro, Operador I de Preparação, inscrito no CPF sob n° 020.793.930-65, PIS n°165.45505.06-09, CTPS n° 1322018, série n° 002-0-RS, residente e domiciliado na rua Xafi Abraão…

AUXÍLIO-DOENÇA E IMPLICAÇÕES TRABALHISTAS* RESUMO: O presente artigo visa abordar as consequências do benefício previdenciário auxílio-doença no pacto empregatício, analisando-se os efeitos do mesmo nos direitos trabalhistas do segurado. Para tanto, dividiu-se o estudo em duas partes. Por primeiro, expõe-se sucintamente as regras gerais do auxílio-doença, com ênfase no segurado empregado, apontando-se as diferenças entre o auxílio-doença comum e o acidentário, os requisitos para a…

INTRODUÇÃO Em algumas situações, a Constituição Federal e a Consolidação das Leis Trabalhistas asseguram o direito à estabilidade no emprego. Entende-se como estabilidade o período em que o empregado tem seu emprego garantido, não podendo ser dispensado por vontade do empregador, salvo por justa causa ou força maior. Portanto, o presente trabalho tem como objetivo identificar os principais tipos de estabilidades previstas em lei. Estabilidade da Gestante Uma das…

AIDS E RELAÇÃO DE EMPREGO No âmbito das relações de emprego, muitas são as interpretações sobre o que as caracteriza. É na CLT que vamos encontrar o que se entende sobre "relação de emprego". Nos termos da lei brasileira, além de assumir os riscos da atividade econômica (alteridade) e pagar salários aos trabalhadores, o empregador também dirige a prestação pessoal dos serviços (artigo 2º da CLT). Por imposição ética, ele deve exercer esse poder de direção em favor da "organização de…

A empregada doméstica gestante tem estabilidade no emprego? 09 out 10 Com o advento da Lei nº 11.324/2006 a empregada doméstica gestante passou a ter estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até 5 (cinco) meses após o parto, conforme prescreve o artigo 4º-a da Lei nº 5.859/72: Art. 4º-A. É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada doméstica gestante desde a confirmação da gravidez até 5 (cinco) meses após o parto. Doméstico – gestante –…

INTEGRADAS SANTA CRUZ DE CURITIBA – FARESC RENI DE JESUS BRAZ DA SILVA A ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA E OS CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO NO BRASIL CURITIBA 2010 RENI DE JESUS BRAZ DA SILVA A ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA E OS CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO NO BRASIL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito, Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba – FARESC. Orientador:…