DIREITO AMBIENTAL

A evolução da questão ambiental Texto: Cláudio Custódio A cada dia cresce a preocupação com um meio ambiente equilibrado e sadio para a atual e principalmente para as futuras gerações. As pessoas estão cada vez mais conscientes da sua responsabilidade para a preservação do planeta, mas infelizmente já pode ser tarde demais. Se levarmos em conta que a humanidade desde o início de sua evolução explora, destrói e mata tudo que encontra em seu caminho, veremos que falta pouco para ser salvo. Mera ilusão a idéia de que a revolução industrial é a única responsável. Curiosamente, destruímos para desenvolver novas tecnologias, então de certa forma foi o avanço científico que gerou tamanha destruição e o próprio aumento da capacidade destrutiva. Hoje depositamos ironicamente nossas últimas esperanças na tecnologia e na educação. Na tecnologia para que possamos viver afetando menos o ambiente, através de fontes de energia renováveis e limpas e de materiais recicláveis. Da educação, através da conscientização da população com relação a necessidade de mudanças. Enquanto vivermos sem nos darmos conta de que o nosso consumo individual contribui para deteriorar o planeta e com a errônea ideia de que os recursos naturais são infinitos, o mundo estará fadado à destruição. Clube de Roma Se a Revolução Industrial (século XVIII) representa o ápice da exploração do planeta, temos cerca de 260 anos de destruição sistemática do meio natural sem pouco ou nada ser feito…

COMPETENCIA EM MATERIA AMBIENTAL E O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E O ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL GOIÂNIA 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 2- COMPETENCIA EM MATERIA AMBIENTAL 5 2.1-Competências Da União 5 2.2- Competência Concorrente 6 2.3- Competência Comum E A Lei Complementar 140/2011 7 2.4 - Da Competência Dos Estados E Distrito Federal 9 2.5 - Competência Dos Municípios 10 2.7 - Lei 10.257 De 2001 – Estatuto Da Cidade 12 3-LICENCIAMENTO AMBIENTAL E ESTUDO…

Direito Ambiental. Professora: Bernadete Email: betycastanha@gmail.com Bibliografia de Direito Ambiental: 1 – Édis Milaré – Direito de Meio Ambiente. 2 – Paulo Bessa Antunes. 3 – Celso Antonio Pacheco Fiorilo. 4 – Paulo Affonso Leme Machado. Cronograma de Direito Ambiental: Conceito de Direito Ambiental; Processo histórico de formação do Direito Ambiental; Princípios; Direito Ambiental na CF/88; Política Nacional de Proteção ao Meio Ambiente; Área de Preservação…

EMPRESARIAL LORENA TRAD FERNANDES LICENCIAMENTO AMBIENTAL, EIA-RIMA, DE PROJETOS POTENCIALMENTE DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE EM LICITAÇÕES SÃO PAULO 2009 LORENA TRAD FERNANDES LICENCIAMENTO AMBIENTAL, EIA-RIMA, DE PROJETOS POTENCIALMENTE DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE EM LICITAÇÕES Artigo Científico apresentado ao Programa de Educação Continuada e Especialização GVlaw, da Direito GV, da…

ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA/RIMA APRESENTAÇÃO A realização de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) prevista na Legislação Federal Brasileira fundamenta-se em modelos praticados por outros países. As primeiras orientações sobre os procedimentos para a realização do EIA foram fornecidas pela Resolução nº 001/86 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) (Fornasari Filho & Bitar, 1995). A Constituição Federal de 1988, no seu artigo 225, tornou obrigatório a realização prévia…

EIA/RIMA ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PROF. JOEL TAUCHEN EIA/RIMA SUMÁRIO DA AULA         INTRODUÇÃO IMPORTÂNCIA CONCEITOS FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA ATIVIDADES QUE EXIGEM EIA/RIMA ELABORAÇÃO DO EIA/RIMA CONSIDERAÇÕES GERAIS ROTEIRO PARA O EIA/RIMA INTRODUÇÃO  1969 – EUA NEPA “ NATIONAL ENVIRONMENTAL POLICY ACT ” OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE UMA DECLARAÇÃO AMBIENTAL ( ENVIRONMENTAL IMPACT…

Conama 001/86 de 23.01.86 Estabelece as definições, as responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes gerais para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. O Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 48 do Decreto 88.351, de 1 de Junho de 1983, para efetivo exercício das responsabilidades que lhe são atribuídas pelo Artigo 18 do mesmo Decreto, e…

Descrição da Edificação ou agrupamento de edificações 8 3.2.2 Descrição do parcelamento 8 3.3 Delimitação da área de vizinhança 9 3.4 Caracterização da área de vizinhança 9 3.5 Matriz de impactos no RIV 10 3.5.1 Critério de classificação dos impactos 10 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS 1 2 ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA/RELATÓRIO DE IMPACTO DE REFERÊNCIAS ......................................................................................................... 12 3 1 INTRODUÇÃO O…

TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA/RIMA) Atividade: Resort Localização: Três Praias – Guarapari/ES Empreendedor: Brookfield Incorporações e Itacaré Capital Consultoria: CEPEMAR – Serviços de Consultoria em Meio Ambiente Ltda Cariacica 2010 APRESENTAÇÃO Este documento visa estabelecer diretrizes para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do empreendimento…

Licenciamento ambiental. RESOLUÇÃO CONAMA Nº 001, de 23 de janeiro de 1986. Publicado no D. O. U de 17 /2/86. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 48 do Decreto nº 88.351, de 1º de junho de 1983, para efetivo exercício das responsabilidades que lhe são atribuídas pelo artigo 18 do mesmo decreto, e Considerando a necessidade de se estabelecerem as definições, as responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes gerais para…