artigo sobre estupro

criança faz”, ou seja, nas fases iniciais de sua vida único exemplo que ela teve foi o do abuso pela força física que o pai biológico exercia sobre ela. Sendo está a única forma de contato que ela conhecia, era também, por consequência a única forma que ela demostraria, ela fala sobre esse aspecto no documentário: “Foi quando meu pai me machucou e eu tinha tudo isso dentro de mim, me lembrava e comecei a fazer isso [...] Me fazia querer machucar as pessoas. ”, se Beth não tivesse recebido o tratamento adequado, ela se tornaria uma abusadora em potencial, assim como muito dos estupradores. O abuso na infância, que na grande maioria é negligenciado, transforma-se em uma espiral. Uma criança que é abusada e não recebe o tratamento adequado associa essa atitude a uma atitude normal, isso acontece porque nesta fase a personalidade está sendo desenvolvida. A personalidade por sua vez é soma do temperamento, suas tendências genéticas, e do caráter, aprendizado dentro da estrutura familiar, ou seja, quando a estrutura familiar não é sólida afeta diretamente o caráter do indivíduo. Além TPA (Transtorno de personalidade antissocial) e do abuso infantil, considerável parte dos agressores sofrem de psicoses, dentre elas com maior incidência a esquizofrenia. Para podermos compreender melhor o envolvimento dessas doenças com os casos de estupro, devemos deixar claro do que se tratam as mesmas. As Psicoses são caracterizadas pela “perda de contato com a realidade”, levando…

Duas controvérsias em torno do crime de estupro Autor: Eduardo Viana § 1.º Os crimes que tutelam a sexualidade foram substancialmente alterados com a reforma implementada pela Lei 12.015/2009. No Código de 1890, eles estavam previstos sob a rubrica “Dos crimes contra a segurança da honra, honestidade e do ultraje público ao pudor”. Já o Código de 1940, mais conciso, limitava-se a enunciar no Título VI “Dos crimes contra os costumes”, cujo objetivo era a tutela domínimo sexualmente ético…

PEDRO HENRIQUE AZEREDO PEIXOTO A Desconsideração da Hediondez no Crime de Estupro Rio de Janeiro 2011 PEDRO HENRIQUE AZEREDO PEIXOTO A Desconsideração da Hediondez no Crime de Estupro Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final do curso de graduação em Direito na Universidade Estácio de Sá. Professor…

Estupro Santa Cruz do Sul, 04 de Outubro de 2012 I - INTRODUÇÃO: A Lei n.º 12.015 de 2009 alterou a redação dos artigos que dispõem sobre o estupro, abrangendo tanto o estupro simples quanto o qualificado, bem como o estupro de vulnerável, tratando, ainda, de incluí-los na Lei n.º 8.072 de 1990, a Lei dos Crimes Hediondos. II – DO ESTUPRO SIMPLES: Com o advento da legislação supra mencionada, o artigo 214 (atentado violento ao pudor) foi…

Trabalho de Pratica Penal Divergência doutrinaria e jurisprudencial a cerca do estupro e atentado violento ao pudor de acordo com a lei 12.015/09. Estupro e atentado violento ao pudor. No tocante as leis sobre a violência sexual e atos libidinosos trata-se atualmente sobre a égide da lei 12.015/09, que antes se tratava do art. 214 teve sua redação inteiramente integrada ao art.213 do mesmo diploma, não sendo assim caso para a qualificação em ABOLITIO CRIMINIS, caso em que a lei…

UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES URI – CAMPUS SANTIAGO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO O DELITO DE ESTUPRO NO ÂMBITO DA LEI N.º 12.015/09 CASSIANDRA GARCIA DE SOUZA SANTIAGO/RS 2011 UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES – URI CAMPUS SANTIAGO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO O DELITO DE ESTUPRO NO ÂMBITO DA LEI N.º…

LUCAS SILVA DE ARAÚJO AÇÃO PENAL NO CRIME DE ESTUPRO QUE RESULTE EM LESÃO GRAVE OU MORTE COM O ADVENTO DA LEI 12.015/09 PATOS DE MINAS/MG 2014 LUCAS SILVA DE ARAÚJO AÇÃO PENAL NO CRIME DE ESTUPRO QUE RESULTE EM LESÃO GRAVE OU MORTE COM O ADVENTO DA LEI 12.015/09 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito para obtenção do título de Bacharel em…

O ESTUPRO COMO CRIME HEDIONDO A locução “crime hediondo” é empregada, pela primeira vez, na Constituição Federal de 1988 (art. 5º, XLIII)[1], não correspondendo a nenhuma expressão consagrada pela usual terminologia penal. O texto constitucional adotou-a para significar uma restrição, por sinal, extremamente, rigorosa, de direitos e garantias enunciados no artigo 5º da Carta Magna. O eixo fundamental dessa restrição centra-se na referência a uma nova classe tipológica de delitos na qual…

A AÇÃO PENAL NO DELITO DE ESTUPRO QUALIFICADO PELA LESÃO CORPORAL GRAVE OU MORTE Rafaela de Oliveira Carvalhaes Advogada da União lotada na Secretaria-Geral de Contencioso, com exercício no Departamento de Controle Concentrado de Constitucionalidade RESUMO: Com a finalidade de aprimorar o combate à violência da liberdade sexual do indivíduo, a Lei nº 12.015/2009 promoveu a fusão dos crimes de estupro e atentado violento ao pudor sob um único nomen juris. Em decorrência dessa…

UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO LUCAS BARRIENTOS DE SOUZA ESTUPRO DE VULNERÁVEL: TER CONJUNÇÃO CARNAL OU PRATICAR OUTRO ATO LIBIDINOSO COM MENOR DE 14 (CATOZE) ANOS, DO ARTIGO 217-A, CAPUT DO CODIGO PENAL. FERNANDÓPOLIS 2013 “As nuvens mudam sempre de posição, mas são sempre nuvens no céu. Assim devemos ser todo dia, mutantes, porém leais com o que pensamos e…