Artigo Sobre Estabilidade Por Doença No Trabalho

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA NOME, brasileira, casada, operadora de maquina fixa, portador série 0000-3, cédula de identidade nº2033978401/RS, residente e domiciliado em Esteio/RS, na Rua Rio Grande, 1720, por sua advogada infra assinado, vem propor a presente RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - contra INDUSTRIA METALURGICA S VIEIRA Ltda, CNPJ:912488150001-40, com sede Rua Rua Rio Grande, 1720, ESTEIO/RS, com o…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA/ RS MARIA,,,, , brasileira, casada, operadora de maquina fixa, portador da CTPS nº série , cédula de identidade nº residente e domiciliado em /RS, na Rua , 1720, por sua advogada infra assinado, vem propor a presente RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - contra ,,,,,,,, CNPJ, com sede /RS, com o fim de postular sua reintegração ao emprego, entre outros pedidos, tudo conforme expõe e…

ESTABILIDADE PROVISÓRIA Estabilidade provisória, ou garantia provisória de emprego, como também é chamada, é a vantagem jurídica obtida pelo empregado de forma temporária, em razão de circunstância contratual ou pessoal de caráter especial, assegurando seu vínculo de emprego por período de tempo delimitado. Das modalidades de estabilidade provisória, têm-se os seguintes tipos: DIRIGENTE SINDICAL: O art. 543, §3 da CLT e o art. 8º, inciso VIII da Constituição Federal destinam-se ao regulamento

INTRODUÇÃO A Lei 9.434/97 dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento. Tema fundamental para os direitos humanos, os transplantes de órgãos de que trata a lei é um dos vários aspectos das discussões relativas à bioética frente aos constantes avanços da biotecnologia, seus grandes benefícios e seus dramáticos efeitos negativos como o surgimento de um mercado lucrativo dentro da lógica individualista capitalista.

SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA MM.____VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO xxxxxx, brasileiro, convivente, pedreiro, inscrito no CPF sob o n.º xxxx e RG xxxxxSSP RO, residente e domiciliado na Rxxxxx, por intermédio de seu advogado1, com escritório profissional localizado na xxxx, onde recebe as comunicações de estilo, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 7º, XXIX da Constituição Federal e artigo 840 da CLT, propor a presente…

DOUTORA JUÍZA DA 7ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA/PR. RTOrd - AUTOS nº 09786-2012-007-09-00-8 DARLI CANOTTO, já devidamente qualificado nos Autos de Ação Trabalhista em epígrafe, vem, respeitosamente e tempestivamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos da CLT, interpor o presente: RECURSO ORDINÁRIO Requer a juntada das acostadas razões e, cumpridas as formalidades legais, sejam os autos remetidos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 9ª…

Estabilidade com ênfase em demissão em massa Anteriormente se preceituava que o trabalhador após completar 10 anos de serviço na mesma empresa teria estabilidade, com a criação do FGTS (Lei 5.107/66) os que não optavam pelo recolhimento dessa taxa ganhavam tal beneficio. Passou assim ser requisito essencial, ser optante do não recolhimento do FGTS e ter mais de 10 anos na mesma empresa. Com a Constituição Federal de 1988, houve a abolição desse sistema, sendo que começou…

ESTABILIDADE E GARANTIA NO EMPREGO Dulce Diniz, mestre em Direito na área de concentração. Relações Privadas e Constituição. Mestre em Educação na área de Sociologia do Trabalho. Resumo: A estabilidade é uma das garantias fundamentais conferidas ao trabalhador e representa um dos temas mais polêmicos, apresentando vários aspectos controvertidos. Analisar estes aspectos à luz da doutrina e da jurisprudência nacionais é o objetivo deste artigo. Abstract: Employment stability is one of the…

A estabilidade provisória garantida no contrato de experiência nos casos de acidente de trabalho - Nova redação da Súmula 378 do TST. O contrato de experiência é um tipo de contrato de trabalho com prazo determinado, ou seja, o trabalhador sabe o dia do início e do fim da prestação dos serviços, contanto que não ultrapasse os 90 dias previstos em lei. Ocorre, todavia, que ainda que o empregado seja contratado por prazo determinado, está sob os riscos de sofrer acidente de trabalho desde o

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da Vara do Trabalho de _______ Pular cinco linhas Dina, nacionalidade, profissão, estado civil, nome da mãe, data de nascimento, portadora do RG n.º, do CPF n.º, da CTPS n.º, Série, e do PIS n.º, nascida em (data de nascimento), residente e domiciliada na cidade de, na Rua (endereço completo com CEP), por seu advogado, vem, a presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 840 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, c/c artigo…