Artigo Sobre Estabilidade Por Doença No Trabalho

Telefones úteis: Perguntas e Respostas sobre a CAT SUBDELEGACIA DO TRABALHO: (19) 3433-9563 INSS: 0800-780191 / 135 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO: (19) 3796-9600 DELEGACIA SECCIONAL: (19) 3434-4133 SERVIÇO DE INFORMAÇÃO À POPULAÇÃO: 156 DISQUE SAÚDE: 0800-611997 Centro de Referência em Saúde do Trabalhador “Dr. Alexandre Alves” Centro de Comunicação Social - 2008 CEREST PIRACICABA Telefones/Fax: (19) 3417-2030 Emails: cerestpiracicaba@yahoo.com.br…

Prof. Alceu Carreira Estabilidade Certos trabalhadores, quer pelo cargo ocupado, quer por sua condição pessoal, possuem garantia de emprego e somente poderão ser dispensados quando praticarem ato faltoso grave ou em outras hipóteses previstas em lei. O instituto da estabilidade surgiu no direito brasileiro, com feição previdenciária (Lei Eloy Chaves), que criou caixa de previdência para várias categorias (ferroviários, portuários, bancários) e previram a estabilidade como forma de…

PEREIRA SEGURANÇA E MEDICINA NO TRABALHO DOCENTE: REGINALDO MARQUES LEGISLAÇÃOSOCIAL E TRABALHISTA PORTO VELHO/RO 2014 FACULDADES INTEGRADAS APARÍCIO CARVALHO-FIMCA CURSO: CIENCIAS CONTABEIS – 2ª PERÍODO ALIENE SOUZA ELANE UCHÔA LEIDIMAR LIMA LETICIA CALADO MARINEIDE VIEIRA RENATO MALTA RODRIGO DIAS WALDGUITON PEREIRA SEGURANÇA E MEDICINA NO TRABALHO Trabalho apresentando para obtenções de…

DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES-RO. Processo n° xxxx xxxx, já qualificado nos autos do processo em epígrafe que move em desfavor de xxxx e OUTRA, por seu advogado, vem, respeitosamente, inconformado em parte com a r. sentença de Id. ba4bd71, interpor RECURSO ORDINÁRIO, o que faz com fulcro no artigo 895, I, da CLT, consoante os fundamentos fáticos e jurídicos em anexo, requerendo sejam as inclusas razões recursais recebidas e encaminhadas ao E. Tribunal Regional do Trabalho da…

Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) da ___ Vara do Trabalho de São Luís/ MA ALICE MONTEIRO DE BARROS, (nacionalidade),(estado civil), COORDENADORA DE SÉRIE, portador da CTPS nº, série, CPF nº, cédula de identidade nº, expedida pela SSP/(estado), residente e domiciliada na Rua, (numero), (bairro), (cidade), (estado), (cep), por seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo), com endereço profissional na Rua, nº, Bairro, Cidade, Estado, CEP, onde…

JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR BRUNO DA SILVA CHAGAS ORIENTADOR PROF. CARLOS AFONSO LEITE LEOCADIO RIO DE JANEIRO 2012 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES AVM FACULDADE INTEGRADA PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia apresentada à Universidade Candido Mendes – AVM Faculdade Integrada, como requisito parcial para a conclusão do curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Direito e Processo do Trabalho. Por: Bruno da Silva Chagas. Dedico este…

UNIVERSIDADE CEUMA COORDENAÇÃO DA ÁREA DE HUMANAS CURSO DE DIREITO CONCESSÃO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA NA VIGÊNCIA DO AVISO PRÉVIO: temperamento jurisprudencial e segurança jurídica quanto à garantia de emprego São Luís 2013 CONCESSÃO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA NA VIGÊNCIA DO AVISO PRÉVIO: temperamento jurisprudencial e segurança jurídica quanto à garantia de emprego…

ambientes de trabalho. Dentre os riscos ambientais citamos os agentes físicos, químicos e biológicos, variáveis quanto a natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição. 1. Definição O P.P.R.A é um programa obrigatório que todas as empresas devem desenvolver, visando a preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, para isso deve ser feito um trabalho de avaliação, prevenção e antecipação dos riscos existentes ou que venham a existir dentro do ambiente de trabalho,…

DE TRABALHO O Contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito e por prazo determinado ou indeterminado. O contrato de trabalho por prazo determinado é aquele que tem datas de início e término, ou seja, ajustado por certo tempo, contado em dias, semanas ou meses, acordadas antecipadamente entre o empregador e o empregado. Se o empregado permanecer no desempenho de suas atribuições, após o término do prazo pactuado do contrato de…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ____________ ESTADO DE _________. _____________________, brasileira, separada, desempregada, titular da CTPS nº _________, Série nº 00009/XX, inscrito no CPF sob o nº _____________ e Cédula de Identidade RG nº _____________, residente e domiciliado na Rua Rio Negro, ______, Bairro ______, CEP ________, cidade de _________ – XX; por seus…