Artigo Sobre Estabilidade Por Doença No Trabalho

Exercicios de Legislação em Segurança do Trabalho 1- Como é remunerada a atividade prestada em ambiente perigoso? 30% do salário mínimo. 2- Qual a competência das Delegacias Regionais do Trabalho, no limite de sua jurisdição? Promover a fiscalização do cumprimento das normas de segurança e medicina do trabalho, adotar as medidas que se tornem exigíveis, determinando as obras e reparos que se façam necessárias e importar as penalidades cabíveis por descumprimento das normas constantes.…

DO CONTRATO DE TRABALHO CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Causas e classificação. Espécies. • Anormal ou excepcional • Normal • Terminação do contrato de trabalho por fato ou ato não dependente da vontade das partes • Outras formas de extinção do contrato CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Causas e classificação. Espécies. • Anormal ou excepcional • Resilição • Unilateral • DSJC • PD • Bilateral – Distrato (adesão ao plano de desligamento voluntário) • Resolução • DCJC – artigo 482…

UNIVERSIDADE TIRADENTES JONALDO OLIVEIRA MELO NATUREZA DO ACIDENTE DE TRABALHO ARACAJU 2010 JONALDO OLIVEIRA MELO NATUREZA DO ACIDENTE DE TRABALHO Projeto de Pesquisa, apresentado a Universidade Tiradentes como pré-requisito para avaliação da disciplina Orientação de Monografia do curso de Direito Noturno – Turma N-07. Lurdes Santos Garcia Orientadora ARACAJU 2010 SUMÁRIO

que este princípio não se confunde com o da norma mais benéfica, o qual consagra a regra mais favorável ao obreiro, quando concorrentes mais de um diploma jurídico aplicável, ao contrário da condição mais benéfica, que diz respeito ao contrato de trabalho, ou seja, quando existir cláusulas contratuais concorrentes, prevalecerá a mais benéfica. Também não se confunde com o princípio da inalterabilidade contratual lesiva ao obreiro, pois este veda alterações in pejus (para pior), enquanto…

A demissão de um empregado é um direito concedido pela legislação ao empregador, cabendo ao empregado apenas aceitá-la. Os motivos dessa demissão podem ser os mais diversos possíveis: redução do quadro de funcionários, baixa produtividade, trabalhos mal executados, dificuldade de relacionamento, insatisfação, brigas, faltas e atrasos constantes, roubo, agressões, dentre tantos outros, mas desde a Constituição de 1988, foi atribuído ao empregador o direito de demitir seu empregado com ou sem

1. Que é Segurança do Trabalho? R- Segurança do trabalho pode ser entendida como os conjuntos de medidas que são adotadas visando minimizar os acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, bem como proteger a integridade e a capacidade de trabalho do trabalhador. 2. Como a Segurança do Trabalho é regulamentada no Brasil? R- A Segurança do Trabalho é regida por normas e leis no Brasil, a Legislação de normas regulamentadoras, leis complementares, como portarias e decretos, as convenções…

Art. 29 - A Carteira de Trabalho e Previdência Social será obrigatoriamente apresentada, contra recibo, pelo trabalhador ao empregador que o admitir, o qual terá o prazo de quarenta e oito horas para nela anotar, especificamente, a data de admissão, a remuneração e as condições especiais, se houver, sendo facultada a adoção de sistema manual, mecânico ou eletrônico, conforme instruções a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho. (Redação dada pela Lei nº 7.855, de 24.10.1989) § 1º…

e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes; Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. § 4º Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade. 8112 Art. 20. Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por…

ATIVIDADE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS 3º MÓDULO TST Professor Jorge Luiz QUESTÕES DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL . 1 - O que é Segurança do trabalho? . 2 - Como a Segurança do trabalho é regulamentada no Brasil? . 3 - O que é acidente de trabalho? . 4 - O que é doença ocupacional? . 5 - O que é acidente de trajeto? . 6 - O que é adicional de periculosidade? . 7 - O que é adicional de insalubridade? . 8 - A…

Segurança do Trabalho nwn fazendo da Segurança do Trabalho um estilo de vida. Prova de Segurança do Trabalho 20__ Professor: Nestor W. Neto Técnico em Segurança do Trabalho N° 3023 Sejam bem vindos! Se chegaram até aqui já são vencedores. Leia atentamente as questões e boa prova! Data: 00/00/20__ Nome aluno:_____________________________________ Nota:____________ Ass: Professor:___________________________ 1 - Marque um X na alternativa correta O extintor de incêndio é um…