Artigo Sobre Adocao Casais Homoafetivos

estável homoafetiva O direito e o cotidiano Bárbara Teruel1 Glaucia Silva Leite2 Resumo: O presente artigo científico tem como objetivo discutir a união estável de homossexuais discutida recentemente no Supremo Tribunal Federal. Há uma viagem pela evolução histórica da homossexualidade, enfatizando que em nenhuma das civilizações esta foi igno rada. Ressaltamos a influência da Igreja sobre a opinião da sociedade. Os princípios constitucionais sempre foram à favor do respeito…

Casamento homoafetivo: Possibilidade jurídica? - Família - Âmbito Jurídico Revista Revista Âmbito Jur ídico Família Família Casamento homoafetivo: Possibilidade jurídica? Grasiela Cristine Celich Dani Resumo: Este artigo tem por objetivo analisar se é possível e pertinente com o ordenamento jurídico do Brasil, o instituto do casamento, em Direito de Família, ser estendido aos casais homossexuais. Para isso, é discutido se as normas constitucionais insculpidas no artigo 226, §1º e

CURSO I A UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR NO BRASIL ORIENTANDO: MARCELO RIBEIRO ORIENTADORA: PROF. ESP. VALÉRIA ELEONORA DE ALENCAR anápolis 2012 marcelo ribeiro A UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR NO BRASIL Projeto de Artigo Científico apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, do Departamento Ciências Jurídicas, Curso de Direito, da Faculdade Anhanguera de Anápolis Prof.Orientador: Esp.. Valéria Eleonora de Alencar ANÁPOLIS 2012 SUMÁRIO 1 JUSTIFICATIVA.....

nuncupativo; casamento por procuração; casamento religioso com efeito civil; conversão de união estável em casamento. As novidades sobre a decisão favorável do STF sobre união h omoafetiva, o que investe uma pessoa na busca pelo reconhecimento da união homoafetiva no campo jurídico, pois até então esta é uma união atípica juridicamente. Outrossim, foi realizado o estudo sobre a inexistência e inviabilidade do casamento, destacando assim: o casamento inexistente;…

Casamento homoafetivo: Possibilidade jurídica? Grasiela Cristine Celich Dani Resumo: Este artigo tem por objetivo analisar se é possível e pertinente com o ordenamento jurídico do Brasil, o instituto do casamento, em Direito de Família, ser estendido aos casais homossexuais. Para isso, é discutido se as normas constitucionais insculpidas no artigo 226, §1º e §3º cumprem esse papel. Palavras­chave: União estável homoafetiva; Casamento homoafetivo; Plano da Existência.

1 INTRODUÇÃO A adoção, em seu sentido jurídico, tem respaldo no art. 368 do Código Civil Brasileiro, que a conceitua como sendo “o ato jurídico que cria, entre duas pessoas, uma relação análoga, que resulta da paternidade e filiação legítima”, produzindo assim, afetos que podem estar diretamente relacionados ao desejo de procriação ou de ajuda solidária. O Estado Brasileiro é o principal interventor do processo de adoção, e, como tal, elege as varas de família para, juridicamente, conduzir

LEGAIS Déborah R. Beiriz ADOÇÃO HOMOAFETIVA 1. PROBLEMA O presente trabalho se insere no contexto sobre a Inexistência de impedimentos ilegais na adoção de crianças para casais homossexuais, ainda que existam pessoas e opiniões diversas sobre este assunto que vão desde a aceitação a não aceitação do tema em questão. Certo que para muitas pessoas possa parecer viável, e não apresenta problema algum sobre a decisão da adoção de crianças para casais homossexuais, a…

ADOÇÃO POR HOMOAFETIVOS Marta Regina FARINELLI Sara Lemos de Melo MENDES** FARINELLI, M. R; MENDES, S. L. M. Adoção por homoafetivos. Serviço Social & Realidade, Franca, v. 17, n. 1, p. 182-196, 2008 Conceito e Evolução Histórica Estudos sobre a história humana mostram que desde os tempos mais primórdios, a homossexualidade tem estado presente. Esses estudos mostram que a pratica da homossexualidade era comum em muitas culturas. (FARINELLI, MENDES, 2008) Com o crescimento e domínio da igreja

Etapa 1: Argumentação a Favor do Casamento Homoafetivo Desde os primórdios da existência humana não há nem um tipo de restrição ao casamento de pessoas do mesmo sexo. Na Declaração Universal dos Direitos do Homem no art. XVI. 1 diz : “Os homens e mulheres de maior idade, sem qualquer restrição de raça, nacionalidade ou religião, têm o direito de contrair matrimônio”, esse artigo se aplica a todos nele citado sem distinção ou especificação . Nem o Código Civil retrata esse tipo de união como

Cléverson de Deus RA: 2485741964 Francisco Domingues RA: 9930003149 Nathalia Franco RA: 1580147762 Renan de Oliveira Reis RA: 1585960057 Renato Andrioli RA: 2496844978 Casamento Homoafetivo Etapa I da ATPS ­ Argumentação a favor do casamento homoafetivo. Etapa II da ATPS ­ Argumentação contra o casamento homoafetivo. ARGUMENTAÇÃO A FAVOR Nos últimos anos a comunidade LGBT vem crescendo gradualmente e impondo seus pensamentos por meio de protestos…