Artigo Sobre A Pec Das Domésticas

Lúcia, Domingos e Alcinéia que sempre me acolheram e auxiliaram quando migrei para Fortaleza-CE. Aos demais colegas de especialização por todo companheirismo. Ao Doutor Domingues Ponte por todo apoio profissional e pelos inúmeros ensinamentos sobre a advocacia. À minha orientadora, Profa. Alcyvânia Pinheiro, por toda confiança transmitida, bem como pela paciência e boa vontade demonstradas. À minha inestimável Maria, segunda mãe em todos os momentos. Por fim, agradeço a Deus,…

xe rcida p e la Ass emb lé ia L eg is l a ti v a, n a for ma d e fi ni da em s eu R eg im en t o I n ter no . ƒ Parágrafo vetado pelo Governador do Estado e mantido pela Assembléia Legislativa em 19/11/2008. § 3º ( Ve tado ) § 4º ( Ve tado ). ƒ Artigo com a redação dada pelo art.1º da L.C. nº 105, de 2008. Ar t. 2 º A Co r te Supe rior do Tribu na l de Jus tiça , nas co nd ições e limite s q ue es tab elece r , po de rá es tende r a jur is diçã o d os Juízes de pr ime iro grau p ara…

xe rcida p e la Ass emb lé ia L eg is l a ti v a, n a for ma d e fi ni da em s eu R eg im en t o I n ter no . Parágrafo vetado pelo Governador do Estado e mantido pela Assembléia Legislativa em 19/11/2008. § 3º ( Ve tado ) § 4º ( Ve tado ). Artigo com a redação dada pelo art.1º da L.C. nº 105, de 2008. Ar t. 2 º A Co r te Supe rior do Tribu na l de Jus tiça , nas co nd ições e limite s q ue es tab elece r , po de rá es tende r a jur is diçã o d os Juízes de pr ime iro grau p…

................................................................. 25 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ......................................................................... 29 3 INTRODUÇÃO Neste trabalho, relataremos as temáticas mais relevantes sobre dois assuntos referencias no estudo do Direito do Trabalho, a Estabilidade e o FGTS. A conceituação destes dois temas a serem abordados é de extrema relevância para a Contabilidade, partindo da concepção de que o Fundo de Garantia por Tempo de

requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Spengler Santa Cruz do Sul 2014 Profª. Dra. Fabiana Marion TERMO DE ENCAMINHAMENTO DO TRABALHO DE CURSO PARA A BANCA Com o objetivo de atender o disposto nos Artigos 20, 21, 22 e 23 e seus incisos, do Regulamento do Trabalho de Curso do Curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC –, considero o Trabalho de Curso, modalidade monografia, do acadêmico Sandro Eduardo Grooders, adequado…

quer sair, então, o Estado manda a polícia para retirá-los do local, pois o Estado tem o poder de coerção. Não só o juiz quem determina, também pode ser um membro do poder judiciário, como um ministro, um desembargador. Ainda que a lei não trate sobre a matéria (assunto), o juiz não pode deixar de decidir. Outra forma de solucionar os conflitos é a conciliação, que ocorre dentro da própria justiça. A conciliação é uma forma de solução de conflitos em que o terceiro participa…

Guia Fiscal 2014 ÁREA DE PRÁTICA DE DIREITO FISCAL DE PLMJ Guia Fiscal 2014 1 - IRS O IRS incide sobre os rendimentos auferidos a nível mundial por pessoas singulares residentes fiscais em Portugal. Tratando-se de não residentes, o IRS incide unicamente sobre os rendimentos obtidos em território Português, os quais são sujeitos às taxas especiais e liberatórias, previstas no Código do IRS. São residentes em território português, entre outras situações previstas no Código…

...........34 5 REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO..........................................................36 5.1 POSSIBILIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA......................................36 5.2 PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 231/1995 (PEC Nº 231/95).......................................................................................................................40 5.3 CONSEQUÊNCIAS DA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE QUARENTA E QUATRO PARA QUARENTA HORAS SEMANAIS..............

argumentos contra a redução da maioridade penal embasados em seus estudos e experiências. A exposição desses argumentos, sob diferentes enfoques, não caracteriza como um “exercício de convencimento”, mas visa a ampliação e qualificação das reflexões sobre o tema, ou ainda, a construção delas, visto que muitos daqueles que defendem a redução da idade penal o fazem sem embasamento, denotando apenas reações passionais ou vingativas. Constata-se que as manifestações favoráveis à…

383964 Porto Alegre, 15 de abril de 2015 RESUMO O Presente trabalho tem o intuito de realizar um paralelo entre as origens do serviço social, o movimento de reconceituação e as demandas e desafios da atualidade, para tanto faz uma reflexão sobre as ferramentas que se conseguiu a custa de muita luta, como a sua utilização influencia de forma positiva e norteante o nosso trabalho. Palavras chaves: assistente social, movimento de reconceituação, código de ética.